BRASÍLIA – O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) enviou uma carta aos ministérios da Economia e Infraestrutura pedindo que o governo avalie a inclusão dos navios-tanque no projeto BR do Mar, promessa do governo Bolsonaro para incentivar a navegação de cabotagem no Brasil.
O IBP, que representa as petroleiras instaladas no país, avalia que as regras atuais podem levar a um gargalo no escoamento da produção de petróleo e gás natural, com risco de impactar negativamente o aumento da produção e exploração do setor.
O Brasil produz atualmente cerca de 3 milhões de barris por dia, majoritariamente no offshore, com destaque para campos do pré-sal, que já representam mais de 60% da produção total. No caso de plataformas sem conexão com terminais em terra, caso do grandes campos do pré-sal, esse óleo é movimentado por navios aliviadores.
A previsão é de que a produção nacional de petróleo deve dobrar até 2030 com a entrada em operação dos novos projetos no pré-sal, que continuarão utilizando navios para levar o petróleo até a costa.
A maior preocupação do IBP, segundo a carta, é o crescimento da demanda por navios-tanque e as restrições do mercado, caso a categoria não seja contemplada pela iniciativa do governo em facilitar e desburocratizar a cabotagem.
“Na prática, além de não existirem navios tanqueiros mais sofisticados de bandeira brasileira, também não existem tanqueiros convencionais de bandeira brasileira disponíveis no mercado. Resta às empresas de petróleo contratarem a intermediação a um número bastante limitado de EBNs que oferecem o transporte de cabotagem por meio da contratação de embarcações estrangeiras disponibilizadas por armadores internacionais especializados no transporte de petróleo”, diz o documento.
Governo Bolsonaro ainda não decidiu como enviar o projeto ao Congresso
O projeto BR do Mar, tocado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ainda não tem um modelo definido para ser enviado ao Congresso Nacional. Até o primeiro semestre deste ano, a iniciativa seria implementada através de uma medida provisória, mas agora o executivo avalia enviar um projeto de lei.
O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, afirmou que o governo deve fatiar o projeto e enviar em separado o texto que facilita o afretamento de embarcações. Posteriormente, outras medidas debatidas no escopo do projeto seriam liberadas para deliberação dos parlamentares.
O projeto BR do Mar tem como principal objetivo a ampliação da cabotagem na matriz logística brasileira a partir do estímulo ao segmento através de “segurança para participação de embarcações estrangeiras no transporte de cargas por cabotagem”, segundo as informações que constam no Programa de Parceiras e Investimentos (PPI).
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