O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta semana uma liminar que impedia a Aneel de aplicar multas e sanções à Termelétrica Pernambuco III S.A. A liminar fora concedida pelo...
Os ministérios públicos federal e do RJ cobram na Justiça que Petrobras e Transpetro paguem R$ 20 milhões por vazamentos de petróleo ocorridos em 2015 nas baías da Ilha Grande...
A Caixa Econômica Federal deve apurar quem foram os responsáveis por perdas estimadas em US$ 798 milhões no Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), com o projeto de...
Governador do Rio, Wilson Witzel, tentará conciliação com estados para evitar julgamento dos royalties no STF O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tentará uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em julgamento nesta quarta-feira (9/10) que estados devem repassar para seus municípios 25% da arrecadação de royalties com exploração de recursos naturais como petróleo...
Texto em atualização A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (19) em endereços do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), líder do governo no Senado, e de...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta (18) a proposta de fiscalização e controle sobre as contratações de sondas de perfuração da Sete...
A 65ª fase da Operação Lava Jato prendeu nesta terça-feira Márcio Lobão, filho do ex-ministro de Minas e Energia e ex-senador Edison Lobão (MDB/AM). A Polícia Federal está cumprindo mandados...
A Justiça Federal derrubou uma liminar e Carlos Marun pode reassumir o cargo no Conselho de Administração de Itaipu Binacional. Decisão colegiada do TRF-4, do Paraná, foi tomada por maioria...
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou em julgamento nesta terça-feira, 27, a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine em um dos processos da Operação Lava Jato...
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira (23) quatro novos nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e reconduziu o atual superintendente-geral do órgão, Alexandre Cordeiro. Foram indicados...
CPIBNDES - CPI do BNDES realiza reunião para ouvir depoimento o empresário fundador do grupo EBX, Eike Batista. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Por Vladimir Platonow e Heloísa...
Matéria em atualização O empresário Eike Batista foi preso na manhã desta quinta-feira, 8, pela PolíciaFederal no Rio de Janeiro. O empresário foi preso por ordem do juiz federal Marcelo...
O presidente Jair Bolsonaro retirou nesta quinta-feira, 1, a indicação dos nomes de Leonardo Bandeira Rezende e Vinícius Klein para compor o quadro de conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa...
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual 19.878, do estado do Paraná, que proíbe definitivamente a produção não convencional...
O consórcio Gemini, formado por Petrobras e White Martins, pode ser punido com o encerramento de suas operações de distribuição de GNL a granel, por descumprimento de medidas previstas em...
Por Carolina Fidalgo No último dia 06 de junho, o Pleno do Supremo Tribunal Federal referendou em parte a medida cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski da ADI 5624, para...
A Petrobras informou nesta sexta-feira, 21, que pagou US$ 700 milhões por conta da na arbitragem movida por Vantage Deepwater Company e Vantage Deepwater Drilling Inc pela contratação da sonda...
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sinalizou pela autorização da construção da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista na terra...
O ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, durante apresentação na sede da empresa. Foto: Stéferson Faria Por André Richter - Repórter da Agência Brasil BRASÍLIA - A 8ª...
Agência Brasil – Uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública...
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa...
Por Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, considerou “esplêndida” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a venda do controle acionário...
Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista,...
Foi novamente adiado para amanhã o julgamento no STF das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle de subsidiárias de empresas públicas. Nesta quarta,...
O fim desse primeiro semestre de governo Bolsonaro será agitado em Brasília, se todo o planejamento para as áreas de petróleo e energia for cumprido. Minas e Energia, Economia, Planalto...
O presidente do STF, Dias Toffoli, adiou para a próxima quarta, 5 de junho, o julgamento das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle...
A venda de ativos da Petrobras, como a TAG e a Ansa, é válida no entendimento da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ, que divulgou nota ontem afirmando que...
Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por...
A Petrobras informou que foi intimada da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100%...
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira, 28, que a pasta não tem "estratégia nenhuma" para a sessão de quinta-feira do STF, quando será marcada a...
Atualizado às 18:43 para inclusão de nota da Petrobras O ministro do STF, Edson Fachin, concedeu liminar que suspende o processo de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), a...
Desembargadores do TRF-2 decidiram, por dois votos a um, pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima. Por determinação do...
A Federação Única dos Petroleiras (FUP) afirmou que vai recorrer à Justiça para tentar impedir a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), por entender que uma decisão liminar do...
O ex-deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ) e os ex-governadores do estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão (ambos do MDB) tornaram-seu réus hoje em uma ação...
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