O relator da reforma tributária (PEC 45/19) na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a questão ambiental deve ser levada em conta em seu parecer. O deputado participou na última quarta-feira (2) de reunião da Frente Parlamentar Mista para a Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental, com foco na reforma tributária.
“Cada dia mais a gente vai percebendo que o meio ambiente é uma riqueza. Do ponto de vista inclusive econômico e de monetização. Então, no aspecto da reforma tributária, nós estaremos levando em consideração”, disse Ribeiro.
No encontro da frente, deputados e representantes do setor produtivo reafirmaram a necessidade de uma tributação diferenciada para quem preserva o meio ambiente.
Também conhecida como Frente da Economia Verde, o grupo tem como presidente o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Ele propõe que a reforma tributária induza comportamentos, com novos conceitos de produzir e de consumir.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), elencou pontos importantes para a reforma tributária:
“Para que a nossa política nacional de resíduos possa ser implementada; que a gente possa ter uma mudança efetiva na utilização do biodiesel em detrimento do diesel convencional; que a gente possa valorizar e permitir a chegada dos investimentos na área de energia solar e eólica. A maior parte dos países tem tributação zero para esse tipo de situação, porque embora hoje já seja mais acessível, é caro, e o governo precisa dar algum incentivo”, afirmou.