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Capa Política energética

Paulo Guedes sobre Opep: Brasil não tem interesse em integrar cartel para encurralar democracias

porGuilherme Serodio
1 de novembro de 2019
Em Petróleo e gás, Política energética, Rodadas
Cerimônia de assinatura do termo aditivo do contrato da cessão onerosa. Foto: Guilherme Serodio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil jamais integraria cartéis para encurralar democracias após ser questionado pela imprensa acerca do convite recebido pelo presidente Jair Bolsonaro para que o país seja integrante da Opep. De acordo com ele, o Brasil pode considerar participar do grupo de produção, mas não para formar um cartel para controle de preços.

“Somos o décimo maior produtor (de petróleo) hoje e seremos o quinto. É quase inevitável esse convite”, disse Guedes durante a cerimônia de assinatura do termo aditivo ao contrato de cessão onerosa entre a Petrobras e a União. “Temos princípios, sabemos quem somos. Podemos montar alianças geopolíticas mas que não impeçam o comércio”, frisou.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que terá reunião com o presidente Jair Bolsonaro na próxima semana para tratar do convite  feito ao Brasil. Segundo ele, o Ministério da Economia também participará da decisão sobre o convite. “A oportunidade sempre houve de o Brasil participar a OPEP”, disse Albuquerque.

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Castello Branco confirma interesse da Petrobras em Búzios e Itapu

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a decisão da empresa de exercer direito de preferência para os campos de Búzios e Itapu no leilão do excedente da cessão onerosa é fruto de uma estratégia de disciplina na alocação de capital. Castello Branco, no entanto, não comentou quais empresas participação do consórcio da Petrobras para o leilão, nem se a companhia poderá fazer uma oferta com participação superior a 30%.

O interesse da Petrobras nas áreas foi celebrado pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Lembrou que os bônus de assinatura a serem pagos pelos campos de Búzios e Itapu somam R$ 70 bilhões, o que já supera o valor de todos os bônus pagos em leilões de petróleo no Brasil, que somam R$ 66 bilhões.

O maior leilão de petróleo já realizado no país permitirá também aos cofres públicos uma arrecadação de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões ao ano em royalties ao longo de décadas. O diretor-geral da ANP classificou a assinatura do Contrato do termo aditivo ao contrato de cessão onerosa entre a Petrobras e a União como emblemático pra retomada da indústria de petróleo e gás no Brasil.

Interesse também na 6ª rodada

Castello Branco não confirmou se há chance de a Petrobras participar da 6ª rodada de Licitações de Partilha de Produção, que acontecerá em 7 de novembro, para disputar áreas onde não exerceu o direito de preferência. A empresa manifestou interesse pelos blocos de Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário. O leilão vai ofertar também as áreas de Bumerangue e Cruzeiro do Sul.

Pela regra da partilha, se perder a concorrência pelas áreas, a empresa poderá exercer a preferência no dia do leilão e garantir a operação e 30% dos contratos – a 6ª rodada de pré-sal está marcada para novembro.

Com a preferência (30% dos três blocos), a Petrobras compromete, no mínimo, R$ 1,8 bilhão em bônus de assinatura. A participação pode ser maior, se a empresa, sozinha ou em consórcio, apresentar a melhor oferta pelas áreas – no leilão de partilha, o bônus é fixo e a concorrência, por participação da União no excedente de óleo.

“O foco da estratégia da Petrobras é em ativos em que somos donos naturais, são ativos de petróleo em águas profundas e ultraprofundas”, disse.

O presidente da Petrobras ainda afirmou que a companhia não tem uma decisão sobre a possibilidade de instalar plataformas de liquefação de gás para o pré-sal.  A possibilidade será estudada, mas a empresa está focada, no momento, na produção do gás e na abertura do mercado. A possibilidade de instalação desse tipo de plataforma foi comentada durante a OTC pelo gerente executivo de Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa Lima e Silva.

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Vazamento no Nordeste

O advogado-geral da União, André Mendonça, comentou a operação da Polícia Federal nesta manhã, em que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa, no Rio de Janeiro, alvos ligados à proprietária de um navio mercante de bandeira grega, acusado de ter sido o responsável pelo vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste desde agosto.

Para Mendonça, além da identificação da origem, será preciso saber as razões do vazamento, mas ter esses elementos de prova é essencial para a conclusão do inquérito que vai buscar a reparação dos danos.

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