O governo federal definiu que as 17ª e 18ª rodadas de concessão de blocos de exploração da ANP serão realizadas, respectivamente, em 2021 e 2022. A pandemia de covid-19 provocou o adiamento dos leilões em um ano.
Decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião nesta terça (18).
Em abril, ANP suspendeu, por determinação do Ministério de Minas e Energia (MME), a realização da 17ª rodada de licitações prevista originalmente para novembro. A medida foi tomada por “em decorrência da grande instabilidade econômica mundial e a queda no preço do petróleo provocada pela pandemia da covid-19”, afirma nota do MME.
A 17ª rodada da ANP vai ofertar seis blocos parcial ou totalmente para além de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros da costa) na Bacia de Santos.
O leilão vai ofertar áreas nas bacias de Pará-Maranhão (setor SPAMA-AUP1), Potiguar (setores SPOT-AP2 e SPOT-AUP2), Pelotas (setores SP-AP1, SP-AR1 e SP-AUP1), Campos (setores SC-AUP2, SC-AP3 e SC-AP1) e Santos (setores SS-AUP5, SS-AP4 e SS-AUP4).
A 18ª rodada deve ofertar blocos em águas profundas nas Bacias do Ceará (setores SCE-AP1, SCE-AP2 e SCE-AP3) e de Pelotas (setores SP-AR2, SP-AR3, SP-AP2, SP-AUP2 e SP-AUP7) e de águas ultraprofundas fora do polígono do pré-sal da Bacia do Espírito Santo (setores SES-AUP2, SES-AUP3 e SES-VT).
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Extensão de contratos da 1º rodada
O CNPE também autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a prorrogar os prazos campos descobertos em blocos da 1ª rodada. Desde 2016, a agência pode extender os contratos da Rodada Zero.
“Ficam estabelecidas condições para a manutenção e revitalização da produção de petróleo e gás natural em jazidas maduras que necessitem esforços complementares ao plano de desenvolvimento”, diz o MME.
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