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Governo deve zerar imposto de importação de caminhões a gás natural, diz jornal

porGustavo Gaudarde
5 de fevereiro de 2020
Em Combustíveis, Comece seu Dia, Mercado de gás, Transição energética

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Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
[email protected]

em jogo

Caminhões movidos a gás natural podem ter o imposto de importação zerado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), na reunião da próxima semana, informa O Globo.

— Ideia é viabilizar os corredores azuis, eixos de abastecimento dos veículos, estabelecendo a demanda por meio de unidades importadas, afirmam fontes da equipe econômica, ao jornal.

As empresas estão se movendo. Golar Power e a Alliance GNLog mapearam rotas rodoviárias com potencial para instalação de uma rede de abastecimento de caminhões com gás natural liquefeito (GNL). É uma aposta no desenvolvimento de logística em pequena escala para interiorizar o consumo.

Em epbr: Pequena escala para desenvolver o mercado de GNL nas rodovias do país

— E os políticos também: governadores do Nordeste estiveram na Europa, em novembro, buscando interessados no desenvolvimento da Rota Azul, quando se reuniram com executivos da Golar Power. Na pauta, a uniformização de alíquotas de ICMS para facilitar a operação interestadual.

O governo do Maranhão promove no próximo dia 13, o Fórum Maranhense de Distribuição de Gás Natural, em parceria com a  EMAP, operadora do Porto do Itaqui, e a Golar Power – que vai apresentar o projeto dos corredores azuis. Mais informações e inscrições no site da Gasmar.

A Engie recebeu a autorização da ANP para atuar como carregadora e comercializadora de gás natural. Publicado no DOU, na terça (3).


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Bolsonaro voltou a jogar a responsabilidade pelos preços dos combustíveis na política fiscal dos estados e falou até em zerar todos os impostos federais que incidem sobre a gasolina e o diesel.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje e eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”.

— Resposta à carta dos governadores. Eles estão sinalizando que não vão topar; a estratégia de Bolsonaro é evitar que a culpa pelos preços elevados caia na sua conta.

— Como o próprio presidente diz, ele (no caso, a Petrobras), corta os preços, mas já que o reajuste não chega nos consumidores, “pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade”.

— Segue o presidente: “não estou brigando com governador. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, e na bomba não baixou nada”.

Em epbr: Bolsonaro desafia governadores e promete zerar impostos federais dos combustíveis

— As críticas à Bolsonaro vieram de todos os lados. Na Bahia, Rui Costa (PT) afirmou que “não dá para tratar a questão da tributação de combustíveis de forma midiática, transferindo a responsabilidade para os governadores.”

— Em Minas, Romeu Zema (Novo): “sou a favor da redução de impostos. Mas não sou irresponsável. Peguei um estado quebrado, com rombo de R$ 34,5 bilhões. Nesse momento, Minas não pode abrir mão de arrecadação”.

Na Folha, Maria Inês Dolci, que foi coordenadora Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) escreve sobre a ineficiência da arrecadação do ICMS dos combustíveis, cobrado com base em atualizações quinzenais, represando o repasse dos preços ao consumidor.

— Mas é pessimista com uma mudança, num cenário de crise fiscal nos estados. “Dizem que a reforma Tributária melhorará este cenário. Duvido! Toda vez que há mudanças, somos convidados a pagar a conta. Que devedor abre, espontaneamente, mão de receitas?”

A Alerj rejeitou a indicação de Bernardo Sarreta, feita pelo governador Wilson Witzel (PSC) para o conselho da Agência Reguladora de Energia e Saneamento (Agenersa). Deputados entenderam que Sarreta não cumpre os requisitos para o cargo.

— A Agenersa cuida da regulação do mercado de gás no estado, o que passa pela aderência do Rio de Janeiro à abertura proposta pelo governo federal, em troca de benesses fiscais.

Em epbr: Alerj veta indicado por Wilson Witzel para Agenersa

A Justiça Federal acatou a delação premiada de Rodrigo Garcia Berkowitz, que atuou como trader da Petrobras em Houston até o fim de 2018. Informação confirmada por advogados e procuradores à Reuters.

— Faz parte da investigação de pagamento de propinas por empresas de trading em troca de informações privilegiadas e bônus na comercialização de produtos da Petrobras. Entre as investigadas estão as gigantes Vitol, Glencore e Trafigura.

“Carvão fantasma”: análise da Aneel conclui que a Eletrobras não conseguiu justificar gastos de R$ 205 milhões com a compra de carvão entre 2011 e 2017. Levantamento da agência concluído em dezembro; informações do Estado de S. Paulo.

— Esse recurso é pago pelos consumidores, por meio de subsídios na bancados pelos encargo setoriais que formam a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A estatal era responsável pelos repasses da CDE para operadores até 2017.

— A Eletrobras nega que tenha responsabilidade pela fiscalização e afirmou ao jornal que sua obrigação era “exclusivamente de efetuar o reembolso do custo de aquisição de carvão com base nas notas fiscais apresentadas pelas empresas detentoras desse direito”.

A intensificação das chuvas começa a recuperar os níveis dos reservatórios da usinas hidroelétricas. A expectativa é que a bandeira tarifária verde de fevereiro se repita em março, antecipa o Valor.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho determinou que 90% dos funcionários da Petrobras mantenham suas atividades e não impeçam o trânsito de bens e pessoas nas unidades da companhia e suas subsidiárias.

Os preços do petróleo Brent sobem nesta quarta (5), atingindo a máxima de US$ 55,85, após fechar em queda de 0,9% no mercado londrino na terça (4), cotado a US$ 53,96.

— A recuperação reflete uma expectativa que a queda na demanda devido a desaceleração da economia chinesa está precificada – mas as perdas podem ser ampliadas frente a um fato novo –; e a expectativa pela reunião da OPEP+, que pode levar a um novo corte para controle da oferta.

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