epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Colunas e opinião

O sucesso do novo modelo do gás natural depende da justa e adequada estrutura do preço da UPGN Guamaré, por Daniela Santos

porepbr
5 de dezembro de 2020
Em Colunas e opinião, Mercado de gás

O mercado de gás natural aguarda, com muita ansiedade, a apresentação da estrutura de preço que será considerada para o acesso à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) Guamaré, localizada no Rio Grande do Norte, pela Petrobras, sua proprietária.

Como todos sabem, parte importante do sucesso do Novo Modelo de Gás é o estímulo à concorrência e ao dinamismo do setor. E tal resultado só será conquistado se for concedido real acesso às UPGN, com regras transparentes, prazo adequado e preço justo. Para tanto, porém, é fundamental a realização de uma combinação de ajustes, entre os quais, tributário, técnico, regulatório, prazo e de conhecimento da estrutura de preço de acesso.

Em relação ao primeiro tema, a proposta de ajuste elaborada para equacionar as incompatibilidades resultantes de múltiplos usuários da UPGN já foi aprovada por maioria na COTEPE e será submetida à aprovação do CONFAZ na próxima semana, para aprovação definitiva do seu texto.

Em relação ao segundo tema, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis já afirmou, em mais de uma ocasião, que as pendências regulatórias (contidas nos dispositivos das Resoluções ANP 17/10 e 49/14) já estão equacionadas para a UPGN Guamaré, em regime de urgência, por conta da necessidade de uma resposta tempestiva para garantir a sua eficácia.

Em relação às questões técnicas que envolvem a adaptação da UPGN aos múltiplos usuários, acompanhamos, nos últimos meses, discussões sobre as pretensas limitações técnicas inicialmente apontadas pela Petrobras. Conforme os desafios foram sendo apresentados pela petroleira, a ANP, com base na sua competência legal, interagiu no sentido de sugerir soluções válidas e de continuidade que poderão ser adotadas pela petroleira durante o período de transição.

Em relação ao prazo, a ANP já afirmou a inexistência de impedimento ao acesso de terceiros à UPGN Guamaré já nos primeiros meses de 2021.

Neste sentido, segue trecho importante do Ofício nº 13/2020 da ANP, datado de 24 de novembro último, que afirma “nessas condições, reforço à expectativa de que seja apresentada pela Petrobras, até o próximo dia 6 de dezembro, como solicitado pelo Ofício 165/2020/SIM/ANP-RJ-e (SEI 0999355), uma proposta de preço ou remuneração pelo processamento de gás da UPGN, em patamar justo e adequado, de modo que os serviços estejam disponíveis aos produtores a partir, no máximo, do mês de março de 2021”.

Ou seja, todos as pendências foram devida e tempestivamente equacionadas, exceto o conhecimento da estrutura de preços que será aplicada pela Petrobras, a partir do acesso de terceiros à sua infraestrutura.

Segundo o já mencionado Ofício nº 13/2020, a Petrobras deverá apresentar, no dia 06/12/20, os esclarecimentos necessários para o cálculo do preço de acesso à UPGN Guamaré. O governo do Rio Grande do Norte reforçou tal pedido, assim como o MME e o CADE. Todos em total harmonia com o Novo Mercado de Gás, com a legislação vigente e com o item 2.4 do Termo de Compromisso de Cessação de Conduta firmado em 08/07/2019.

O conhecimento da metodologia de preço para acesso à UPGN Guamaré antes do desinvestimento da Petrobras – combinado com os ajustes já realizados ou em vias de finalização – colocará o Rio Grande do Norte à frente de outros Estados produtores de gás natural.

E o que isso tem a ver com o sucesso do Novo Modelo do Setor de Gás Natural? Tudo! Em primeiro lugar, porque a sinalização não poderia ser mais positiva: todos os órgãos envolvidos estão com o firme propósito de garantir o conhecimento de uma estrutura de preços que jamais foi disponibilizada antes pela Petrobras.

O conhecimento de tal metodologia permitirá que os envolvidos possam atuar no seu aperfeiçoamento, o que é primordial sob o ponto de vista concorrencial. É a transparência na prática, o que se espera para o setor avançar.

Mas não é só: tal avanço deverá acontecer antes da venda da UPGN pela Petrobras, o que afasta riscos para os produtores e garante a continuidade da solução definida.

Portanto, é certo que o caso de Guamaré servirá de precedente positivo para as futuras discussões sobre acesso às outras UPGN do País.

Não há dúvida que o conhecimento de tal importante variável permitirá que os agentes possam gerenciar seus custos e reduzir os seus preços, o que impactará o consumidor final de forma positiva. E, no final das contas, é o que se deseja não apenas para o Rio Grande do Norte, mas para todo o Brasil.

A UPGN Guamaré está localizada no Rio Grande do Norte, mas as decisões que estão sendo tomadas nos últimos meses são importantes para o que se espera com a abertura do mercado de gás natural no País.

Daniela Santos é advogada e mestre pela PUC-Rio e sócia fundadora da SG Advogados.


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: Bacia PotiguarDesinvestimentoNovo Mercado de GásPetrobrasRio Grande do Norte

Mais da epbr

Os impactos do fim do monopólio da Petrobras no refino
Newsletter Comece seu Dia

Política de preços: mercado desconfia da Petrobras, mas analistas falam em “exagero”

porepbr
15 de janeiro de 2021
Produtores e distribuidores divergem sobre solução para próximo leilão de biodiesel
Newsletter Comece seu Dia

Caminhoneiros cobram reajuste de diesel até duas vezes por ano e reforçam intenção de parar dia 1º

porepbr
14 de janeiro de 2021
“Estamos preparando a empresa para viver com um preço de petróleo abaixo de US$ 25″, afirma Castello Branco
Newsletter Comece seu Dia

Castello Branco defende política de preços e nega defasagem nas importações

porepbr
13 de janeiro de 2021
Paralisação dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro. Tânia Rêgo/Agência Brasil
Combustíveis

Importadores vão ao Cade por reajustes nos preços dos combustíveis; caminhoneiros falam em greve

porepbr
11 de janeiro de 2021
Deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) quer garantir royalties pela produção de xisto betuminoso
Royalties

Deputado quer lei para garantir royalties pela produção de xisto no Paraná

porGuilherme Serodio
7 de janeiro de 2021
Mais

mais lidas

  • Projeto Omega Green no Paraguai

    ECB fecha acordo com bp para fornecimento de 1 bilhão de litros de biocombustíveis

    146 compartilhamentos
    Compartilhar 58 Tweet 37
  • Política de preços: mercado desconfia da Petrobras, mas analistas falam em “exagero”

    115 compartilhamentos
    Compartilhar 46 Tweet 29
  • Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    1946 compartilhamentos
    Compartilhar 778 Tweet 487
  • Total abandona associação com API por resistência à descarbonização

    104 compartilhamentos
    Compartilhar 42 Tweet 26
  • New Fortress Energy acerta compra de ativos da Golar Power no Brasil em operação de US$ 5 bi

    209 compartilhamentos
    Compartilhar 84 Tweet 52
campanha publicitária Vallourec

vídeos

Em execução

O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

Petropolítica
epbr entrevista Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP

Rodolfo Saboia será o entrevistado da epbr na quinta, 14 de janeiro

Ao vivo
Comissão do Senado aprova indicações para ANP e Aneel

Vídeo: novo diretor-geral da ANP toma posse

Ao vivo
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile