epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Newsletter Newsletter Comece seu Dia

Ministério da Economia considera privatizar a PPSA; Guedes pede apoio para mudança na partilha

porGustavo Gaudarde
11 de março de 2020
Em Newsletter Comece seu Dia

Essa newsletter é enviada primeiro
aos assinantes, por e-mail.
Assine gratuitamente


COMECE SEU DIA

APRESENTADA POR

Quem faz
Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
[email protected]

em jogo

Há um plano de privatização da PPSA sendo discutido no Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, informa a agência Bloomberg nesta quarta (11). A estatal, que representa União nos contratos de partilha do pré-sal, teria sido eleita, junto com a Eletrobras, como as privatizações prioritárias de 2020.

— Ainda segundo a Bloomberg, a decisão parte de um entendimento que a crise desencadeada pelo coronavírus atrapalha os planos de privatização e focar em Eletrobras e PPSA seria uma forma de tentar destravar projetos de maior porte.

— A avaliação de defensores da privatização da PPSA é que a venda poderia alcançar R$ 200 bilhões em arrecadação para a União, segundo o comentarista de economia da GloboNews, João Borges.

— A PPSA foi criada em 2010, com a introdução do modelo de partilha da produção no Brasil para oferta de áreas no pré-sal, em que a União recebe parte do óleo produzido nos campos. Ela é responsável pela comercialização do óleo e gestão dos contratos de partilha. Representa os interesses da União.

— É um tema divisivo no governo Bolsonaro. Na Economia, há uma defesa pelo fim do modelo de partilha de produção – Paulo Guedes já defendeu publicamente que isso tira atratividade do país por investimentos em exploração e produção, na comparação com a concessão.

— Mas há uma defesa pela continuidade da política. O fim ou mesmo alterações pontuais na partilha, mudanças na PPSA e sua eventual privatização são medidas que dependem do Congresso Nacional, criando o risco de uma discussão legislativa paralisar a oferta de áreas de exploração, que voltou a ganhar força durante o governo de Michel Temer.

— Atualmente, há um calendário definido até 2021, com novas rodadas de concessão (17ª e 18ª) e de partilha de produção (7ª e 8ª), além da nova oferta de volumes excedentes da cessão onerosa, que não foram contratados em 2019, e a oferta permanente de blocos.


PUBLICIDADE


Paulo Guedes incluiu a mudança no regime de partilha em pedido de prioridades ao Congresso. O ministro enviou na terça (10), aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), uma nova lista de projetos considerados prioritários pela pasta, entre eles nova Lei do Gás, a mudança na partilha e reformas do setor elétrico.

— A alteração da Lei de Partilha é prevista no PL 3178/2019, do senador José Serra (PSDB/SP). A proposta, em seu estado atual, prevê a possibilidade de oferta de áreas pelo regime de concessão dentro do polígono do pré-sal, por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e altera o direito de preferência da Petrobras.

— São, ao todo, 50 temas de interesse do Ministério da Economia, entre projetos de lei, de emenda à Constituição (PEC) e medidas provisórias (MP), distribuídos nas duas casas legislativas. Paulo Guedes, contudo, pede “celeridade” para dez na Câmara e quatro no Senado, além de duas MPs.

Comissão do Senado aprova recursos do pré-sal para financiamento de gasodutos. A proposta destina recursos, que hoje formam o Fundo Social do pré-sal, para as áreas de saúde e educação, tanto para União (20%), quanto estados e municípios (30%); e para formação do Brasduto (20%). Os 30% restantes permanecem no Fundo Social.

— Medida incluída no projeto do risco hidrológico. O Brasduto, se criado, financiará a expansão da rede gasodutos de transporte e escoamento da produção, além de processamento e regaseificação de gás natural. O Ministério da Economia é contra e há acordo para vetar a medida – a decisão final, contudo, cabe ao Congresso Nacional.

Mercado de petróleo segue volátil, com preços futuros do Brent voltando a cair nesta quarta (11). Cotação atingiu a mínima de US$ 35,73, queda de 4% frente ao fechamento de ontem (US$ 37,22, alta de 8,32%). Reação aos planos da Arábia Saudita de elevar a produção de óleo da Saudi Aramco. Reuters

— Negociações entre os Russo e membros da OPEP vão na linha de manter o acordo de controle de produção vigente, antes da escalada da crise do coronavírus, quando a OPEP propôs ampliar os cortes. Sem acordo, russos e sauditas desencadearam uma guerra de preços que está derrubando as cotações.

— Os principais índices das bolsas americanas recuam, após o atraso do governo americano em apresentar o pacote de estímulos anunciado por Donald Trump na segunda. São mil casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus no país. Investing.com


Por e-mail, você recebe também recebe diariamente a agenda das autoridades


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: BrentEletrobrasPartilha de produçaoPPSA

Mais da epbr

Produtores e distribuidores divergem sobre solução para próximo leilão de biodiesel
Newsletter Comece seu Dia

Caminhoneiros cobram reajuste de diesel até duas vezes por ano e reforçam intenção de parar dia 1º

porepbr
14 de janeiro de 2021
Diogo Mac Cord é Secretario Especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercado
Política energética

Secretário cobra compromisso de candidatos no Congresso Nacional com privatizações

porLarissa Fafá
12 de janeiro de 2021
Petrobras estuda entrar em leilão de energia A-6 com usinas termoelétricas
Newsletter Comece seu Dia

Petrobras fecha primeiros contratos de curto prazo do Gasbol, da TBG

porepbr
5 de janeiro de 2021
PL prevê pré-sal para mercado interno e calendário de investimentos em refino
Newsletter Comece seu Dia

Petróleo atinge máxima desde março e combustíveis ficam mais caros no Brasil

porepbr
16 de dezembro de 2020
Mercado, Bolsa, Preços
Newsletter Comece seu Dia

Mercado de óleo recua dividido entre OPEP+ e desenvolvimento de vacinas

porepbr
30 de novembro de 2020
Mais

mais lidas

  • Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    1949 compartilhamentos
    Compartilhar 780 Tweet 487
  • ECB fecha acordo com bp para fornecimento de 1 bilhão de litros de biocombustíveis

    146 compartilhamentos
    Compartilhar 58 Tweet 37
  • New Fortress Energy acerta compra de ativos da Golar Power no Brasil em operação de US$ 5 bi

    210 compartilhamentos
    Compartilhar 84 Tweet 53
  • Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico, por Rafael Daudt D’Oliveira

    173 compartilhamentos
    Compartilhar 69 Tweet 43
  • A semana em tweets

    221 compartilhamentos
    Compartilhar 88 Tweet 55
Eneva

vídeos

Em execução

Rodolfo Saboia será o entrevistado da epbr na quinta, 14 de janeiro

epbr entrevista Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP

Rodolfo Saboia será o entrevistado da epbr na quinta, 14 de janeiro

Ao vivo
Comissão do Senado aprova indicações para ANP e Aneel

Vídeo: novo diretor-geral da ANP toma posse

Ao vivo
O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

Petropolítica
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile