epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Capa Clima

Investimentos florestais na Amazônia podem avançar em 2021

porGabriel Chiappini
22 de dezembro de 2020
Em Clima

Este ano ficou marcado pela pandemia do coronavírus e seus efeitos pelo mundo, mas também pelo desgaste da imagem do Brasil internacionalmente devido às duras críticas em relação às politicas ambientais do governo Jair Bolsonaro, que chegou a sofrer pressão de investidores, empresas e organizações da sociedade civil.

Enquanto o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendia “passar a boiada”, e flexibilizar normas de proteção ambiental, as queimadas e a destruição na Amazônia registravam números recordes, com crescimento de 34,5% nos alertas de desmatamento em um ano, segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Para 2021, entram em cena concessões de florestas públicas, emissão de créditos de carbono e pagamento por serviços de recuperação e proteção ambiental, como modalidades que pretendem movimentar os investimentos sustentáveis em florestas na Amazônia e colocar o Brasil no centro global do mercado verde.

PUBLICIDADE

Concessões florestais

Já no início do ano que vem, o governo pretende conceder à iniciativa privada seis florestas no Estado do Amazonas, pertencentes à União, que totalizam 2,5 milhões de hectares, para exploração sustentável. Os projetos de concessão florestal foram incluídos no portfólio de prioridades do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia.

São eles: Floresta Nacional do Humaitá, Floresta Nacional de Iquiri, Floresta Gleba Castanho Floresta Nacional de Balata – Tufari, Floresta Nacional de Jatuarana e a Floresta Nacional de Pau Rosa. Somente nas três primeiras áreas, são previstos investimentos de R$ 387 milhões, com geração estimada de 2,5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos.

“Acredita-se que ocorrerá aumento de interessados com aportes internacionais, dado que estes novos projetos possuem áreas maiores a serem ofertadas, o que pode gerar maior interesse de investidores internacionais”, disse o chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos do PPI, Ricardo Faria, à epbr.

Ele também vislumbra que haverá aumento de empresas, em geral, interessadas nas concessões.

O edital mais recente, referente à Floresta Nacional do Amapá, recebeu propostas de 12 empresas este mês. Foi o segundo com maior número de interessados, ficando atrás apenas da concessão da Floresta Nacional de Jamari, em Rondônia, em 2008.

A concessão florestal é uma das modalidades de gestão de florestas públicas previstas na Lei 11.284, de 2 de março de 2006, que permite que União, estados e municípios, mediante licitação, concedam a uma pessoa jurídica o direito de manejar de forma sustentável, e mediante pagamento, as florestas de domínio público para obtenção de produtos e serviços.

Hoje, elas somam 311,6 milhões de hectares, equivalente a 33,6% do território nacional, sendo 20 milhões potencialmente aptos a concessão florestal. Entretanto, apenas 1 milhão de hectares foram concedidos para inciativa privada até agora. A meta do governo é chegar a 4 milhões até 2022.

Também está na Câmara o PL 5518/2020 que pretende alterar a lei existente para dar maior celeridade ao processo licitatório, garantindo flexibilidade aos contratos das concessões florestais e o direito aos concessionários de emitir créditos de carbono.

“Considerando a importância estratégica das concessões florestais para o crescimento do setor florestal na Amazônia, é fundamental a revisão do marco legal atual,” diz o texto.

PUBLICIDADE

Pagamento por serviços ambientais

Foi aprovado nesta segunda (21) um PL que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), que também pode beneficiar empresas interessadas na concessão de florestas.

A Câmara dos Deputados ratificou a proposta do senador Fabiano Contarato (Rede/ES), que institui o pagamento, monetário ou não, para serviços que ajudem a conservar áreas de preservação.

A proposta incluiu as reservas extrativistas e as reservas de desenvolvimento sustentável (RDS) entre as áreas elegíveis para pagamento de serviços ambientais, que favoreçam a manutenção, a recuperação ou a melhoria de ecossistemas.

“É um projeto importante não só para ambientalistas e para a agropecuária, mas para toda a população brasileira”, afirmou Contarato, que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA).

Paralelamente ao PL, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) incluiu, no último dia 18, a conservação da vegetação nativa na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), permitindo a emissão de nota fiscal para as atividades de conservação de florestas, impulsionando o pagamento por serviços ambientais.

“A conservação de vegetação nativa se distingue de atividades de plantio e cultivo para silvicultura, que já constavam no CNAE. Na nova atividade, enquadram-se ações de proteção e manutenção da vegetação nativa, prevenção e combate a incêndios, monitoramento e vigilância ambiental, entre outras”, afirmou o Ministério em nota.

