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ANP realiza nesta quarta (6) o leilão dos excedentes da cessão onerosa. Já estão garantidas as contratações de Búzios e Itapu, pela Petrobras, com bônus de assinatura de R$ 69,96 bilhões. Também serão ofertados Sépia e Atapu, que pode elevar a arrecadação para R$ 106,5 bilhões.

— Ao longo das últimas duas semanas, destaques na imprensa foram para o alto custo do leilão, que além do pagamento do bônus, prevê compensações bilionárias para a Petrobras pelos investimentos já realizados nos ativos.

— O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que caso Atapu ou Sépia não sejam contratados, é possível ofertar novamente os volumes excedentes já em 2020.

“Se não forem leiloadas algumas das áreas, vamos analisar para recalibrar os dados, e acredito que, em oito ou nove meses, essas eventuais áreas retornam para novo leilão”, afirmou.

— E também para o risco de uma liminar impedir a concorrência. A ação popular movida no TRF-3, de São Paulo, não teve o pedido suspensão julgado. Na segunda (4) a juíza Silvia Marques deu 72 horas para manifestação do governo e afirmou, em despacho, a realização do leilão, em si, não causa prejuízo.

— “Saliento que a simples realização do leilão não acarretará prejuízo. Por outro lado, a suspensão do mesmo, neste momento, poderia causar dano, inclusive à própria imagem do país”, afirmou.

Levantamento do Mattos Filho contabilizou seis ações judiciais contra o leilão. Por enquanto, nenhuma liminar foi concedida. Tramitam em tribunais do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Pernambuco.

— “O possível impacto dessas ações para os leilões da cessão onerosa e de contratos de partilha seria uma eventual decisão obrigando o governo a não realizar o leilão. Mas o que se espera do posicionamento do Judiciário é que nenhuma liminar seja concedida, e que os leilões possam ser realizados normalmente”, afirmou ao Valor, Flávio Spaccaquerche, sócio do Mattos Filho. Valor

Acompanhe a cobertura do leilão dos excedentes da cessão onerosa em @epbr

Setor elétrico | Governo enviou o projeto de lei para a privatização da Eletrobras. Mantido o plano de transformar a estatal em uma empresa com controle pulverizado, impedindo que qualquer investidor, incluindo a União, detenha mais de 10% das ações com direito a voto na companhia.

— Projeto começa a tramitar na Câmara dos Deputados e governo quer concluir a privatização no segundo semestre de 2020. Depende dos parlamentares, que receberam também os pacotes de reforma administrativa e orçamentária, elaborados pelo Ministério da Economia. epbr

— Bolsonaro também assinou o decreto autorizando o aumento de capital da Eletrobras, em uma operação prévia à privatização. Neste caso, a União já antecipou recursos (R$ 4 bilhões) para a companhia, que tentará uma capitalização no mercado de outros R$ 5,9 bilhões. epbr

O Itaú Unibanco fechou com a Equatorial Energia a compra de participação em distribuidoras de energia no Maranhão e no Pará. A Equatorial vai reunir a Cemar e a Celpa em uma nova subsidiária, a Equatorial Distribuição. O Itaú terá 9,9% da empresa, após aporte de R$ 1 bilhão. Reuters

— As distribuidoras de energia elétrica estão montando uma proposta para reduzir a tarifa de energia em 5% em 2020. Entre elas, antecipar os contratos de usinas a óleo, que tem custo de operação alto. Valor

Brasil e Paraguai podem chegar a um acordo sobre ata bilateral para contratação da energia de Itaipu até o fim deste mês, prevê o diretor-geral da parte brasileira da hidrelétrica, general Joaquim Silva e Luna. É a revisão dos volumes e parâmetros econômicos para 2019 em diante. Valor

A Itaipu Binacional e a Eletronuclear ficaram de fora da privatização da Eletrobras, como previsto.

Mercado de gás | A ANP vai dar início a divulgação dos preços de gás natural. Começa pela abertura de 30 contratos de compra e venda do combustível no Brasil, prevista na resolução de transparência aprovada este ano.

— “Quando é possível identificar a concessionária na boca do poço, será feito um tratamento agregado, mas o preço médio vai estar publicado. E as distribuidoras, é na íntegra, ou seja, preço inicial, forma de reajuste e preço em vigor”, explicou o diretor José Cesário Cecchi, na reunião da diretoria da ANP de terça (5)

A ANP aprovou a prorrogação do contrato de concessão de Azulão até 2043. Na Bacia do Amazonas, o campo de gás natural será desenvolvido pela Eneva em um projeto integrado com a geração de energia elétrica em Roraima.

— Também foi aprovada a revisão do plano de desenvolvimento do ativo, que prevê a perfuração de três poços. Os trabalhos já começaram. epbr

Produção | Em setembro de 2019, a produção de petróleo e gás natural no Brasil totalizou 3,738 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Os campos de Lula, Búzios e Sapinhoá, todos no pré-sal da Bacia de Santos, produziram 1,924 milhões de boe/d, mais da metade da produção brasileira.

— A produção de petróleo foi de 2,927 milhões de barris por dia, queda de 2,1% em relação ao mês anterior e aumento de 17,8% em relação a setembro de 2018. ANP

Meio ambiente | O governo brasileiro pediu na terça (5) dados de cinco navios para autoridades gregas, de acordo com a Delta Tankers. A empresa é dona do navio Bouboulina, suspeito apontado pelas autoridades brasileiras de ser a fonte do óleo que atinge o Nordeste.

Os navios, de acordo com a empresa: Maran Apollo (Maran Tankers), o Maran Libra (Florian Marine), Boubulina (Delta Tankers), Minerva Alexandra (Minerva Marine) e Cap Pembroke (Euronav). Folha

Brent | Mercado em alta desde 1º de novembro, com novo fechamento positivo na terça (5). Futuros do Brent cotados a US$ 62,96 (+1,34%) no fim do pregão.

— A Arábia Saudita deve pressionar a OPEP por cortes mais acentuados de produção antes de o país avançar com o IPO da Saudi Aramco. Dow Jones/Valor

— Cotação do petróleo em alta na terça, impulsionada pelas esperanças de um acordo comercial EUA-China e pelo otimismo de que o governo Trump possa reverter algumas das tarifas que impôs às importações chinesas. Investing.com

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