epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Projeto na Alerj pode obrigar o desembarque imediato de plataformas por suspeita de covid-19

Guilherme Serodio
14 de maio de 2020 - Atualizado em 9 de junho de 2020
Em Mercado offshore
A A

A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) adiou para a próxima semana a votação do PL 2274/2020, que obriga o desembarque imediato de trabalhadores de plataformas ou de embarcações que prestam serviços para a indústria offshore que estejam infectados ou com suspeita de infecção por covid-19.

O texto, de autoria do deputado Samuel Malafaia (DEM) deve ser aprovado sem dificuldades. A matéria teve pareceres favoráveis de todas as cinco comissões em que tramitou e não foi alvo de críticas durante seu debate na sessão plenária desta quinta-feira (14). Mas o PL teve sua votação adiada por ter recebido quatro emendas.

O projeto de lei também define que as empresas contratantes dos funcionários terão que se responsabilizar pelo transporte de todos que “estiverem contaminados ou suspeitos ou que tiveram contato com alguma pessoa comprovadamente contaminada pelo novo coronavírus”.


As empregadoras terão que disponibilizar transporte individual terrestre para todos os funcionários nessas condições que morarem a até 200 km da cidade de desembarque.  A regra serve também para funcionários de empresas terceirizadas, prestadoras de serviços e  trabalhadores com contrato temporário.

Trabalhadores empregados em atividades offshore com mais de 65 anos também poderão solicitar à empregadora a troca por um posto de trabalho em terra durante a  validade do Plano de Contingência do novo coronavírus no Estado do Rio. Mas a troca de posto valerá por um período de tempo a ser determinado pela contratante.

O texto ainda garante que os funcionários contaminados ou sob suspeita de contaminação não poderão ser retidos nas cidades de desembarque ou em barreiras sanitárias na volta para a casa ou trajeto até um hospital.


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)covid-19PlataformaSamuel Malafaia

Mais da epbr

Naturgy aceita proposta da Justiça e espera desfecho sobre preço do gás. Na imagem, gasoduto de distribuição de gás canalizado
Judiciário

Naturgy aceita proposta da Justiça e espera desfecho sobre preço do gás

Luiz Fernando Manso
12 de maio de 2022 - Atualizado em 13 de maio de 2022
Biogás e biometano terão ICMS reduzido no Rio
Diálogos da Transição

Biogás e biometano terão ICMS reduzido no Rio

Nayara Machado
16 de março de 2022 - Atualizado em 17 de março de 2022
Assembleia do Rio de Janeiro discute nova alternativa para a TFPG, uma taxa de fiscalização sobre as atividades petrolíferas no Rio (foto por Otacílio Barbosa/Alerj)
Colunas e opinião

Inconstitucionalidade do PL que visa a reinstituir TFPG no Rio de Janeiro

epbr
6 de dezembro de 2021 - Atualizado em 23 de março de 2022
Choque de energia cara, artigo por Marcelo Gauto
Coluna do Gauto

O choque de energia cara

Marcelo Gauto
3 de dezembro de 2021 - Atualizado em 23 de março de 2022
Mais
Próximo
Heloísa Borges Esteves é a nova diretora de Petróleo e Gás da EPE

Heloísa Borges Esteves é a nova diretora de Petróleo e Gás da EPE

mais lidas

  • Fracasso da venda direta de etanol x soluções para gasolina e diesel. Na imagem, bomba de abastecimento de combustível

    Fracasso da venda direta de etanol x soluções para gasolina e diesel

    583 compartilhamentos
    Compartilhar 233 Tweet 146
  • Em 100 dias de operação, Origem Energia mais que dobra produção e reduz preço do gás em Alagoas

    200 compartilhamentos
    Compartilhar 80 Tweet 50
  • Coelho completa um mês à frente da Petrobras sob “fritura” do governo

    146 compartilhamentos
    Compartilhar 58 Tweet 37
  • EVA Energia, do grupo Urca, inaugura terceira usina a biogás

    132 compartilhamentos
    Compartilhar 53 Tweet 33
  • Demanda por contratos de longo prazo de GNL aquece e preços sobem

    134 compartilhamentos
    Compartilhar 54 Tweet 34
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr