O pré-candidato à Presidência e atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu nesta quinta (3/2) a criação de um fundo de compensação para suavizar as oscilações nos preços dos combustíveis. Segundo ele, os recursos desse fundo seriam provenientes de depósitos das empresas vencedoras da privatização da Petrobras.
A criação do fundo também foi o tema principal debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de Governadores, realizada na quinta, e que contou com a presença do secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles — um dos grandes defensores da proposta.
“A tese proposta pelo Henrique Meirelles foi uma tese vitoriosa positivamente nessa reunião do Fórum de Governadores, que é compor, não neste governo, mas num futuro governo um fundo de compensação de uma Petrobrás privatizada”, disse o governador em entrevista à CNN Brasil.
Privatização da Petrobras
Segundo Doria, a privatização da Petrobras será uma prioridade do seu governo. “Não faz sentido mais o Brasil ter um monopólio do petróleo com uma estatal”, disse.
Ele acredita que a Petrobras poderia ser desmembrada em três ou quatro empresas. E que as companhias vencedoras da privatização iriam garantir os recursos para o fundo de compensação, por meio de depósitos mensais.
“Aqueles que forem os compradores da Petrobras, três ou quatro empresas, isso vai depender da modelagem, todos os meses deverão suprir esse fundo com recursos”, detalhou o pré-candidato.
Doria também defendeu que a venda da estatal deve começar pelas refinarias, o que permitiria competitividade no segmento e impactaria positivamente nos preços dos combustíveis.
“Esse programa de privatização da Petrobras deve ser iniciado com a privatização das refinarias, para que haja competição e a competição possa permitir preços mais adequados, e não um monopólio como acontece hoje com a Petrobras”.
A privatização da estatal está na mira dos presidenciáveis. Ideia também é defendida pelo pré-candidato Sergio Moro. Enquanto Lula e Ciro Gomes são contrários e prometem mudar a condução da petroleira.
Proposta de fundo não é nova
A ideia de um fundo capaz de compensar instabilidades no preço dos combustíveis não é novidade. No início do ano passado, o Ministério de Minas e Energia (MME) chegou a prometer a criação do fundo com recursos da renda do petróleo, mas a proposta não vingou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também cogitou a possibilidade de capitalizar um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis a partir de ações de estatais, como a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e ações do BNDES na Petrobras.
Contudo, a equipe econômica concluiu que a medida seria cara demais e com pouca capacidade de produzir grande efeito para o consumidor no curto prazo.
Hoje, o governo federal mira seus esforços na tentativa de aprovar no Congresso alguma proposta para subsidiar os combustíveis este ano. Uma delas é Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Christino Áureo (PP/RJ) — elaborada na Casa Civil, de Ciro Nogueira (PP). A PEC autoriza União e estados a reduzir os impostos sobre “combustíveis e gás” entre 2022 e 2023.
O uso dos impostos para segurar o preço dos combustíveis na bomba também foi defendido na campanha de Henrique Meirelles à Presidência em 2018.
Alta dos preços é resultado de governo fraco, diz tucano
Para João Doria, o aumento no preço dos combustíveis se deve à má gestão do governo Bolsonaro e à perda de credibilidade do país no mercado internacional.
“Nós temos um governo fraco, que não oferece credibilidade no plano internacional. Consequência disso, a alta do dólar. E quando o dólar sobe, o preço do combustível também”, afirmou o governador.
Na semana passada, o valor do litro da gasolina ultrapassou os oito reais pela primeira vez no Brasil, chegando a R$ 8,029 o litro no Rio de Janeiro, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Movimento acompanha as constantes altas do ano passado, que fechou com aumento de 44,3% no preço da gasolina e 44,6% do diesel nos postos de combustíveis, de acordo com a ANP. Já o gás de botijão subiu 36,9% no acumulado de 2021, como revelou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O preço dos combustíveis, aliás, foi apontado pelo IPCA como um dos principais motivos para a alta de 10,4% da inflação no ano passado — maior índice desde 2015.
“A população não aguenta mais, não é razoável que alguém tenha que pagar mais de oito reais pelo preço de um litro de gasolina no Brasil, ou pagar 150, 160, 180 reais na região Norte por um botijão de treze quilos de gás. A população não aguenta, não suporta e tem toda a razão de protestar”, criticou Doria.
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