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Diálogos da Transição

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Cidades sustentáveis: os planos dos candidatos à prefeitura do Rio

Como a transição para uma economia de baixo carbono dialoga com os planos de governo apresentados nas eleições municipais? Para responder esta pergunta, a newsletter Diálogos da Transição vai analisar, ao longo das próximas semanas, os projetos dos candidatos às prefeituras das principais capitais brasileiras.

Nesta edição, começamos pelo Rio de Janeiro – onde faltam ações concretas.

Os candidatos falam em incentivar a geração de energia solar na cidade, mas de forma genérica. Para a mobilidade, tema importante nas campanhas, o foco está na ampliação de capacidade do transporte de massa, sem compromissos firmes com eletrificação, mas transições gradativas.

Consideramos os planos formalizados por Eduardo Paes (DEM), Crivella (Republicanos), Martha Rocha (PDT) e Benedita (PT), os mais bem colocados nas pesquisas.

Crivella e Martha Rocha citam a contratação de ônibus elétricos para a rede de transporte público, sem metas. A cidade é signatária de um compromisso de eletrificação da frota de ônibus entre 2025 e 2030.

Os BRTs (ônibus articulados de alta capacidade) começaram a ser implantados na gestão de Eduardo Paes e enfrentam problemas de integridade, com obras de expansão atrasadas e estações fechadas durante os quase quatro anos de Crivella. Os dois principais candidatos prometem recuperar o sistema.

Faz alguma diferença: o transporte de alta capacidade, combinado com a modernização dos veículos e aumento da participação de biodiesel no diesel foram um fator de redução das emissões do transporte carioca entre 2012 (8,7 milhões de tCO2e) e 2017 (7,7 milhões de tCO2e) – tCO2e são toneladas de CO2 equivalente.

Mas, segundo o inventário municipal, as emissões totais da cidade estão estagnadas, com emissões relacionadas a energia consumida e a atividade industrial em alta no período.

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O que dizem os candidatos?

Crivella (.pdf) tem um plano extenso, mas pouco colocado em prática durante seu primeiro mandato. É o único candidato que prevê claramente usar o poder de compra da prefeitura para aquisição de energia solar fotovoltaica – o projeto Rio Solar.

Além de Crivella, Martha Rocha (.pdf) e Benedita (.pdf) têm propostas para eletrificação do transporte público. Os três candidatos também propõem a contratação de elétricos ou híbridos para a frota da prefeitura e a inclusão de critérios de sustentabilidade nas licitações da cidade.

Martha Rocha traz ainda uma aposta no saneamento, inclusive para recuperação de biometano para geração de energia, a partir da instalação de biodigestores em unidades de tratamento de lixo orgânico e esgoto.

A candidata do PDT é a única a explorar a aprovação do Marco do Saneamento para melhoria da “oferta de serviços de água e esgoto”. Não fala explicitamente em concessões à iniciativa privada como um objetivo do governo – a administração do setor é estadual, por meio da Cedae, que o governo Witzel (afastado) cogitava privatizar.

Ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes não detalha planos voltados à sustentabilidade. A única meta concreta é o plantio de 50 mil mudas de árvores em quatro anos, para ampliar em 25% as áreas verdes. Mas propõe a entrada de empresas em serviços de saneamento na Zona Oeste da cidade por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Paes (2009-2016) e Crivella (2017-2020) não regulamentaram a Política Municipal sobre Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável do Rio, que previam a redução de emissões em 20% até este ano. Ainda não é possível afirmar qual o cumprimento desta meta e a regulamentação da lei consta nos planos de Crivella, Martha Rocha e Benedita.

Chama atenção a ausência de estratégias para novas construções, medida que está ao alcance dos planos diretores municipais e podem representar ganhos de eficiência (consumo e reaproveitamento de água, por exemplo) e regras para direcionar investimentos em geração descentralizada de energia solar.

O programa de Crivella é o único a citar a medida, afirmando que, se reeleito, vai propor um projeto de lei para criar um código de sustentabilidade em edificações.

