Política de conteúdo local precisa ser definida em lei, defende relator
RIO – As exigências de conteúdo local para exploração e produção de petróleo voltaram a movimentar a Câmara dos Deputados, por meio do PL 7401, texto de 2017, proposto em ...
Tag: Altineu Côrtes
CPI do BNDES exclui nome do diretor-geral da ANP
A CPI do BNDES aprovou nesta terça-feira (22/10) seu relatório final excluindo a sugestão de indiciamento do diretor-geral da ANP, Décio Oddone. A retirada foi pedida pelos deputados Margarida Salomão (PT/MG) ...
Relator da CPI do BNDES pede indiciamento do diretor-geral da ANP
O relatório final da CPI do BNDES montada na Câmara dos Deputados pede o indiciamento de Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O ...
Conteúdo local fixo reduz atratividade para novos investimentos, diz Abespetro
A fixação de índices de conteúdo local por lei pode gerar clara redução da atratividade para novos investimentos com impacto negativo significativo sobre a arrecadação da União, estados e municípios. ...
Comissão da Câmara deve discutir fixação de conteúdo local por lei
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deve realizar audiência pública para discutir conteúdo local nas áreas exploratórias licitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A ...
Comissão aprova projeto que institui conteúdo local por lei e multa de até 100%
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) relatório do deputado Altineu Côrtes (PP/RJ) favorável ao PL 9302/2017, que determina índices de conteúdo local ...
Projeto do conteúdo local é retirado da pauta de duas comissões da Câmara
Duas Comissões da Câmara dos Deputados retiraram de pauta nesta quarta-feira o PL 7401/2017, que estabelece em lei os índices de conteúdo local para a contratação de bens e serviços ...
Altineu Côrtes retira PL do Conteúdo Local de pauta
O deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) pediu nesta quarta-feira,3, a retirada de pauta do projeto de lei (PL 7401/2017) que estabelece a política de conteúdo local para atividades de exploração e ...
Relator da CPI do BNDES afirma que deverá propor indiciamentos ao final dos trabalhos
A CPI poderá votar nesta quarta-feira a convocação de ex-presidentes do BNDES de 2003 a 2015. Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O deputado Altineu Côrtes ...
Kim Kataguiri quer levar Dilma Rousseff, Graça Foster, Marcelo Odebrecht e Eike Batista para CPI do BNDES
Reunião ordinária. Dep. Kim Kataguiri (DEM - SP). Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) requereu a convocação de 22 executivos das administrações ...
Lei do Gás e marco do setor elétrico serão prioridades da Comissão de Minas e Energia
O deputado federal Silas Câmara (PRB/AM) foi escolhido nessa quarta, 13, novo presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para o biênio 2019-2020. Parlamentar distante dos ...
Eleição no Rio traz fim da hegemonia do MDB mas mantém velhos nomes da política
O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes trabalhou nos últimos anos para purificar sua imagem. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Maior estado produtor de petróleo do Brasil, o Rio de janeiro verá ...
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