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Publicada a revisão do RenovaBio, aprovada pelo CNPE em agosto. Como previsto, prevaleceu a proposta do MME, que representa uma redução de cerca de 50% nas obrigações de compra de CBIO em 2020. A curva de metas se aproxima da original ao longo da duração do programa, até 2030.

— Decisão do CNPE inclui duas novidades: a ANP está autorizada a regulamentar a redução das obrigações das distribuidoras em troca de contratos de compra de biocombustíveis de longo prazo – superior a um ano e firmado com emissor dos créditos de carbono. Medida prevista na Lei do RenovaBio.

— A segunda é a possibilidade de redução das obrigações de compra de CBIO pelas distribuidoras baseada na comercialização dos créditos no mercado financeiro, por outros investidores, como fundos ou até mesmo pessoas físicas. CNPE considerou a medida como de “interesse da Política Energética Nacional”. Regulamentação também caberá à ANP.

— Antecipamos as medidas em agosto – veja o histórico da discussão e a publicação do DOU desta quarta (9).

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Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu prorrogar a cota de importação de etanol sem tarifas por noventa dias, prometendo ao setor sucroalcooleiro que a medida abre uma janela de negociação com os EUA, que pode beneficiar as exportações de açúcar.

— A decisão, que representou uma vitória do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi tomada nesta quarta (9), mas ainda precisa ser formalizada. Representou um revés. Até a semana passada, o setor contava que a renovação sem contrapartidas estava descartada.

— “Se a questão dos noventa dias é uma questão importante para o conforto político do presidente da República e se essa é uma oportunidade para nós podermos negociar com os americanos questões que são importantes para o setor, como ampliação da cota de açúcar, o setor não se opõe a isso”, afirma o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB/RS). epbr

A possível sociedade entre BR Distribuidora e Golar Power para atuar na distribuição de gás natural liquefeito (GNL) levou o Cade a solicitar informações adicionais, mesmo com o plano da Petrobras de se desfazer dos 37,5% que ainda detém do capital da BR.

— A Petrobras (40%) é sócia da White Martins (60%) no consórcio Gemini, única empresa no país a atuar na distribuição de GNL, por meio da marca GásLocal, em São Paulo. A operação é alvo de um processo do Cade que se estende há quase uma década.

— BR e Golar argumentam que a relação entre os negócios é distante, já que a White Martins é controladora do Gemini e a Golar Power será a operadora da Golar Distribuidora, mesmo no caso de a BR exercer sua opção de compra de 50% do capital. E que não há ligação societária entre a Golar e a White Martins. epbr

A demanda de gás natural não-termelétrico está retornando aos patamares pré-isolamento social, segundo o boletim publicado na quarta (9), pelo MME. De 28 de agosto e 3 de setembro, a demanda não-térmica foi de 37,364 milhões de m³/dia, o maior volume desde a semana encerrada em 14 de março.

— O boletim também apontou recuperação do fator de utilização de capacidade das refinarias da Petrobras, após dias de queda no fim de agosto. Em 3 de setembro, a carga global de processamento de petróleo esteve próxima aos 80%. Valor

A ANP definiu as datas para os leilões de aquisição dos Produtos de Curto Prazo da TBG, que preveem a celebração de contratos trimestrais, mensais e diários. Os leilões serão realizados nos dias 14/09 (aquisição de contratos trimestrais), 21/09 (mensais) e 25/09 (para contratos diários).

— Os carregadores interessados poderão solicitar a contratação da capacidade por meio de um ou mais produtos, por ponto de entrada e/ou zona de saída, conforme seus interesses.

