BRASÍLIA – Enquanto o governo desonera pouco mais de R$ 2 por botijão para todos os consumidores, alguns estados escolheram criar programas locais para subsidiar a aquisição de gás de cozinha por famílias de baixa renda.
Ceará, Maranhão e São Paulo lançaram programas com previsão de pagamento de três auxílios este ano e que usam critérios com base nos dados do Cadastro Único.
Estados como Espírito Santo e Rio Grande do Sul estão debatendo nas assembleias legislativas propostas semelhantes de subsídio.
Cobertura completa
- Desoneração sem efeito para diesel e GLP poderia bancar vale-gás
- Maior uso de lenha reflete retrocessos em políticas públicas
- Programa social para gás de cozinha avança na Câmara dos Deputados
De acordo com o Sindigás, essas iniciativas seguem exemplos de países como Colômbia e Índia, com programas de subsídio focalizados e com premissa de otimização dos recursos disponíveis para incentivos.
Na Câmara dos Deputados, parlamentarem tentam tirar do papel a criação de um novo programa para o gás de cozinha.
Enquanto não se chega a uma solução efetiva, a população que ficou mais pobre recorre à lenha, um indicador de retrocessos em políticas públicas.
Compra de GLP por convênio com o estado
Já os estados do Nordeste escolheram pela doação da recarga do botijão de gás diretamente aos consumidores.
Tanto no Ceará, de Camilo Santana (PT), quanto no Maranhão, de Flávio Dino (PCdoB), a opção foi por chamadas públicas que resultaram em convênios com a distribuidora Nacional Gás para compra de recargas para os beneficiados pelo vale-gás.
“É um absurdo que haja novo aumento federal no gás de cozinha. Essa política federal tem que mudar urgentemente. Estamos falando de um produto essencial para a sobrevivência das famílias”, criticou Dino, há duas semanas, quando a Petrobras anunciou o reajuste dos preços da gasolina, diesel e do GLP.
Os estados pagam a empresa que, por sua vez, recebe vouchers dos consumidores finais como forma de garantir a troca do botijão vazio pelo cheio.
Há diferença apenas nos critérios: no Ceará, famílias atendidas pelo Bolsa Família na faixa da extrema pobreza e beneficiárias do programa social Mais Infância Ceará podem receber o benefício; já no Maranhão, atende a famílias inscritas no CadÚnico, sem renda.
Estimativas dos governos estaduais do Ceará e Maranhão calculam que 255 mil famílias e 109 mil famílias, respectivamente, serão beneficiadas até o final do ano.
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No caso paulista, o benefício são três auxílios de R$ 100 cada para compra do botijão, a serem pagos entre julho e dezembro. Será pago por meio do Bolsa do Povo, programa de proteção social do governo paulista, e pode ser sacado diretamente em caixas eletrônicos.
O governo paulista estima que o vale-gás beneficiará 104 mil famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que moram em comunidades carentes e favelas, com orçamento de R$ 31 milhões este ano, com o acesso ao GLP.
O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), é alvo constante das críticas de Bolsonaro, que tenta atribuir exclusivamente aos governadores a responsabilidade pela alta nos preços dos combustíveis.
O estado elevou o ICMS dos combustíveis e outros itens este ano.
“A variação do preço do combustível, na bomba, para o consumidor, é resultado da política de preços da Petrobras. Isso varia de acordo com o mercado de oferta e demanda, a cada momento. Os países têm critérios de amortização. Isso gera, evidentemente, uma volatilidade muito grande”, criticou Henrique Meirelles em recente entrevista à CNN.
O economista, atual secretário da Fazenda de Dória, defende a criação de medidas para amenizar o impacto dos preços para os consumidores, inclusive como uma medida para a Petrobras conseguir, de fato, reajustar livremente os combustíveis.
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