O governo publicou nesta segunda (28) no Diário Oficial da União a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar). O programa terá como foco a revitalização dos campos maduros offshore com o objetivo de extensão da sua vida útil, aumento do fator de recuperação, continuidade no pagamento das participações governamentais, geração de empregos e manutenção da indústria de bens e serviços locais.
Os objetivos do Promar
- Extensão da sua vida útil
- Aumento do fator de recuperação
- Continuidade no pagamento das participações governamentais
- Geração de empregos
- Manutenção da indústria de bens e serviços locais.
Para começar a operar, o governo precisa ainda nomear os integrantes do programa. A partir daí, os membros terão 180 dias, podendo ser renovado por mais 180 dias, para propor medidas que melhorem as condições de aproveitamento econômico de acumulações de petróleo e gás natural em mar, consideradas como de economicidade marginal.
O Ministério de Minas e Energia vai levantar com a indústria e órgãos governamentais pertinentes, as principais oportunidades de aprimoramento legal e regulatório para atingir os objetivos do programa.
No último dia 16, durante o Circuito Brasil, promovido pela Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo) e ABPIP (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás), com o apoio da Firjan, o secretário de Petróleo e Gás do MME, José Mauro Ferreira, afirmou que o programa será oficialmente lançado em fevereiro, no município de Macaé, no norte do Rio de Janeiro.
Reate será modelo
O Promar terá como modelo o Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate), criado em 2017, no governo de Michel Temer, e continuado no Reate 2020. Os estudos da ANP e as diretrizes propostas pelo Ministério de Minas e Energia entraram em consulta pública por 30 dias.
O governo pretende ofertar blocos de grande extensão em terra, com até 36 mil km², além reduzir custos e barreiras de entrada para contratação de áreas de exploração. As propostas são resultado do Reate, o Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres.
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