O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda (10) que a janela privatizar a Eletrobras se torna menor a cada dia. Em coletiva no Rio de Janeiro, Maia disse acreditar ainda ser possível votar a proposta este ano, mas ressaltou que é preciso pacificar o tema entre o governo federal e o Senado, onde é criticado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP).
“Se eles conseguirem pacificar o tema, estamos prontos”, disse. Esta é a segunda vez em menos de quinze dias que Maia ressalta a dificuldade da proposta de privatização da companhia. Em 29 de janeiro, afirmou que a proximidade das eleições municipais de outubro deve impedir que a matéria seja aprovada antes de novembro.
A proposta de privatização é especialmente rejeitada por parlamentares da região Norte, que temem o impacto político de eventual aumento na tarifa de energia com a privatização.
Em dezembro, Eduardo Braga (MDB/AM) afirmou que o risco de alta nas tarifas e a ausência de golden share nas mãos do governo dificultam a aprovação da venda da companhia no Congresso. No dia seguinte, Alcolumbre afirmou que o modelo de capitalização proposto pelo governo “não passa no Senado”.
Enquanto não resolve o impasse com o Senado, Bolsonaro vem defendendo a proposta de privatização na imprensa, com o argumento de que a venda é necessária para que o sistema Eletrobras não entre em colapso.
“Vamos lá para a verdade? Se nós não aprovarmos esse texto, vai entrar em colapso o sistema elétrico brasileiro”, afirmou Bolsonaro.
Capital político necessário é alto, mostra exemplo de Temer
A privatização da Eletrobras já era uma das prioridades do governo de Michel Temer. A proposta, no entanto, não andou no Congresso graças à falta de capital político do governo, que era frequentemente abalado por escândalos e pesquisas que mostravam popularidade cada vez mais baixa.
A tentativa de Temer de vender a companhia foi enterrada em julho de 2018 por Rodrigo Maia, que construiu um acordo para aprovar o leilão da cessão onerosa e garantir a privatização de distribuidoras da Eletrobras. Na época, ele afirmou que a venda da Eletrobras “será a prioridade do próximo presidente da República, seja quem for”.
A venda das distribuidoras tornou-se então o maior desafio do governo no setor elétrico. Em agosto de 2018, Temer chegou a ceder duas diretorias da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM) para aliados políticos do então presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE) e do senador relator da proposta, Flexa Ribeiro (PSDB/PA), na tentativa de conquistar apoio à proposta do PLC 77/2018, que permitia a venda de distribuidoras da companhia na região Norte. A matéria tramitava justamente em período eleitoral com oposição explícita de Eunício.
No mesmo mês, no entanto, a saída de Romero Jucá (MDB/RR) da liderança do governo no Senado jogou a pá de cal na proposta do PLC. O texto foi arquivado.
Na época, Eduardo Braga afirmou que a movimentação de Jucá em favor da privatização da Eletrobras havia custado sua reeleição. Braga, que se reelegeu, se movia na época contra a venda da Amazonas Energia, distribuidora da Eletrobras no Amazonas.
