epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Congresso

Oposição leva questionamentos à MP da Eletrobras para o STF

porepbr
2 de março de 2021
Em Congresso, Setor elétrico

Partidos de oposição, PT, PDT, PCdoB e PSOL acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para forçar o Congresso Nacional a suspender os efeitos da MP da privatização da Eletrobras.

O mesmo foi tentado junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) na semana passada, mas estratégia não deve prosperar.

A tese é a invasão da competência do Congresso Nacional, aspecto que de fato pode gerar resistência entre parlamentares à MP.

Os partidos alegam que ao enviar um PL em 2019 e agora uma MP, o governo federal está usurpando o poder dos parlamentares, forçando o avanço da privatização sem aval legislativo.

A primeira ação, do PDT, foi distribuída ao ministro Nunes Marques, que agora deve receber as próximas iniciativas dos partidos de oposição. O magistrado foi indicado por Bolsonaro em 2020.

Eles pedem a suspensão cautelar da MP, o que revogaria liminarmente seus efeitos.

  • Petrobras retoma venda das refinarias após STF negar liminar do Senado

No passado, outras iniciativas para alienação de ativos de empresas públicas foram questionados, com algum sucesso, no STF. As ações judiciais movidas em tribunais federais e diretamente no STF chegaram a interromper momentaneamente a venda de transportadoras de gás da Petrobras.

Recentemente, uma ação encabeçada pelo senador do PT e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, tenta interromper a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) para a Mubadala Investment Company.

Pedido ao presidente do Congresso Nacional

Na quarta (24), partidos protocolaram na Câmara dos Deputados um requerimento para o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), devolver MP que prevê a privatização da Eletrobras.

A oposição alega que a urgência não se justifica. O governo federal, por sua vez, defender que a urgência vai acelerar os benefícios da capitalização

Na base do governo do Congresso Nacional, a tentativa de barrar a MP é tratada como uma medida inofensiva, do jogo, mas sem a menor chance de prosperar.

  • Capitalização da Eletrobras deve servir ao desenvolvimento do país, diz novo presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado

As lideranças do PT, PSB, PCdoB, PDT, Psol e Rede afirmam ainda que a proposta é ilegal por passar por cima da competência do Congresso Nacional para discutir o plano de capitalização, com o fim do controle da União sobre a Eletrobras.

Além do fato de o governo ter enviado um projeto de lei com o mesmo objetivo em 2019, em tramitação na Câmara.

“A edição de medida provisória com o mesmíssimo conteúdo destes projetos já em tramitação no parlamento é medida que viola a Constituição Federal em razão da ausência dos pressupostos de relevância e urgência e também no que diz respeito a separação de poderes, uma vez que usurpa a competência do Congresso Nacional para apreciar a questão”, diz o ofício.

PUBLICIDADE

“Urgência vem dos benefícios que ela traz”, diz Limp

O secretário de Energia Elétrica do MME, Rodrigo Limp, afirmou ao político epbr que a urgência constitucional da medida provisória se justifica, principalmente, pelo impacto positivo para consumidores.

No cronograma do governo, a capitalização será realizada em 2022, mas é preciso aprovar a MP e concluir os estudos este ano.

“A gente entende que a urgência vem dos benefícios que ela traz. Para os consumidores, no amortecimento de tarifas e arrecadação da CDE; para União, com valores para as outorgas”, disse.

Com a MP, é possível dar legalidade aos estudos pelo BNDES para modelagem de capitalização da estatal, etapa que poderia prolongar desnecessariamente o projeto, em caso de aval do Congresso Nacional.

“Sem a MP, só poderíamos iniciar os estudos depois de aprovado o projeto de lei e retardaríamos demais o processo, postergando também os benefícios”, explicou.

O documento da oposição também critica essa contratação do BNDES, antes que a venda seja autorizada pelo Congresso Nacional.

” Através da publicação de texto com esse conteúdo o presidente incorre, inclusive, em prática de improbidade administrativa”, aponta o ofício.

O documento é assinado pelo líder do PT, deputado Bohn Gass (PT/RS), líder do PSD, Danilo Cabral (PSB/PE), líder do PDT, Wolney Queiroz (PDT/PE), líder do PSOL, Talíria Petrone (PSOL/RJ), líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e pela líder do Rede, Joenia Wapichana (Rede/RR).

Também assinam os líderes da minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT/CE)  e da minoria na Câmara, José Guimarães (PT/CE).


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: EletrobrasPrivatização da Eletrobras

Mais da epbr

Rodrigo Limp é nomeado secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia
Política energética

Rodrigo Limp será presidente da Eletrobras

porepbr
25 de março de 2021
Governo federal desiste de atrair sócio para Angra 3
Comece seu Dia

Eletrobras vai ampliar aportes em Angra 3

porepbr
23 de março de 2021
Bolsonaro avalia nomes para presidência da Eletrobras
Política energética

Bolsonaro avalia nomes para a presidência da Eletrobras, diz ministro

porGustavo Gaudarde
16 de março de 2021
Oposição na Câmara dos Deputados, deputado Carlos Zarattini PT-SP. Foto por Cleia Viana
Setor elétrico

Oposição quer devolver MP da Eletrobras

porLarissa Fafáe1 outro(s)
25 de fevereiro de 2021
Dário Berger (MDB/SC) é novo presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal
Congresso

Capitalização da Eletrobras deve servir ao desenvolvimento, diz presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado

porLarissa Fafá
24 de fevereiro de 2021
Mais

mais lidas

  • Consumo de gás natural

    Compass e Potiguar E&P disputam fornecimento de gás no Rio Grande do Norte

    134 compartilhamentos
    Compartilhar 54 Tweet 34
  • Petrobras quer indenização de US$ 6,4 bilhões no novo leilão da cessão onerosa

    139 compartilhamentos
    Compartilhar 56 Tweet 35
  • Governo confirma redução da mistura de biodiesel para 10%

    119 compartilhamentos
    Compartilhar 48 Tweet 30
  • Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás

    246 compartilhamentos
    Compartilhar 98 Tweet 62
  • Novo marco do gás é sancionado sem vetos

    118 compartilhamentos
    Compartilhar 47 Tweet 30
Eneva

vídeos

Em execução

Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar, é a entrevistada desta quinta (8)

Bárbara Rubim

Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar, é a entrevistada desta quinta (8)

Vídeos
Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Vídeos
Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Vídeos
André Clark, diretor geral da Siemens Energy Brasil

André Clark, diretor geral da Siemens Energy Brasil

Vídeos
Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Setor elétrico
Transmissão do lançamento do Relatório de Sustentabilidade BSBIOS em 15 de abril
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile