Com Agência Brasil
O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou neste domingo que decidiu convocar novas eleições presidenciais depois que a auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou que houve irregularidades na eleição presidencial do dia 20 de outubro, quando Evo foi reeleito em primeiro turno. A OEA recomendou novas eleições no nosso vizinho.
“Decidi convocar novas eleições nacionais que, mediante o voto, permita ao povo boliviano eleger democraticamente a suas novas autoridades, incorporando novos atores políticos [ao processo político]”, disse Morales ao anunciar sua decisão.
O presidente Boliviano também anunciou que irá substituir os atuais membros do Tribunal Superior Eleitoral. “Nas próximas horas, a Assembleia Legislativa Plurinacional, de acordo com todas as forças políticas, estabelecerá os procedimentos para isto”.
No último dia 20 de outubro, Morales foi reeleito no primeiro turno para o quarto mandato com 47,07% dos votos deixando em segundo lugar Carlos Mesa, que teve 36,51%. O resultado foi contestado pela oposição e, no dia 30 de outubro, a Bolívia e a OEA concordaram em realizar uma auditoria.
A eleição de Morales tem impacto direto na chamada pública em que a TBG oferta 18 milhões de m³/de capacidade do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), relativos a um contrato com a Petrobras que vence este ano e que está atualmente suspensa por conta de um pedido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para o gasoduto não ficar parcialmente descontratado, os novos acordos precisam ser fechados até dezembro.
É a primeira concorrência do tipo no Brasil, para acesso a um gasoduto de transporte. Serão feitas até seis rodadas para envio das propostas, começando em 21 de outubro, com divulgação do resultado final até 14 de novembro. Pode ser antes.
Em 2021 e 2024 vencem contratos de 6 milhões de m³/dia, cada, entre a TBG e a Petrobras. Para 2030, vence o último contrato, de 5,2 milhões de m³/dia. A Petrobras, contudo, pode antecipar o acesso aos gasoduto de transporte.
Eleição polêmica
As eleições presidenciais bolivianas ocorreram em 20 de outubro. Morales obteve 47,07% dos votos, enquanto seu principal concorrente, Carlos Mesa, alcançou a 36,51%. Pelas regras eleitorais bolivianas, Morales foi declarado eleito, por ter obtido mais de 10% de votos além de Mesa.
A apuração dos votos, no entanto, foi acompanhada por polêmica, com acusações de ambos os lados. Uma Missão de Observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou problemas como a falta de segurança no armazenamento das urnas e a suspensão da apuração. Já na ocasião, o coordenador do Departamento de Observação Eleitoral, Gerardo de Icaza, disse que a credibilidade da Justiça Eleitoral no país estaria em dúvida e, por isso, mesmo que alcançada a diferença de 10%, deveria ser assegurado o segundo turno.
Diante da polêmica, Morales e líderes oposicionistas sugeriram que a Organização dos Estados Americanos (OEA) auditasse o resultado das eleições – e Morales convidou países como Colômbia, Argentina, Brasil e Estados Unidos a participarem do processo. Desde então, os protestos populares se acirraram, com oposicionistas chegando a estabelecer um prazo para que Morales deixasse o cargo.
Protestos
Segundo a imprensa boliviana, nas últimas horas, houve ataques a residências, incluindo de familiares de Morales, e prédios públicos. No Twitter, Morales denunciou que “fascistas” incendiaram a casa dos governadores de Chuquisaca y Oruro, e também de sua irmã, Esther Morales, em Oruro. Emissoras de rádio e TV estatais, como a Bolívia TV, foram alvo de protestos.
O presidente já anunciou que, caso não seja reeleito pelo voto, só deixará a presidência ao fim do atual mandato.
OEA
No comunicado que divulgou esta manhã sobre o informe preliminar dos auditores que analisam a regularidade do processo eleitoral, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, informou que, “diante das tensões”, solicitou aos auditores “o máximo esforço para antecipar os resultados do informe” que devem apresentar.
“A situação no país exige que os atores governamentais (primordialmente) e os políticos das diferentes correntes [ideológicas], assim como todas as instituições, atuem com apego à Constituição, responsabilidade e respeito às vias [de solução] pacíficas”, escreveu Almagro, defendendo o direito “ao protesto pacífico”.
“O mais importante é ter em mente o direito à vida e evitar qualquer enfrentamento violento entre compatriotas”, acrescentou o secretário-geral no comunicado em que recomenda que, “diante da gravidade das denúncias” sobre a votação do último dia 20, o resultado seja anulado e novas eleições sejam realizadas tão logo seja possível. Para Almagro, no entanto, “os mandatos constitucionais não devem ser interrompidos, incluindo o do presidente Evo Morales”.
