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Capa Política energética Meio ambiente

Mourão afirma que sistemas de monitoramento florestal “não são os melhores”

porGabriel Chiappini
8 de agosto de 2020
Em Clima, Meio ambiente

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, colocou em dúvida a qualidade do sistema federal de monitoramento florestal, em evento sobre política ambiental e para povos indígenas realizado nesta sexta (7).

“Temos sistemas de monitoramento que não são os melhores. Nosso sistema de monitoramento de apoio à decisão ressente de uma melhor qualidade”, afirmou Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia, em webinar promovido pela FSB, ao lado do ex-ministro nos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo.

´Na própria sexta (7), dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram crescimento de 34,5% nos alertas de desmatamento da Amazônia em um ano.

Satélites do Instituto vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia mostraram que mais de 9 mil km² de floresta foram devastados entre agosto de 2019 e julho de 2020, o equivalente a 1.100.000 campos de futebol. Somente no mês de julho de 2020 foram 1654 km² desmatados.

De acordo com o vice-presidente, existe muita desinformação sobre a Amazônia, e é necessário mostrar aos investidores internacionais a realidade da região.

“O tema suscita as mais diversas interpretações, muito a reboque de preconceitos e desconhecimento”, completa.

Em julho, 14º mês consecutivo de aumento do desmatamento na Amazônia, o Ministério da Ciência e Tecnologia anunciou uma reestruturação no INPE.

As informações são do Globo Rural.

As áreas subordinadas diretamente ao diretor interino do órgão, Darcton Damião, passam de 15 para oito.

“A ideia dessa reestruturação das unidades vinculadas é melhorar a gestão de recursos e pessoas, a eficiência em termos de execução e construção de projetos e o orçamento de pesquisas e de desenvolvimento nas unidades desses projetos”, afirmou o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

Indígenas vivem como mendigos, diz vice-presidente

Mourão não economizou críticas ao histórico da política para povos indígenas no Brasil, utilizando figuras (índios fantasiados que andam de 4×4) para justificar a exploração em terras demarcadas.

“Nossos indígenas hoje vivem em terras ricas como mendigos”, afirmou o general, dizendo que os povos nativos “não têm acesso às conquistas da humanidade porque são preservados como animais em zoológico”.

Ainda segundo Mourão, a imensa maioria dos indígenas querem tornar suas terras produtivas e alguns já o fazem. “Muitas vezes aparece aquele indígena de grife, que se fantasia de índio para aparecer nos fóruns internacionais, quando na realidade, na terra dele, ele tem uma 4×4 e vive uma vida totalmente distinta”.

O vice-presidente seguiu defendendo que a exploração das terras indígenas é possível desde que se respeite a legislação.

“Ele [o indígena] não quer continuar vivendo na oca, nu, caçando de arco e flecha, na beira do rio, quando ele sabe que pode, naquela terra, trabalhar dentro dos ditames do Código Florestal”.

O ex-ministro, Aldo Rebelo, foi na mesma linha. Segundo ele, 27 milhões de pessoas que vivem na região Amazônica estão abandonadas pelo Estado, “na penúria”. Ele também defendeu a “integração de indígenas” e “o direito dessas populações se integrarem à sociedade nacional”.

Rebelo, que foi relator do Código Florestal, afirmou que a legislação ambiental brasileira é muito mais rígida do que a de muitos outros países que hoje exigem do Brasil uma atuação mais forte nas políticas de proteção ambiental.

“O Código [Florestal] é o que há de instrumento mais rigoroso no mundo na proteção ambiental”, disse Rebelo, ao criticar que enquanto na Amazônia produtores rurais devem preservar 80% da propriedade, em países da Europa e nos Estados Unidos não existe qualquer tipo de restrição.

De acordo com o ex-ministro, estes países querem que o Brasil abdique do desenvolvimento industrial. “É um projeto neocolonial”.

Pressão de ONGs e do mercado

Em julho, quase 7 mil focos de calor foram registrados na Amazônia, um aumento de 28% quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Na última quinta (6), 62 organizações da sociedade civil apresentaram uma proposta com cinco medidas emergenciais para conter o desmatamento ilegal na Amazônia – aquele que não respeita o Código Florestal e outras regras previstas em lei.

O documento, entregue a Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Davi Alcolumbre (DEM/AP), presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, exige uma moratória do desmatamento da Amazônia, com a proibição de qualquer desmatamento na região por no mínimo cinco anos; o endurecimento das penas a crimes ambientais; um plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal; a demarcação de terras indígenas e quilombolas; e a reestruturação do Ibama, ICMBio e Funai.

No Reino Unido, a rede de supermercados Tesco está enfrentando a pressão de consumidores britânicos e ONGs ambientais para que deixe de comprar da brasileira JBS, maior produtora de carne do mundo.

O Greenpeace internacional lançou o relatório How JBS is still slaughtering the Amazon (Como a JBS continua devorando a Amazônia, em tradução livre), denunciando que a empresa brasileira não está cumprindo com a promessa feita, há mais de dez anos, em garantir que seus produtos não sejam originários de áreas desmatadas.

O relatório também descreve a diminuição da transparência da JBS em relação à origem de seus fornecedores. Segundo o Greenpeace, “a companhia tem retrocedido de forma sistemática na oferta de informações sobre seus fornecedores diretos nos canais próprios de comunicação institucional”.

A JBS afirma que “não compra gado de nenhuma fazenda envolvida em irregularidades, com embargos ambientais e em áreas protegidas”. Declaração em resposta à agência Pública, que vem publicando uma série de matérias sobre a Amazônia.

Há um mês, o vice-presidente Hamilton Mourão se reuniu com investidores estrangeiros, empresários e presidentes de organizações, que haviam enviado uma carta ao governo demonstrando preocupação com as políticas de proteção ambiental do governo e a imagem negativa do Brasil no exterior em relação ao tema.

Fundos de investimentos estrangeiros chegaram a ameaçar a retirada de recursos do país e suspender a compra de títulos de dívida brasileiros.

Na ocasião, o vice-presidente afirmou que iria estabelecer metas de redução do desmatamento.

“Todos eles colocam a questão de que a gente tem que ter uma meta, reduzir o desmatamento ao mínimo aceitável (…)”Eu prefiro que a gente consiga terminar o nosso planejamento e eu dizer que daqui até 2022, a cada semestre, eu vou reduzindo em X por cento, até chegarmos num ponto aceitável. Algo factível, e não ficar fazendo promessa que eu não vou cumprir”, afirmou.


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