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Capa Política energética

José Gutman é convocado para assumir diretoria-geral da ANP

porFelipe Maciel
30 de março de 2020
Em Política energética

José Gutman foi convocado nesta segunda (30), em edição extra do Diário Oficial da União, para assumir interinamente a direção-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A medida foi tomada depois que a diretoria da agência se reuniu na manhã desta segunda e revogou artigo da portaria que determinava que o diretor-geral seria substituído pelo diretor-geral substituto. 

Com a saída de Décio Oddone da diretoria-geral, José Gutman era o primeiro da lista tríplice para substituí-lo no cargo.

Antes que isso ocorresse, no entanto, os outros diretores se reuniram em sessão extraordinária, sem divulgação de pauta nem transmissão, e nomearam Cecchi como diretor-geral e convocaram Gutman para assumir a diretoria deixada por Cecchi.

epbr antecipou no último sábado que o Ministério de Minas e Energia comunicou à ANP que a nomeação de Cesário Cecchi como diretor-geral não tinha respaldo legal e que José Gutman deveria ocupar o cargo. O MME oficiou parecer da Advogada da União, Márcia Labanca, ratificado nesta sexta (27) pelo Advogado Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, indicando que a diretoria deveria seguir a lista de substituição estabelecida pelo Presidente da República.

 

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