Aliás, o Procel emitiu recentemente os primeiros selos de eficiência para edificações residenciais, aprovando o enquadramento de dois projetos (Athos Paraíso e Oscar Ibirapuera), desenvolvidos pela Ares Eficiência Energética e Sustentabilidade e Trisul, todos em São Paulo.

Direto dos programas – o que dizem os documentos que formalizam as propostas dos candidatos à prefeitura do Rio:

• Retomar a liderança mundial do Rio de Janeiro como capital da sustentabilidade ambiental, aumentando em 20% o investimento anual destinado à contenção de encostas, controle de enchentes e arborização – incluindo a plantação, até o fim do mandato, de 50 mil mudas de árvores, visando ampliar em 25% a área do município em que exista um espaço verde a no máximo 15 minutos de caminhada. Eduardo Paes, 28% das intenções de voto.
• Implantar governança climática em alinhamento a acordos e protocolos internacionais, estruturando área com foco em mudanças climáticas articulada ao processo de planejamento contínuo das políticas municipais; promovendo análise integrada do mapeamento dos perigos climáticos nos planos municipais, regionais e setoriais; bem como promovendo a revisão de projetos urbanos para a inclusão de soluções que amenizem esses efeitos. Marcelo Crivella, 13% das intenções de voto
• Definir, a partir de estudos consistentes, com base na experiência de outras cidades do mundo e em parceria com outros níveis de governos, metas claras, transparentes e ousadas para a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), com ênfase em projetos de mobilidade sustentável, eficiência energética, estímulo ao uso de energia limpa (solar, maremotriz etc.), reflorestamento, ampliação de áreas verdes e combate ao desmatamento. Posicionar, desta forma, o Rio enquanto cidade referência no Brasil em esforços a favor da redução das emissões de GEE. Martha Rocha, 13% das intenções de voto
• É urgente uma ação eficaz, articulada e participativa que redirecione o Rio de Janeiro para uma efetiva agenda de sustentabilidade em todas as suas dimensões: institucional, azul [água e saneamento], verde [reflorestamento] e marrom [emissões e poluição], criando as bases para sua continuidade e superando o quadro atual de degradação. Benedita da Silva, 10% das intenções de voto.

Dados da pesquisa Datafolha publicada em 22 de outubro (RJ-08627/2020), que ouviu 1.008 eleitores, entre 20 e 21 de outubro, com margem de erro de 3 pontos percentuais.

Curtas

A criação de um mercado doméstico de carbono compulsório avança na agenda empresarial brasileira. Nesta segunda (26), o CEBDS realizou um webinar para discutir o Marco Regulatório do Mercado de Carbono no Brasil com o governo…

…Segundo a instituição, a escolha por sistemas de comércio de emissões, a identificação dos setores a serem precificados e o contexto da primeira fase estão decididos. Agora, a necessidade é detalhar o marco regulatório desse mercado, no qual serão definidos os parâmetros técnicos desse sistema. Atualmente, há 64 iniciativas de governos locais, nacionais e regionais neste sentido. (CEBDS)

O Santander tem a meta de conceder R$ 5 bilhões em financiamentos “verdes” no próximo ano. Na modalidade de financiamento, as empresas têm taxas reduzidas de acordo com o atingimento de metas ambientais. Em 2020, o banco concedeu R$ 1 bilhão em financiamentos verdes, incluindo a três usinas sucroalcooleiras. (Valor)

O Japão pretende alcançar a neutralidade de carbono até 2050 e, para isso, vai promover a utilização de energias renováveis e reduzir a dependência do carvão. Até então, o Japão vinha declarando que tentaria zerar suas emissões na segunda metade deste século, mas sem definir uma data específica. Meta é a mesma determinada no ano passado pela União Europeia. (Deutsche Welle)

A produção de açúcar do Centro-Sul do Brasil somou 2,61 milhões de toneladas na primeira quinzena de outubro, alta de 36,52% em relação a igual período do ano anterior. A moagem de cana na região, porém, registrou queda de 2,05% na comparação anual. Já a fabricação de etanol nas usinas sucroalcooleiras da região apurou queda de 10,42% no ano a ano, atingindo 2,06 bilhões de litros. (Reuters)

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