A emissão de créditos de descarbonização do RenovaBio (CBIOs) alcançou 13.381.454 títulos no acumulado do ano até a terceira semana de fevereiro, de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia (MME) divulgados ontem (21/2).
O preço médio das negociações no mês de fevereiro está em R$ 84,10, superando a média do ano até 18/2, de R$ 75,15 por título.
A tendência tem sido de alta. Na primeira semana de fevereiro (3/2) o preço estava em R$ 65,96.
Já na terceira semana, chegou a R$ 92,81 por crédito, superando todos os valores do ano até agora. Ao todo, foram negociados 1,7 milhão de créditos na última semana.
Os CBIOs emitidos pelos produtores de biocombustíveis representam 37,19% da meta anual para 2022, fixada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 35,98 milhões.
E equivalem a 13,38 milhões de toneladas de CO2 que deixaram de ser lançadas na atmosfera — cada CBIO equivale a uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida no ciclo de vida do biocombustível.
Até o momento, foram aposentados apenas 176,8 mil títulos, 0,49% dos créditos de descarbonização disponíveis.
Do número de CBIOs no mercado até então:
- 23,51% (8.457.788 títulos) estão nas distribuidoras – parte obrigada;
- 13,11% (4.717.043) nas produtoras de biocombustíveis;
- 0,57% (206.623) com partes não obrigadas.
Em 2021, as distribuidoras de combustíveis aposentaram 24.405.193 de créditos de descarbonização (CBIOs), 96,8% do total das metas individuais atribuídas a elas pela ANP e 98,2% da meta global estabelecida pelo CNPE para o ano passado.
Das 142 distribuidoras, 118 cumpriram integralmente ou acima de 85%.
MME quer desenvolver mercado de derivativos
O Ministério de Minas e Energia está trabalhando para desenvolver o mercado de derivativos com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e com a Bolsa de Valores B3.
Segundo Pietro Mendes, secretário-adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, o crescimento do produto que, em 2020, negociou R$ 650 milhões, e, em 2021, R$1,17 bilhões, tem impulsionado o interesse pelo CBIO.
O objetivo é aumentar a liquidez. O MME deve fazer uma alteração da Portaria 419 – que estabelece as regras de comercialização dos CBIOs – e abrir para consulta pública.
Em 2030, a emissão deve alcançar 90,7 milhões de CBIOs e a integração do RenovaBio tanto com o mercado internacional quanto com o futuro mercado regulado de carbono do Brasil são outras preocupações.
De acordo com o próprio MME, a pasta tem participado das discussões em torno do PL 528/21, do deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que cria o mercado regulado de carbono brasileiro.
“O que tem sido pleiteado, através da apresentação de emendas ao texto original, é que seja dado o mesmo tratamento tributário do crédito de carbono ao CBIO, deixando-o isento do PIS/Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)”, diz em nota.
Preço do carbono na Europa perto dos 100 euros
O preço das licenças no mercado de carbono da União Europeia fechou em alta recorde acima de 96 euros na primeira semana de fevereiro, com analistas esperando que o nível simbólico de 100 euros possa ser ultrapassado em breve, aponta a Reuters.
De acordo com a agência, o preço do carbono aumentou mais de 200% desde o início de 2021, devido a fatores como o aumento dos preços do gás e aumento da demanda pelo carvão – o que elevou as emissões e a necessidade de compra de licenças.
O contrato de licença de carbono da UE de referência atingiu a máxima de 97,50 euros por tonelada na sexta, e terminou o dia em 96,43 euros. Foi o maior fechamento desde o lançamento do mercado de carbono em 2005.
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