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Mais 27 anos para o contrato de Roncador

porGustavo Gaudarde
8 de outubro de 2019
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Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
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A diretoria da ANP aprovou a prorrogação do contrato de concessão do campo de Roncador, em águas profundas da parte capixaba da Bacia de Campos, por mais 27 anos. Campo da Rodada Zero, a área também teve seu um plano de desenvolvimento aprovado pela agência.

— Rodada Zero foi o leilão que ratificou os campos que ficariam com a Petrobras após o fim do monopólio das atividades de exploração e produção no Brasil

— O campo de Roncador foi declarado comercial em 1998 e entrou em operação em 1999.Tem atualmente quatro plataformas em operação: P-52, P-54, P-55 e P-62.

— Em meados de 2018, a Equinor comprou 25% de participação, que é o  terceiro maior produtor de petróleo do país, superado apenas por Lula e Sapinhoá, campos do pré-sal da Bacia de Santos. Na época mostramos dados que ajudam a entender a aposta da Equinor em Roncador. epbr


Cessão onerosa | O TCU discute na quarta (9) o leilão dos excedentes e auditores recomendam a aprovação com ressalvas. O aval do tribunal é uma das etapas para a realização da concorrência em 6 de novembro e a expectativa do governo é que as regras sejam aprovadas.

— Questão é compensação a ser paga à Petrobras pelos investimentos já realizados nos campos da cessão onerosa, estimada em US$ 45 bilhões. Técnicos do TCU discordam parcialmente dos parâmetros utilizados na conta. Valor

— Também foram apontadas questões com a PPSA, que tem seu orçamento contingenciado pelo Ministério da Economia, levantando preocupações com a capacidade da estatal de gerir a parcela da União nos contratos.

Dia de pressão em Brasília, com reuniões de prefeitos e governadores com parlamentares que seguem discutindo mudanças no rateio do bônus do leilão dos excedentes.

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), tentam um acordo que preserve o que foi decidido pelos senadores (rateio de 15%-15% para estados e municípios).

— Na Câmara, contudo, há pressão para destinar mais recursos para as prefeituras ou até incluir uma nova parcela da União da divisão, usando como justificativa a desoneração de exportações criada pela Lei Kandir, que reduziu a capacidade de arrecadação dos estados.

Enquanto os parlamentares discutem o rateio, o governo vê suas pautas perderem prioridade, especialmente a Reforma da Previdência. Giro fiscal do Ibre, da FGV, destaca essa semana a agenda apertada de temas discutidos no Congresso. Ibre/FGV

Aliás, os EUA definiram as oferta de 14.585 blocos offshore no Golfo do México para o sexto leilão do calendário 2017-2022. Áreas de 5 km a 560 km de distância da costa, em lâminas de água que variam de 3 metros a mais 3.400 metros. Concorrência programada para março de 2020. epbr

No podcast dessa semana, o assunto também é cessão onerosa. Converso com nosso editor-chefe, Felipe Maciel, sobre os fatos mais recentes em Brasília (sem dúvida, não os últimos) e os próximos passos dessa disputa pelo rateio do leilão dos excedentes.

Disponível no Soundcloud,  Spotify e em epbr


Alerj | As comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vão elaborar um relatório conjunto abordando os impactos para a economia fluminense caso o STF reveja a fórmula de divisão de royalties e participações especiais.

— A previsão, apresentada por representantes da ANP na assembleia, é que haja uma perda de R$ 56 bilhões em quatro anos, caso a distribuição dos recursos seja aprovada. Julgamento previsto para novembro. epbr


Meio Ambiente | Bolsonaro afirmou que já há uma suspeita sobre a origem da mancha de petróleo que atinge o litoral do Nordeste desde o mês passado.

— Diz que mais provável é que tenha sido um vazamento causado por um navio e que o produto não é produzido e nem comercializado no Brasil, mas não entrou em detalhes. Agência Brasil

A Folha de S. Paulo também publicou que relatório com análise do óleo feito pela Petrobras e entregue ao Ibama aponta a possibilidade de ser de origem Venezuela. O Ibama não confirma a informação e, oficialmente, segue afirmando que a origem ainda é investigada. Folha


Petrobras | Empresa recebe nesta semana propostas para renovação de programa de seguros estimado em US$ 150 bilhões em importância segurada. Disputam inclui o consórcio responsável pelo contrato nos últimos anos, Chubb/Tokio Marine/Mapfre. Outra candidata é a brasileira Austral (Vinci Partners). Coluna do Broadcast/Estadão


Eletrobras | A estatal discute com a União a possibilidade de capitalização de Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital (AFACs) no valor de cerca de R$ 3,9 bilhões, feitos à empresa pela própria União nos últimos anos.

— A ideia é converter empréstimos em capital, deixando de onerar a companhia. Negociação ocorre em meio aos planos de privatização, mas governo ainda não enviou o projeto para a Câmara. Reuters

A ações da companhia despencaram ontem com o noticiário do fim de semana apontando que o governo desistiu da MP 879, editada em uma nova tentativa de fazer uma transferência de R$ 3,5 bilhões da União para companhia, com base em compensação por custos de operações na região Norte do país. Folha

— A Eletrobras e o MME entendem que a companhia tem direito a subsídios que não foram pagos, mas o governo precisa da autorização do Congresso para fazer o acerto.


Brent | A cautela com o cenário para demanda de petróleo ainda dá o tom do mercado. Investidores avaliam sinais trocados de avanços nas negociações China x EUA, mas também ponderam os riscos de a nova rodada de reuniões não resultar em propostas de acordo.

Os contratos futuros do Brent fecharam ontem a US$ 58,35 (-0,03%) e abriram em alta nesta terça (8), chegando a valer US$ 58,91, ignorando, ao menos por enquanto, risco à oferta com aumento da instabilidade em países-membro da OPEP.

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