BRASÍLIA – O governo federal avalia apresentar um novo texto para a capitalização da Eletrobras, mas dessa vez, no Senado Federal. Nos bastidores, a estratégia está sendo costurada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE), que defendeu na semana passada a interlocutores do mercado financeiro o nome de Eduardo Braga (MDB/AM) para a relatoria.
As informações foram adiantada pelo político epbr na última sexta (21).
De acordo com Braga, ainda não há confirmação sobre a estratégia e muito menos sobre a definição de seu nome para a relatoria, mas o senador avaliou que há espaço para avançar na capitalização da estatal, caso haja acordo entre Senado, Câmara e Executivo.
“O que posso dizer é que aquilo que estava paralisado ao longo do ano de 2019, paralisado no ano de 2020, parece que começa a se esboçar uma construção. Agora, quem vai definir isso não sou eu, não tenho esse condão”, disse em entrevista à jornalista nesta terça (25).
Dentro do acordo está também a mudança de pontos que Braga considera essenciais para diminuir a resistência do projeto entre parlamentares.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, por sua vez, afirmou esta semana que o plano permanece o mesmo: aprovar o projeto de capitalização enviado para a Câmara dos Deputados e seguir para o Senado. “Evidentemente que a Eletrobras entrou na pauta, mas isso a gente já vem discutindo há algum tempo, que é o aprimoramento do projeto de lei que o governo mandou para o Congresso”, afirmou à agência Infra, sobre a reunião com Braga na segunda (24).
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O parlamentar defende a inclusão de usina hidroelétrica de Tucuruí na capitalização da estatal, o que poderia aumentar o bônus de outorga e, com isso, obter retorno maior para a União. Segundo Braga, poderia garantir entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões para o Tesouro.
A divisão do bônus também deve ser revista, na avaliação do líder do MDB. “Tem que ser metade para o Tesouro e metade para modicidade tarifária e fundos de preservação das bacias hídricas geradoras de energia elétrica do São Francisco e Amazonas”, avaliou.
Para ele, o direcionamento de parte do bônus para a CDE pode ser uma “janela de oportunidade” para a redução dos subsídios na conta de luz. Braga também considerou uma “loucura” qualquer proposta de descotização da Eletrobras que não leve em consideração a modicidade tarifária.
Com isso, o senador acredita ser capaz de quebrar a resistência de parlamentares do Norte e Nordeste com o projeto.
No governo passado, a proposta de capitalização da Eletrobras enviada por Michel Temer recebeu do relator à época, José Carlos Aleluia (DEM/BA), um fundo semelhante para a revitalização do Rio São Francisco como aceno aos parlamentares do Nordeste. Mesmo com isso, o PL não foi pra frente.
Outro item considerado importante pelo senador é a volta da golden share, que permitirá à União, segundo ele, ter o controle sobre segurança energética e hídrica, especialmente de desinvestimento.
“Se isso tudo se colocar de pé e se todos estiverem de acordo, acho que encontramos uma saída para que isso ande”, pontuou.
As críticas do líder do MDB ao modelo apresentado pelo Ministério de Minas e Energia no ano passado não são novidade. Desde 2019, Braga destacou a tarifa de energia e falta de controle acionário como principais entraves do projeto.
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