A Agrese, de Sergipe, com base em pleito apresentado pela distribuidora Sergas, autorizou a Tarifa de Movimentação de Gás Natural (TMOV) ao segmento de grandes usuários (consumo maior que 100.000 m³/dia) no estado. A autorização foi concedida por meio da Portaria nº 29/2020, publicada em 19 de agosto. Mais detalhes

A Compass Gás e Energia, do grupo Cosan, definiu entre R$ 25,50 e R$ 31,50 a faixa indicativa de preços na sua oferta pública inicial de ações (IPO). Considerando o meio da faixa (R$ 28,50) e as 117.647.060 ações da oferta base, a operação pode movimentar R$ 3,353 bilhões.

— Com a possível oferta de um lote adicional de até 20% (23.529.412 ações) e suplementar de até 15% (17.647.059), considerando o meio da faixa, a oferta subiria para R$ 4,527 bilhões. Valor

Após cinco sessões consecutivas em queda, o petróleo se recuperou nessa quarta-feira (9/9) e registrou a maior alta em um único dia desde junho. O Brent para novembro teve alta de 2,53%, fechando o dia a US$ 40,79. Já o WTI para outubro registrou alta de 3,5%, a US$ 38,05 o barril. Investing.com

— Apesar de a commodity ter recuperado parte das perdas registradas nos últimos dias, os fundamentos do mercado de energia continuam preocupando os investidores, com projeções mais altas de produção nos EUA e dados que indicam aumento da produção da Opep+.

— Novo relatório da IEA projeta produção de petróleo nos EUA em 11,38 milhões de barris diários neste ano, 1,1% maior que a projetada em pela agência em agosto.

— Pesquisa da S&P Global Platts aponta que a Opep+ ampliou a sua produção em 1,71 milhão de barris diários em agosto, a 34,63 milhões. O grupo concordou em aliviar os cortes de produção de 9,7 milhões de barris para 7,7 milhões na última reunião, de agosto. Valor

A Moody’s aumentou a perspectiva do setor de petróleo e gás de negativa para estável. A agência de classificação de risco pondera que, apesar da recuperação após a queda no segundo trimestre, os preços médios do barril devem ficar entre US$ 40 e US$ 50 o barril.

— A agência observa que, embora as empresas integradas do setor estejam se beneficiando do aumento de procura pelos produtos refinados, a demanda deve permanecer abaixo do patamar registrado em 2019 pelo menos até 2021. Valor

O MME pretende criar a Autoridade Nacional de Energia Nuclear, nova agência para o setor. Não foi anunciado um prazo e a medida foi apresentada ontem em um webinar preparatório para o NT2E – Nuclear Trade and Tecnology Exchange, que será realizado em 2021.

— Na agenda do MME até 2030, estão metas como atrair investimentos privados para o setor nuclear, concluir Angra 3 até 2026, estender o contrato de Angra 1 por 20 anos e retomar a mineração de urânio, atingindo 2,4 mil toneladas/ano.

O governo deve anunciar uma reformulação do programa de privatizações para vender três ou quatro grandes companhias estatais, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pelo Credit Suisse nessa quarta-feira (9/9), Guedes, ressaltou que, no ano passado, foram vendidos R$ 30 bilhões em ativos.

— Guedes defende a “privatização” da PPSA – na verdade, uma forma de antecipar as receitas da União com a comercialização do óleo da partilha –, além de Eletrobras, que está no Congresso Nacional, Correios e Docas de Santos.

— “Estamos liberando o horizonte para investimentos privados no Brasil”, disse o ministro, que acredita que haverá um grande fluxo de recursos para o país a partir de aprovação de novos marcos em setores como saneamento, gás natural e petróleo – a mudança na partilha, no Senado. Valor

A geração distribuída deve atrair investimentos de R$ 70 bilhões nos próximos dez anos, segundo projeções da EPE. A capacidade instalada de GD poderia atingir 24,5 GW em 2030 em um cenário sem grandes mudanças nas regras atuais para a remuneração da energia gerada.

— No último Plano Decenal de Energia (PDE 2029), a EPE projetava uma capacidade instalada de 11,4 GW no final do período, com investimentos de quase R$ 50 bilhões. Reuters

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