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Diálogos da Transição

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Nas últimas semanas, a série Cidades Sustentáveis trouxe os planos de governo dos candidatos às prefeituras de capitais brasileiras e suas propostas para desenvolvimento sustentável e transição energética.

A articulação entre estados e municípios é estratégica para que o país cumpra seus compromissos ambientais e avance na descarbonização da economia. Por isso, nesta edição, abrimos o foco para os Estados e suas políticas públicas relacionadas ao clima.

Estudo da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) aponta que 73% dos estados brasileiros têm previsões orçamentárias para a governança do clima e 46% possuem fundos para captação de recursos para as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) – estabelecidas pelo Brasil em 2015, no Acordo de Paris.

Mas apenas 40% têm metas de redução de Gases de Efeito Estufa (GEE).

Os dados foram divulgados pela Abema, durante o lançamento do relatório “Competências Estaduais e Municipais para Criação e Execução de Políticas Públicas sobre Mudança do Clima”, na Conferência Brasileira de Mudança do Clima 2020, que aconteceu no início do mês.

“As NDCs dos países não são suficientes para que alcancemos as metas do Acordo de Paris”, disse Inamara Mélo, coordenadora da Câmara Técnica do Clima da Abema.

Inamara, que também é secretária-executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, indica que a participação de agentes subnacionais é ‘muito importante’ para resultados efetivos nesse sentido.

O documento traz um panorama das regulamentações e planos de ação estaduais e municipais no Brasil que incluem questões climáticas, e possíveis fontes de financiamento para implantação desses planos.

Baixe o estudo Competências Estaduais e Municipais para Criação e Execução de Políticas Públicas sobre Mudança do Clima (.pdf)

Engloba ainda resultados de 13 estados que responderam ao questionário da pesquisa: Pará; Acre; Sergipe; Maranhão; Paraíba; Minas Gerais; Amazonas; Pernambuco; Ceará; Espírito Santo; Rio de Janeiro; Distrito Federal; e São Paulo.

Uma das constatações do levantamento é que o sistema jurídico brasileiro viabiliza aos Estados e Municípios diversos instrumentos legais e econômicos para criação e implementação de políticas públicas de mudança climática.

Ludovino Lopes, advogado e consultor jurídico do estudo, analisa que há um movimento crescente de novas legislações que precisa de estruturação e articulação.

“Precisa ter uma base sólida do ponto de vista da capacidade tanto do gestor quanto da aplicação de regulamentação dessas novas normas que estão construindo a nova abordagem econômica sustentável do país”, afirma.

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O panorama dos estados:

• 86% têm algum plano relativo a ações de governança em Unidades de Conservação;
• 80% têm algum plano de Reflorestamento ou recuperação de Áreas Degradadas;
• 73% têm previsões orçamentárias para a governança do clima (mitigação e adaptação);
• 46% têm fundos ou outros mecanismos para captação de recursos para as NDCs;
• 46% atuam para a promoção de inovação, troca de experiências e boas práticas em assuntos atinentes à mudança do clima;
• 43% dos 13 Estados que responderam ao questionário têm regulamentação sobre Pagamento por Serviços Ambientais e/ ou REDD+;
• 40% têm metas de redução de GEE alinhadas com o Acordo de Paris;
• 33% têm histórico de cooperação com instituições multilaterais, fundos de fomento etc;
• 20% já captaram recursos nacionais ou internacionais para mudança do clima;
• 13% têm alguma política de precificação de carbono;
• 13% têm legislação em vigor ou projetos de normas que tratam de incentivos fiscais para setores produtivos com baixa emissão de GEE.

Em 2019, representantes dos 26 estados e do Distrito Federal assinaram uma carta que fixou 17 compromissos para contribuir para a implementação do Acordo de Paris.

A lista de ações que deverão ser implementadas inclui o estabelecimento de contribuições estaduais para o atingimento da NDC brasileira e a institucionalização “por meio de equipe, orçamento e planejamento” da agenda climática nos Estados.

Inventário de emissões, planos de adaptação e mitigação, implantação do Código Florestal, elaboração do Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC), mercado de carbono, também integram os compromissos.

Mais relacionadas às cidades, as propostas também englobam eficiência energética nos prédios públicos, incentivos para renováveis, tecnologias limpas, de eficiência energética e de infraestrutura de baixo carbono no setor industrial, transporte público, melhorias na eficiência veicular e na adoção da energia renovável na frota pública, políticas de compras públicas sustentáveis e educação climática nas escolas e universidades públicas.

Curtas

A produção global de biocombustíveis caiu 11,6% em 2020, na primeira queda em duas décadas. Dados são do relatório Renewables 2020 da Agência Internacional de Energia (IEA).

…O relatório da IEA projeta que os biocombustíveis poderiam novamente recuperar os níveis de 2019 já em 2021, se apoiados por iniciativas políticas consistentes e recuperação na demanda global de combustível.
Prevê também aumento de 4% em 2022, “se a pandemia começar a diminuir”.

…Em reação à perspectiva apresentada pela IEA, a Plataforma Biofuturo lançou um manifesto pedindo “o desenvolvimento urgente de políticas e financiamento” para retomada do crescimento das renováveis: “uma queda nos preços do petróleo bruto no início da pandemia tornou os biocombustíveis menos competitivos do que os combustíveis fósseis tradicionais, exacerbando a situação das alternativas renováveis”, diz o comunicado da organização multilateral.

A Equinor espera que a demanda global por petróleo alcance seu pico por volta de 2027-2028, dois ou três anos antes do que estimava antes, como resultado da pandemia de covid-19. Vê a demanda voltando aos níveis pré-pandemia, de cerca de 100 milhões de barris por dia, por volta de 2025, e caindo para 88 milhões de bpd em 2050, em seu cenário básico. Reuters

A Suzano, maior produtora global de celulose de eucalipto, reabriu emissão para 2031 de bônus de sustentabilidade. A empresa se comprometeu a reduzir em 10,9% as emissões de gás carbônico, considerando a média de 2024 e 2025 versus 2015. Se meta não for cumprida, juro do papel é acrescido de 25 pontos-base a partir de 2026. Valor

O governo do Paraná vai investir R$ 45,7 milhões para instalar painéis solares em 246 prédios públicos a partir de 2021. Parceria entre Copel, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbanos e Obras Públicas, a agência pública Fomento Paraná e a Green Building Council Brasil (GBC Brasil). epbr

A Copel lança nesta quarta (18) uma chamada pública para a contratação de até 50 MW médios de autogeradores, com foco em usinas fotovoltaicas e das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH). O projeto, de modelagem inédita no Brasil, terá contratação de cinco anos de duração e foi autorizado pela Aneel.

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