O Ministério Público do Trabalho (MPT), a ANP, a ANVISA e o governo federal enviaram um ofício (.pdf) a operadoras e prestadoras de serviço na cadeia de petróleo com um protocolo de recomendações para operações durante a pandemia de coronavírus. Os órgãos fazem parte da operação Ouro Negro, trabalho de coordenado de fiscalização das atividades petrolíferas.
Entre as medidas sugeridas está a criação de um plano de prevenção de infecções e o desenvolvimento de procedimentos de operações de contingência. Inclui a necessidade de isolamento e avaliação das condições de saúde dos trabalhadores antes do embarque, para evitar a entrada de pessoas infectadas na plataformas.
A Petrobras anunciou, hoje (19), medidas nesta linha. As empresas também deverão isolar funcionários com suspeita de infecção a bordo, promover a flexibilização de horários de trabalho, sem redução salarial.
E garantir a assistência e direitos trabalhistas dos trabalhadores embarcados que apresentarem suspeita de infecção pelo vírus.
O ofício solicita ainda a criação de campanhas de conscientização focadas em medidas de prevenção contra a doença. Os órgãos dão um prazo de 48 horas para que as companhias apresentem informações referentes às demandas.
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