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em jogo
Etanol | MME enquadrou três projetos da Logum no programa de Incentivo Fiscal aos Investimentos de Infraestrutura (Reidi). Investimentos de mais de R$ 500 milhões em três projetos de expansão da infraestrutura de logística de etanol. O Reidi concede isenção de PIS/Pasep e Cofins.
— Detalhes no DOU: dutovia Suzano-Guarulhos, dutovia Guarulhos-São Caetano do Sul e dutovia Guararema-Suzano.
Empresas | A BR Distribuidora pretende ampliar sua atuação e criar áreas de comercialização de etanol, energia e gás natural. Mas no momento, foco segue na redução de custos e parte da estratégia é cortar o quadro de funcionários, hoje de cinco mil, com dois mil terceirizados.
— “Não é legal e bacana fazer downsize, mas é necessário. Vamos realmente precisar fazer, dentro de todas as técnicas possíveis e inimagináveis de otimização”, afirmou o presidente da BR, Rafael Grisolia, em entrevista ao Valor.
A Petrobras pretende ajuizar um pedido de dissídio no TST para solucionar o conflito com os trabalhadores na negociação do acordo coletivo. A FUP e outros sindicatos afirmam que os termos são inaceitáveis e que entraram em greve, caso a Petrobras se recuse a negociar.
— As informações são do Broadcast, do Estadão, que teve acesso a audios internos do gerente jurídico da empresa, Hélio Siqueira.
Transparência | A ANP lançou um painel de visualização de dados de produção, em que é possível consultar todos os indicadores da atividade no país. Ótima iniciativa. ANP
Cessão onerosa | Governo comemorou a conclusão das etapas necessárias para a realização do leilão dos excedentes da cessão onerosa. O TCU aprovou os termos da concorrência e o Congresso, os pagamentos à Petrobras, estados e municípios. Concorrência no dia 6 de novembro.
Mercado de gás | A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (23) o substitutivo ao projeto da nova Lei do Gás (PL 6407/2013), de Silas Câmara (Republicanos/AM). Versão final preservou em boa parte o projeto discutido na comissão nas últimas semanas.
— Com uma proposta de criar um novo marco regulatório do setor de gás natural, substituindo a Lei do Gás original, de 2009, o projeto dispõe de regras para acesso à infraestrutura, novos modelo de contratos de transporte e estabelece o regime de autorização para construção de novos gasodutos. epbr
Governo Bolsonaro | Parlamentares de diferentes partidos confirmam que a oferta de cargos em troca de apoio contava até com uma planilha apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL/DF), próxima do governo.
— A lista tinha posições no Ministério das Minas e Energia, nas áreas de mineração — CPRM e ANM, agência criada em 2018. No Ministério da Economia, foram oferecidas vagas no INSS. Folha
Meio Ambiente | O deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) pede à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao TCU que investiguem Bolsonaro, o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles e o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, pela demora na resposta ao vazamento que atinge a região Nordeste.
— Paulo Teixeira afirma que as autoridades foram omissas nas ações para prevenir que o óleo, que começou a aparecer na costa brasileira em 30 de agosto, fosse contido e nem sequer agiram para remediar corretamente os danos.
Nesta quinta (24), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/PA), acompanhando de outros parlamentares, visitam a região de Maceió (AL) e Aracaju (SE). Alcolumbre assumiu interinamente a Presidência da República.
O governo federal, por sua vez, aumenta a pressão sobre a Venezuela. Bolsonaro solicitou à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma intermediação para que o país vizinho se pronuncie sobre a origem do óleo.
— Ainda há divergência entre estudos e órgãos oficiais sobre onde ocorreu o vazamento. As hipóteses são de um vazamento de um navio na costa brasileira ou até de uma operação irregular de transferência de óleo em alto-mar. O Globo
Matéria do G1 destaca que a área responsável por estratégias para emergências ambientais no Ministério do Meio Ambiente ficou sem chefe por seis meses neste ano.
— O Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos teve sua diretora exonerada em março e o atual diretor, Luiz Gustavo Vilela, foi nomeado em outubro. G1
Internacional | Produtores de milho, etanol e biodiesel nos Estados Unidos estão processando a Agência de Proteção Ambiental americana (EPA) contra isenções dadas a refinadores e comercializadores de combustíveis, que podem optar por não misturar etanol na gasolina. Valor
Na Bolívia, Evo Morales afirmou que está em curso uma tentativa de golpe de estado no país, frente às manifestações ao resultado (questionado) das eleições presidenciais. Recorrendo a uma retórica comum a de outros líderes, como no Chile, Venezuela e até mesmo aqui no Brasil, Morales afirmou que há uma ameaça externa, organizada, para desestabilizá-lo.
— Evo Morales decretou estado de emergência na Bolívia. A oposição acusa o presidente de fraude. A OEA pede a realização de segundo turno, entre Morales e Carlos Mesa. O gatilho para a intensificação dos protestos foi a suspensão da contagem dos votos no domingo, retomando na segunda com a vitória de Evo Morales. O atual presidente, de fato, liderava a disputa. Reuters
Brent | Futuros registraram a maior alta em duas semanas, fechando na quarta (23), a US$ 61,17 por barril, valorização de 2,46%.
Os dados oficiais de estoque nos EUA surpreenderam, com uma queda de 1,7 milhão de barris, enquanto as prévias indicavam alta.
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