epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Política energética Setor elétrico

Minas Gerais estende isenção de ICMS para geração distribuída

Estímulo sancionado nesta quinta (6) cobre outras fontes de energia e GNV

porGuilherme Serodio
7 de janeiro de 2021
Em Setor elétrico, Solar
Atualizado para correção de informações

RIO – O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou nesta quinta (7) a lei que estende a isenção da cobrança de ICMS sobre os equipamentos, peças, partes e componentes utilizados na instalação de micro e mini sistemas de geração distribuída de energia elétrica no estado. Na prática, é um estímulo principalmente para a instalação de painéis de energia solar fotovoltaica, já é o estado é o principal mercado do país.

A lei 23762/2021, sancionada sem vetos, define que o estado poderá dar essa isenção de ICMS para geração distribuída solar, reduzindo a alíquota até 0%, após acordo aprovado pelo Confaz.

Define como microgeração distribuída a central geradora com potência instalada menor ou igual a 75kW, que realize cogeração qualificada ou use fontes renováveis de energia, conectada na rede de distribuição. A minigeração distribuída é definida para sistemas com 75kW e 5 mil kW de potência, sob as mesmas condições.

Poderá eventualmente beneficiar usinas termoelétricas a biogás, sistema típico de áreas rurais, a cogeração de energia a partir de biomassa ou até mesmo pequenas usinas hidroelétricas, se enquadradas nos critérios de mini ou microgeração distribuidora.

Originalmente, a proposta debatida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no PL 4054/2017 previa estender a isenção de ICMS, criada em 2017, para solar fotovoltaica.

O projeto do deputado Gil Pereira (PP), relatado por Bruno Engler (PRTB) ampliou a vantagem tributária a todas as fontes renováveis.

  • Apesar de pandemia, GD solar cresceu em 2020 impulsionada pelo agro

Estímulo ao GNV

O texto sancionado ainda garante isenção de IPVA para veículos movidos a gás natural veicular (GNV), fabricados no estado, no ano seguinte à sua aquisição.

Minas Gerais é o segundo polo automobilístico do país e foi responsável por 13% da produção nacional de veículos em 2018.

“Dentre as principais âncoras do setor, destacam-se a Fiat, que opera em Betim desde 1976, a Mercedes-Benz, que se instalou em Juiz de Fora em 1999, e a Iveco, que está em Sete Lagoas desde 2000”, informa o Indi (Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais), a agência de promoção de investimento do estado.

A nova lei entra em vigor com a publicação no Diário Oficial desta quinta (7).

Tudo sobre: Energia Solar FotovoltaicaGeração DistribuídaGNVMinas GeraisRomeu Zema

Mais da epbr

Usina solar da Total Nuevas Energias Chile e SunPower, em El Salvador, na região do Atacama, no Chile. Foto por Zylberman Laurent, Graphix Images, para Total
Solar

Geração distribuída solar deve atrair mais de R$ 17 bilhões em 2021

porepbr
14 de janeiro de 2021
Fabricação de painéis fotovoltaicos na fábrica da BYD em Campinas, SP -- foto por BYD
Solar

Falta de vidro na China e demanda aquecida elevam preços do painel solar fotovoltaico

porGabriel Chiappini
11 de janeiro de 2021
Painéis para geração de energia solar em usina fotovoltaica
Solar

GreenYellow vai construir usina fotovoltaica de 4,5 MW no interior do Rio

porepbr
6 de janeiro de 2021
Criação de leilões para parques eólicos e solares offshore na pauta da Câmara
Transição energética

Governo da Bahia prevê investimentos de R$ 22 bi para construção de 130 parques eólicos e 57 plantas solares até 2025

porGuilherme Serodio
4 de janeiro de 2021
Usina solar fotovoltaica construída pela EDP em Minas Gerais. Foto por EDP
Solar

Rede de academias prevê redução de 24% na conta com energia solar

porepbr
4 de janeiro de 2021
Mais
Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    1954 compartilhamentos
    Compartilhar 782 Tweet 489
  • Essentia Energia inicia obras de seu primeiro parque eólico na Bahia

    108 compartilhamentos
    Compartilhar 43 Tweet 27
  • Cade aprova venda do controle da CEB Distribuidora para a Neoenergia

    106 compartilhamentos
    Compartilhar 42 Tweet 27
  • New Fortress Energy acerta compra de ativos da Golar Power no Brasil em operação de US$ 5 bi

    212 compartilhamentos
    Compartilhar 85 Tweet 53
  • O embargo ao fraturamento no Brasil

    272 compartilhamentos
    Compartilhar 109 Tweet 68
Eneva

vídeos

Em execução

Rodolfo Saboia será o entrevistado da epbr na quinta, 14 de janeiro

epbr entrevista Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP

Rodolfo Saboia será o entrevistado da epbr na quinta, 14 de janeiro

Ao vivo
O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

Petropolítica
Comissão do Senado aprova indicações para ANP e Aneel

Vídeo: novo diretor-geral da ANP toma posse

Ao vivo
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile