A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, lançou nesta semana uma estratégia para promover a economia circular, a redução das emissões de carbono e a redução de resíduos e descarte de materiais na cadeia de consumo do continente.
O Plano de Ação da Economia Circular e Estratégia Industrial pretende reduzir pela metade o descarte de materiais em áreas como a produção de eletroeletrônicos, também alcançará o setor de embalagens, com amplo impacto sobre a cadeia produtiva de plásticos.
O objetivo é explorar como a circularidade das cadeias produtivas e a eficiência dos recursos podem ajudar no objetivo mais amplo de alcançar a neutralidade de emissões no bloco até 2050 e cumprir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O plano ainda precisará ser regulamentado em legislação a ser proposta pela Comissão e que demandará de aprovação pelos 27 estados-membros da União Europeia e pelo Parlamento Europeu. Mas na cadeia produtiva de plásticos, o objetivo já declarado da Comissão é chegar à marca de dez milhões de toneladas de plástico reutilizado até 2025 entre os países do bloco. Hoje a maioria dos membros da União Europeia recicla menos de 50% do plástico consumido.
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Entre a regulamentação a ser proposta está a redução das embalagens e regras para promover a fabricação de materiais biodegradáveis. A Comissão também tem no foco o combate ao microplástico e ao plástico de uso único, como talheres, copos e canudos.
Haverá ainda imposição de restrições nas cadeias de produção de setores como eletrônicos, têxteis, plásticos e construção. Uma das restrições previstas é a proibição à destruição de bens duráveis não vendidos.
Baterias de veículos elétricos terão conteúdo reciclável
As baterias de veículos elétricos (VE) também estarão sujeitas a novas regras tanto sobre conteúdo reciclado quanto em esforços de logística reversa capazes de melhorar as taxas de coleta e reciclagem para garantir a recuperação de materiais valiosos.
Mas a iniciativa também transborda as fronteiras do bloco europeu com a ambição de garantir que acordos de livre comércio assinados pela UE reflitam os objetivos aprimorados da economia circular.
No âmbito do direito do consumidor, um foco inovador é a promoção do chamado “direito ao reparo”, com garantia de conserto de peças de equipamentos, o que deve impactar fortemente a produção e venda de eletrônicos no continente.
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88% dos materiais produzidos são descartados e não voltam à economia
Para o vice-presidente executivo do Acordo Verde Europeu, Frans Timmermans, o objetivo do plano é garantir um avanço significativo na reutilização de materiais. Hoje apenas 12% das matérias-primas utilizadas são trazidas de volta à economia, demonstrando uma economia ainda majoritariamente linear.
“Alcançar a neutralidade climática até 2050, preservar nosso ambiente natural e fortalecer nossa competitividade econômica, requer uma economia totalmente circular”, diz ele sobre o dado. “Existe um enorme potencial a ser explorado tanto para empresas quanto para consumidores. Com o plano, lançamos ações para transformar a maneira como os produtos são feitos e capacitar os consumidores a fazer escolhas sustentáveis em benefício próprio e do meio ambiente”, diz.
No centro da iniciativa, o Comissário Europeu para o Ambiente, os Oceanos e a Pesca, o lituano Virginijus Sinkevičius, afirma que é preciso dissociar a noção de crescimento econômico da extração de recursos.
“Os comerciantes não devem mais vender lâmpadas, mas luz, não devem vender mais máquinas de lavar, mas cargas de lavagem”, diz Sinkevičius.
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