BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o projeto da Lei do Gás será incluído na pauta da próxima terça (25). A proposta será apresentada ao plenário pelo deputado Laércio Oliveira (PP/SE).
O texto é o mesmo que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Minas e Energia (CME) no ano passado e Laércio Oliveira garante que não fará alterações.
O relator defende que projeto é suficiente para “resgatar o Brasil de um retrocesso de dez anos, para reduzir o custo da molécula do gás”. Ele participou, com Jair Bolsonaro (sem partido) e outras autoridades, da inauguração da UTE Porto de Sergipe I, da Celse, projeto de geração de energia integrado com um terminal de GNL. Com 1,5 GW de capacidade, é a maior usina termoelétrica em operação na América Latina, segundo o MME.
O discurso de Laércio Oliveira foi uma sinalização importante contra propostas de alteração do texto, como o chamado Brasduto, aprovado na semana passada na votação do PL 3975/2019, no Senado Federal – deve ser vetado, cumprindo acordo do Ministério de Minas e Energia (MME) com o Senado.
O deputado criticou o que chamou de “retirada de dinheiro público de projetos sociais para subsídios e interesses monopolistas”.
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Maia descarta privatizações este ano
Ele também descartou a possibilidade de aprovação de privatizações neste ano. O presidente elencou as reformas estruturais como mais importantes do que as privatizações no curto prazo.
“A garantia do teto de gastos tem impacto muito maior do que privatizar a Eletrobras agora”, comentou.
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