O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta (10) que os repasses de Alemanha e Noruega para o Fundo Amazônia, interrompidos desde 2019, devem ser retomados em até três meses.
Mourão fez a afirmação durante coletiva de imprensa para veículos estrangeiros. Segundo ele, o governo vai definir novas métricas para o combate ao desmatamento, mas não apresentou detalhes.
“Tivemos uma reunião extremamente proveitosa com os dois embaixadores [da Noruega e da Alemanha]. Estamos colocando uma métrica do que vem a ser o combate ao desmatamento para que resultados sejam medidos. Acredito que em mais dois ou três meses os recursos do fundo serão liberados e beneficiarão projetos ligados à preservação e ao desenvolvimento sustentável da região”, disse o vice-presidente.
Mourão foi escalado pelo Planalto para tentar recuperar a imagem do Brasil em temas de política ambiental, depois que sucessivas decisões do primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro afetaram a credibilidade do país no exterior, pondo em dúvida o compromisso brasileiro com a redução das emissões de gases do efeito estufa, a preservação da Amazônia e o Acordo de Paris.
Ano de 2019 também ficou marcado pelas queimadas recordes de vegetação na Amazônia pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste e Sudeste, sem desfecho.
“Esperamos neste ano demonstrar o compromisso do estado com o impedimento da ocorrências de irregularidades, e paulatinamente mudar a imagem que ficou para determinados países sobre os acontecimentos do Brasil”, prosseguiu Mourão.
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Governo prorroga GLO por um mês
Um decreto presidencial definiu a prorrogação do emprego das Forças Armadas em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia por 30 dias. Os militares agora poderão atuar até 10 de julho.
A prorrogação era esperada e já fora prometida por Mourão mais cedo nesta semana.
Na coletiva, Mourão também comentou os custos e a eficiência da operação, cujo orçamento de R$ 60 milhões se aproxima do orçamento anual do Ibama, órgão especializado nesse tipo de operação. O órgão tem previsão orçamentária de R$ 76 milhões em 2020.
Para Mourão, as principais deficiências na fiscalização ambiental são a falta de pessoal e de estrutura. O vice afirmou que o Conselho da Amazônia, presidido por ele, pretende reorganizar estruturas de controle e criar 20 bases na região da Amazônia.
Procradores, ONGs e partidos na Justiça contra a falta de políticas ambientais
Semana passada, na data que marca o Dia Internacional do Meio Ambiente, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Instituto Socioambiental (ISA), o Greenpeace e os partidos de oposição PT, PSB, Rede e PSOL protocolaram três ações contra a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro. Uma das ações, no Supremo Tribunal Federal, aborda justamente a paralisação de repasses do Fundo Amazônia do governo federal para as entidades selecionadas para projetos socioambientais que são o objetivo final dos recursos.
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