O presidente em exercício Davi Alcolumbre (DEM/AP) afirmou nesta quinta-feira (24/10) que vai propor uma medida provisória para liberar recursos para estados e municípios do Nordeste atingidos pelo óleo possam contratar equipes para a limpeza das praias. Em visita a Alagoas, Alcolumbre disse ter identificado a necessidade da MP a partir de conversas com ministros do governo e parlamentares dos estados nordestinos.
Os valores a serem liberados com a MP ainda serão discutidos. Alcolumbre afirmou que terá reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre o assunto ainda nesta quinta-feira.
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“Será muito mais cômodo e produtivo se o governo federal puder, do ponto de vista legislativo, auxiliar o Nordeste, partindo do princípio que uma MP pode resolver imediatamente o custeio e manutenção das despesas (com a limpeza)”, disse Alcolumbre em coletiva durante a visita a praias de Alagoas.
O presidente do Senado classificou a tragédia nas praias do Nordeste como um caso de proporções inimagináveis. “Esse drama que vivemos é um caso único, de proporções inimagináveis, mas nossa estada como presidente em exercício, acompanhado de todas as autoridades aqui, significa a preocupação do governo central sobre o que fazer para diminuirmos os danos”, afirmou.
Esta é a primeira visita presidencial a um local atingido pelo vazamento de óleo de origem ainda misteriosa que chegou a mais de 200 localidades nos nove estados do Nordeste. Atualmente em visita à China, o presidente Jair Bolsonaro não foi a nenhum dos locais atingidos pelo óleo que começou a chegar às praias no começo de setembro.
“O presidente está aqui”, disse Alcolumbre, após ser questionado sobre a ausência do presidente Jair Bolsonaro na região. “Não é hora de politização e demagogia”.
Alcolumbre é acompanhado na viagem pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pelos senadores Fernando Collor (PROS/AL), Renan Calheiros (MDB/AL), Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Jean Paul Prates (PT/RN), Rogério Carvalho (PT/SE), Alessandro Vieira (Cidadania/SE), além do presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede/ES).
Ibama contabiliza 200 localidades atingidas
O ministro Ricardo Salles minimizou a dimensão do vazamento de óleo. Para ele, o problema não afetou todo o Nordeste. Ainda assim, ele garantiu que o governo tem disponibilizado tecnologias e equipes no recolhimento do óleo.
“Ao contrário do que foi equivocadamente pensado, sistemas de monitoramento sofisticados foram acionados de pronto. Da mesma maneira, o avião-radar do Ibama vem sobrevoando o litoral brasileiro do Maranhão à Bahia, mas a mancha tem aparecido somente próximo às praias”, disse Salles.
Mas a negligencia do governo foi criticada no ato pelos senadores Collor e Rodrigo Cunha. Eles defendem que o governo federal deve assumir suas responsabilidades com urgência.
Nesta quinta-feira o óleo chegou a Canoa Quebrada, um dos principais destinos turísticos do Ceará. Ao sul, o óleo já atingiu Morro de São Paulo, Ilhéus e Itacaré, importantes destinos turísticos da Bahia. A última atualização da tabela do Ibama com a lista de locais atingidos, em 19 de outubro, mostrava que o óleo havia chegado a 200 localidades. Agora a tabela não está mais disponível no site do Ibama.
Deputados criam comissão externa
Também nesta quinta-feira o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa para avaliar a contaminação do litoral do Nordeste. Havia oito pedidos para a criação de uma comissão nesses moldes.
Ontem um pedido de CPI para apurar responsabilidades pelo vazamento foi apresentado na Câmara com mais de 230 assinaturas, quase a metade do número total de deputados da casa. No Senado, a Comissão de Meio Ambiente aprovou convite para que o ministro Salles vá à comissão prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas no combate ao vazamento de óleo. O ministro deve comparecer à comissão em 13 de novembro.
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