O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), anunciou nesta quarta (2) um esforço concentrado para apreciar as indicações de 36 autoridades na semana de 21 de setembro. Os nomes, no entanto, não incluem nenhum indicado para agências reguladoras – são embaixadores e três juízes para o Superior Tribunal Militar (STM).
O MME aguarda a aprovação de três indicações para agências do setor – duas para a ANP, incluindo o nome para diretoria-geral, e uma para a Aneel.
Em julho, o ministro Bento Albuquerque disse esperar que os nomes fossem avaliados pelo Senado em agosto. Os indicados para as duas agências precisam ser sabatinados e aprovados em votação secreta na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidida por Marcos Rogério (DEM/RO). Depois os nomes ainda passam por nova votação secreta no plenário do Senado.
Em julho, o senador afirmou que as indicações do presidente Jair Bolsonaro para as agências, sem consultar previamente membros do Legislativo, provocam uma “fricção política” com o Senado. Marcos Rogério criticou a possibilidade de servidores das agências assumirem interinamente a direção-geral dos órgão reguladores sem passarem por sabatina – e apresentou um projeto de lei para impedir limitar a medida.
Hoje, Marcos Rogério é vice-líder do governo no Congresso Nacional. Convite foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante encontro com bancadas do centrão.
O contra-almirante Rodolfo Saboia foi indicado pelo presidente Bolsonaro para substituir Décio Oddone na direção-geral da ANP e Symone Araújo, atual diretora do Departamento de Gás Natural do MME, para a vaga após a saída de Aurélio Amaral. Hélvio Guerra, superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel, foi indicado para substituir Rodrigo Limp na diretoria da agência do setor elétrico.
