Políticas públicas para bioenergia, transição energética e economia verde devem entrar no escopo de questionamentos aos presidenciáveis em 2022, defende o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP).
Com a proximidade do ano eleitoral, frentes como a da Economia Verde e do Setor Sucroenergético (presididas pelo parlamentar) buscam inserir essas pautas na agenda dos presidenciáveis.
Autor do projeto de lei que cria um programa de incentivos ao biogás e biometano, Jardim participou na quarta (8) da abertura dos Diálogos da Transição, série de debates promovida pela agência epbr.
“Uma primeira discussão que sobra na questão da transição é: a sustentabilidade custa? A sustentabilidade traz perda de competitividade? Estamos vivendo um momento em que a resposta para isso passa a ser definitivamente não. Porque, ao contrário de uma escolha, é uma questão de sobrevivência”.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), que reuniu líderes mundiais, em Glasgow, em torno do combate ao aquecimento global, engajou definitivamente grandes potências ao compromisso com a sustentabilidade e a transição energética.
Cabe aos presidenciáveis para 2022, segundo Arnaldo Jardim, demonstrarem qual seu grau de comprometimento com políticas públicas voltadas para uma energia mais limpa e eficiente. Políticas que estejam de acordo com as demandas reais do mercado, que necessita cada vez mais de opções sustentáveis.
Em Glasgow, o Brasil reafirmou seus compromissos com a diminuição das emissões dos Gases Efeito Estufa (GEE) e aderiu ao movimento global pela redução do gás metano, mais impactante para o aquecimento global que o CO2.
Ele qualifica como positiva a participação do Brasil na COP26.
“Conseguimos dar os primeiros passos para sair do canto do ringue, onde estávamos simplesmente respondendo a uma série de questionamentos, e passamos a assumir posições públicas de uma forma mais adequada”.
Questão de sobrevivência para empresas e países
A pandemia de covid-19, ainda em curso, também trouxe profundas transformações e mudanças de paradigmas de consumo e produção.
Empresas cada vez mais são pressionadas a adotar políticas corporativas voltadas para a sustentabilidade. Aquelas que se mantiverem à parte do processo, poderão ter seus mercados restritos. Assim como países sem políticas públicas nesse sentido, também poderão ser penalizados com restrições internacionais, explica o deputado.
Ele acredita que o consumidor está cada vez mais atento à sustentabilidade do produto que adquire e o tipo de energia que vai consumir. “Passa a levar em conta se é um biocombustível ou um combustível de origem fóssil. Isso cria um clima totalmente diferente”.
Como exemplo da preocupação de grandes potências com a questão do clima, o deputado cita a China com seu projeto de recuperação econômica, devido à pandemia, que escolheu uma direção acentuadamente voltada para a sustentabilidade.
O mesmo quanto à União Europeia e Reino Unido, que redefiniram o processo de retomada econômica propondo mudanças profundas na sua mobilidade e na forma de produzir energia.
E os EUA, de Joe Biden, cujo projeto de reconstrução econômica incluiu iniciativas para uma maior eficiência energética e mudança de parâmetros nacionais nessa direção.
Ações do parlamento rumo à transição verde
O parlamento brasileiro também dá alguns passos na direção de uma economia cada vez mais ajustada aos compromissos com o combate ao aquecimento.
Na energia elétrica, Jardim destaca a aprovação do PL 414/21, que trata do mercado livre de energia, que deve consolidar a incorporação da geração distribuída.
Em combustíveis, o RenovaBio — Política Nacional de Biocombustíveis impulsionou o etanol e consolidou o biodiesel, além de abrir caminho para projetos nascentes como o biogás e o bioquerosene, diz.
O deputado revelou também entusiasmo quanto à aprovação do PL 3865/21 que busca instituir um marco regulatório para o biogás no país.
A grande aposta é na ampliação do mercado a partir da geração de energia por biogás e na injeção do biogás na rede de gasodutos já existentes, reduzindo custos e otimizando o transporte e distribuição.
Subsídios para bioenergia
Recentemente, o governo de Jair Bolsonaro reduziu a proporção do biodiesel no diesel de 13% para 10%, na intenção de conter preços. Também discutiu a redução do percentual de etanol na gasolina e suprimiu a alíquota para importação do etanol.
Criticando o Ministério da Economia, o deputado considera as medidas “equivocadas blitz contra os biocombustíveis” e defende a criação de políticas energéticas de Estado, em detrimento de políticas governamentais de ocasião, com resultados menos eficazes.
Nesse sentido, a criação de um mercado de carbono e de subsídios a novas fontes de energias renováveis é essencial. Um exemplo promissor seriam os CBios, créditos de descarbonização do RenovaBio.
Ele explica que subsídios podem ser determinantes para a expansão de certos setores e consequente redução dos custos de produção. Além de monetizar ganhos ambientais.
Uma oportunidade para o Brasil se colocar como líder no processo de transição, completa.
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