epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Novos leilões de petróleo vão reforçar o orçamento da União

epbr
14 de outubro de 2019 - Atualizado em 15 de outubro de 2019
Em Petróleo e gás, Política energética, Rodadas
A A

Contando com parte dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados no Orçamento Geral da União de 2019. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou o valor há pouco.

Para liberar os recursos, a equipe econômica considerou R$ 52,5 bilhões dos R$ 106,6 bilhões que deverão entrar nos cofres públicos com o leilão. Além disso, foi considerada a arrecadação de R$ 8,9 bilhões do leilão da 16ª rodada de concessões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ocorrido na última quinta-feira (11). Essas receitas extras compensaram a frustração de R$ 1,8 bilhão na arrecadação da Receita Federal registrada em setembro.

Os três fatores – cessão onerosa, leilão da ANP e frustração de receitas – reforçarão o caixa da União em R$ 59,906 bilhões em receitas líquidas. A liberação final para os órgãos do Poder Executivo ficou próxima dos R$ 7 bilhões porque o governo fará uma reserva de R$ 52,47 bilhões para ser paga à Petrobras e ser repartida com os estados e os municípios.

Apenas para o Poder Executivo, o governo liberará R$ 4,966 bilhões. Também serão liberados R$ 145,9 milhões para os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública da União e R$ 2,156 bilhões para as emendas impositivas de parlamentares, totalizando R$ 7,268 bilhões.


Sem o novo leilão do pré-sal

Segundo Rodrigues, a liberação de recursos não considerou os R$ 7,8 bilhões do leilão de partilha da produção do pré-sal, previsto para ocorrer em 7 de novembro. O secretário explicou que a equipe econômica decidiu ser cautelosa nas estimativas com as receitas de petróleo no segundo semestre. “Se fosse considerado o leilão de partilha, o valor liberado poderia ser ainda maior, mas a gente decidiu ser conservador”, disse.

Em setembro, o governo tinha desbloqueado R$ 8,3 bilhões do Orçamento , a liberação de recursos na ocasião foi possível por causa da melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação nos últimos meses e à antecipação de dividendos de empresas estatais.

Com a decisão de hoje, o total de despesas discricionárias (obrigatórias) desbloqueado para órgãos do Executivo Federal sobe para R$ 15,5 bilhões. Até julho, o bloqueio efetivo no Orçamento chegava a R$ 31,225 bilhões. Caiu para R$ 22,077 bilhões no fim de setembro e para R$ 17,111 bilhões.


Excedente da cessão onerosa

Por meio da cessão onerosa, a União vende o direito de petroleiras explorarem o petróleo na camada pré-sal, sem licitação. Em 2010, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao Tesouro Nacional para extrair até 5 bilhões de barris. Nos últimos anos, no entanto, descobriu-se que o pré-sal abriga até 15 bilhões de barris a mais do que o inicialmente previsto, o que requererá novo leilão.

Marcado para 6 de novembro, o leilão arrecadará R$ 106,6 bilhões e vai ofertar os excedentes em quatro áreas do pré-sal na Bacia de Santos: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. A Petrobras manifestou direito de preferência pelos campos de Búzios e Itapu, que renderá R$ 70 bilhões, dos quais 75% (R$ 52,5 bilhões) serão pagos ainda em 2019, e os 25% restantes (R$ 17,5 bilhões) serão pagos em 2020. A primeira parcela só será paga em 27 de dezembro.

Os R$ 36,6 bilhões restantes, sobre os quais a Petrobras não manifestou direito de preferência, não foram considerados na liberação de recursos. Esse valor cobre os campos de Sépia e Atapu, que serão leiloados à iniciativa privada.

Tudo sobre: 16a rodadaCessão OnerosaLOAWaldery Rodrigues

Mais da epbr

Bomba de abastecimento de óleo diesel
Comece seu Dia

Diesel mais caro pressiona Planalto, Petrobras, Congresso e estados

epbr
23 de maio de 2022
Sépia e Atapu foram arrematados com ágio de 149,20% e 437,86%, respectivamente, nos percentuais de excedente em óleo (foto: Petrobras/Divulgação)
Petróleo e gás

Ágio de Sépia e Atapu deve gerar US$ 7 bi a mais com comercialização de óleo da União até 2031

epbr
20 de janeiro de 2022 - Atualizado em 23 de março de 2022
Capitalização da Eletrobras terá perda de controle da União, afirma ministro
Comece seu Dia

Último leilão do pré-sal oferta excedente de Sépia e Atapu

epbr
17 de dezembro de 2021 - Atualizado em 14 de abril de 2022
Leilão dos excedentes da cessão onerosa: Petrobras exerceu o direito de preferência por Sépia e Atapu, que foi aprovado pelo governo
Rodadas

AO VIVO: segundo leilão do excedente da cessão onerosa

epbr
17 de dezembro de 2021 - Atualizado em 14 de abril de 2022
Mais
Próximo
Câmara vai debater derramamento de petróleo no Nordeste

Deputado quer MME, Petrobras, Ibama e Defesa em audiência sobre óleo nas praias do Nordeste

mais lidas

  • Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil. Na imagem, sonda de perfuração offshore West Saturn (Foto: Marinha do Brasil)

    Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil

    363 compartilhamentos
    Compartilhar 145 Tweet 91
  • Eneva fecha contrato para fornecimento de GNL à Vale no Maranhão

    161 compartilhamentos
    Compartilhar 64 Tweet 40
  • BNDES lança programa para financiar projetos pilotos de hidrogênio verde

    125 compartilhamentos
    Compartilhar 50 Tweet 31
  • Tradener conclui teste para importação de gás da Bolívia e mira, agora, o mercado livre

    367 compartilhamentos
    Compartilhar 147 Tweet 92
  • Petróleo e gás: uma agenda para o setor

    472 compartilhamentos
    Compartilhar 189 Tweet 118
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr