O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta sexta (4) que o edital de privatização da distribuidora de energia CEEE-D será publicado na próxima terça-feira, 8 de dezembro. De acordo com o governador, que participou de evento da ABDIB, o leilão da companhia deve ser agendado para o início de fevereiro do próximo ano.
Leite também mencionou a previsão de publicação em março dos editais de privatização da Sulgás e da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) – com leilão da companhia de geração previsto para ocorrer entre maio e junho. A CEEE-GT tem potência total de geração de 1.253,71 MW.
De acordo com Leite, a venda das empresas do setor vai reduzir os passivos do estado, viabilizar investimentos em infra estrutura energética pela parceria com o setor privado e permitir alavancar investimentos públicos em outras áreas consideradas prioritárias.
Para o próximo ano, o governo gaúcho prepara também um edital para levar uma parceria público-privada do serviço de saneamento prestado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a 41 municípios do interior do estado, com investimento privado projetado de mais de R$ 5 bilhões.
O edital espera levar a cobertura da empresa no estado de 22% para 95% do território. A proposta de PPP da Corsan para a região metropolitana de Porto Alegre foi vencida em novembro do ano passado pelo Consórcio Aegea.
Privatização da CEB confirma demanda no setor, afirma Montezano
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que a privatização da CEB-Distribuição, concretizada hoje, sinaliza que as próximas privatizações a serem realizadas no setor também devem ter demanda.
A venda de R$ 2,515 bilhões de 100% das ações da CEB-D teve ágio de 76,63%. O presidente do BNDES classificou a operação como “o maior negócio da história no segmento de distribuição”.
“Naturalmente, o caso do Rio Grande do Sul [CEEE] é diferente, mas estamos convencidos que com a modelagem certa e a estruturação correta, haverá também demanda”, disse Montezano em coletiva de imprensa.
A CEEE-D anunciou sua adesão ao programa de parcelamento do governo estadual, o Refaz Energia Elétrica, para refinanciar R$ 3,25 bilhões em débitos de ICMS com o fisco estadual. A companhia vai pagar o valor em 180 prestações mensais.
Em novembro a CEEE-D concluiu o processo de transferência de outro débito de ICMS com o governo estadual para a empresa de participações do grupo, a CEEE-Par. A transferência da dívida de R$ 2,78 bilhões também foi aprovada pelo conselho de administração da CEEE-D. A operação era essencial para viabilizar a privatização.
Presente em 72 municípios do estado, a CEEE-D tem uma carteira com 1,7 milhão de clientes, o que representa 35% da população do Rio Grande do Sul.
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