PUBLICIDADE

Floresta+

A iniciativa vai de encontro ao programa Floresta+, lançado em junho pelo MMA, com a intenção de estruturar o mercado de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa na região Amazônica e outros biomas.

Plantio de espécies nativas, produções agroflorestais e integração lavoura-pecuária-floresta são alguns exemplos de atividades que serão reconhecidas e remuneradas no programa.

No início de dezembro, o Ministério deu início à implementação do projeto-piloto Floresta+ em Rondônia, na comunidade da Reserva Extrativista Pacaás Novos, que destinará cerca de R$ 40 milhões para projetos de até R$ 500 mil. A produção da castanha é uma das principais atividades da comunidade.

O programa também passou a contar com a modalidade Floresta+ Carbono, que prevê a geração de créditos de carbono por meio da conservação e recuperação da flora nativa. A ideia é que as empresas que não têm como reduzir parte de suas emissões possam compensá-las.

Mercado de carbono

Para Ronaldo Seroa da Motta, professor de Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e consultor do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) o programa do governo não tem nenhuma eficácia, uma vez que não estipula metas.

“O Floresta Mais é redundante, e reconhece os protocolos internacionais existentes. O Brasil já vende carbono para o mercado voluntário (…) Temos que criar um protocolo brasileiro, que estabeleça um mercado compulsório doméstico de carbono”, afirmou à epbr.

Seroa é um dos autores do documento encaminhado pelo CEBDS, em agosto, ao governo federal, em defesa da criação de um marco regulatório para o mercado de carbono, que contribua para a redução de emissões de gases do efeito estufa e cumprimento do Acordo de Paris.

No mesmo mês, o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, chegou a afirmar que a criação de um mercado de carbono no Brasil era uma prioridade no Legislativo e um caminho para financiar a manutenção da floresta de pé.

Contudo, o projeto de lei que trata do tema (PL 7578/2017) de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), ainda aguarda parecer na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara desde julho de 2019, depois do texto ter sido aprovado nas comissões de Agricultura, e de Meio Ambiente.


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: AmazoniaConcessões florestaisDesmatamentoFloresta

Mais da epbr

Acordo de Paris e as soluções baseadas na natureza, por Ronaldo Seroa da Motta
Colunas e opinião

Acordo de Paris e as soluções baseadas na natureza, por Ronaldo Seroa da Motta

porepbr
9 de abril de 2021
Mercado voluntário de carbono e o Acordo de Paris, por Ronaldo Seroa
Estratégia ESG

Mercado voluntário de carbono e o Acordo de Paris, por Ronaldo Seroa

porepbr
30 de março de 2021
Com dívidas de R$ 19 milhões, Ibama interrompe combate aos incêndios florestais
Estratégia ESG

Governo cria modalidade do Floresta+ voltada para capacitação com o Sebrae

porepbr
25 de março de 2021
produção de cana
Diálogos da Transição

As estratégias para descarbonizar a produção de cana e torná-la mais competitiva

porNayara Machadoe1 outro(s)
25 de março de 2021
Observatório da Restauração e Reflorestamento auxiliará na concretização das metas da ‘Década da ONU’
Estratégia ESG

Observatório da Restauração e Reflorestamento auxiliará na concretização das metas da ‘Década da ONU’

porepbr
10 de março de 2021
Mais

mais lidas

  • PPSA vai calcular indenização à Petrobras no novo leilão do excedente da cessão onerosa

    Petrobras quer indenização de US$ 6,4 bilhões no novo leilão da cessão onerosa

    137 compartilhamentos
    Compartilhar 55 Tweet 34
  • Compass e Potiguar E&P disputam fornecimento de gás no Rio Grande do Norte

    113 compartilhamentos
    Compartilhar 45 Tweet 28
  • Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás

    243 compartilhamentos
    Compartilhar 97 Tweet 61
  • Governo confirma redução da mistura de biodiesel para 10%

    116 compartilhamentos
    Compartilhar 46 Tweet 29
  • Novo marco do gás é sancionado sem vetos

    117 compartilhamentos
    Compartilhar 47 Tweet 29
Eneva

vídeos

Em execução

Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Vídeos
Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Vídeos
André Clark, diretor geral da Siemens Energy Brasil

André Clark, diretor geral da Siemens Energy Brasil

Vídeos
Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Vídeos
Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Vídeos
Transmissão do lançamento do Relatório de Sustentabilidade BSBIOS em 15 de abril
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile