A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado marcou para a próxima terça-feira (24/10) a leitura do parecer do senador Eduardo Braga (PMDB/AM) sobre a indicação de Dirceu Amorelli para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Braga, que é o presidente da Comissão, assumiu a relatoria da indicação ontem, no mesmo dia que a mensagem do presidente Michel Temer chegou ao Senado.
Desde que assumiu a CI do Senado, esta é a primeira vez que Braga assume a relatoria de indicação para agências reguladoras. O senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) foi o relator da última indicação para ANP, do diretor José Cesário Cecchi, que tomou posse na última semana. A tendência é que o parecer de Eduardo Braga seja pela indicação do presidente Michel Temer.
Quanto tempo leva para aprovar uma indicação para ANP no Senado?
A indicação de Dirceu Amoreli é a quarta feita pelo presidente Michel Temer para a ANP desde que assumiu o cargo. No fim de 2016, o presidente indicou Décio Oddone e Felipe Kury para diretoria da agência. Os nomes de Oddone e Kury precisaram de apenas uma semana para serem aprovadas no Senado.
O momento político, contudo, era outro. Agora, o relatório de Braga será lido um dia antes da votação no Plenário da Câmara dos Deputados sobre a segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o Temer.
O próximo passo é a sabatina do indicado, que pode acontecer a partir de 31 de outubro. Depois, o nome de precisa ser votado pelo Plenário do Senado. No caso de Oddone e Kury, a o votação no Plenário e na Comissão aconteceram no mesmo dia. Cesário Cecchi precisou de uma semana para que seu nome entrasse na ordem do dia da Casa.
