epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Capa Colunas e opinião Colunas Sim, elas existem

Desafios das agências reguladoras estaduais na abertura do Novo Mercado de Gás Natural, por Regina Rosário

porepbr
18 de novembro de 2020
Em Mercado de gás, Petróleo e gás, Sim, elas existem

A regulação dos serviços locais de gás canalizado tem se deparado com a fundamental necessidade de olhar para frente vislumbrando a ampliação da cadeia do gás natural. E tal necessidade tem nome, definição e conceitos incutidos: Projeto de Lei nº 6407-B de 2013, já aprovado na Câmara dos Deputados e que se encontra no Senado Federal (PL n° 4476/20) aguardando votação. A nova Lei do Gás deverá ter como principal função “desatar nós” no mercado de gás natural do país.

Para as agências reguladoras estaduais caberá o protagonismo quanto a observar a dinâmica desse novo mercado, implementando normas que o mantenham ativo e que resulte, efetivamente, em ampliação do acesso aos mais diversos usuários.

Em Sergipe a regulação pioneira na abertura do mercado por meio da modernização do seu arcabouço regulatório, em alguns aspectos muito próximo ao texto da nova lei, já possibilita observar a movimentação de agentes com intuito de serem supridores do insumo e outros de se tornarem consumidores livres.

É plausível observar, ainda, o surgimento de players confiantes que os obstáculos antes existentes, com o novo PL, se tornarão transponíveis à medida que suas investiduras sejam analisadas pelas reguladoras estaduais baseadas numa legislação que atenda a esse novo mercado.

Tais players quando pretenderem comercializar gás natural irão encontrar nos estados a certeza do atendimento integral à legislação vigente no que concerne a questões de segurança e tratativas entre os entes. E, mais especificamente, o segmento industrial, sempre a aguardar processos de melhoria para utilização do gás natural, poderá encontrar aí a oportunidade de acesso totalmente integrada à sua capacidade de consumo.

Ainda como desafio estará a questão da modicidade tarifária, ponto principal de competência regulatória. Qual será a prática tarifária do mercado? De que forma essa nova lei com seus agentes irá beneficiar a ponta da cadeia? Haverá realmente redução do insumo acima da casa dos já propagados 30%? 

E, por fim, mas não menos importante, os Contratos de Concessão celebrados entre o Poder Concedente e as distribuidoras estaduais, são sempre criticados por não serem adequados à atual situação econômico-financeira do País, a exemplo de Sergipe, onde foi celebrado em 1994 com prazo de duração de 50 anos. Tais contratos são recorrentes em diversos estados do Brasil, com cláusulas padrões, similar a contratos de adesão, cabendo apontar que foram celebrados sem processo licitatório e ainda pactuados em período de alta inflação. 

Cabe aqui um parêntese importante: as redes de distribuição hoje existentes em alguns estados com esses contratos de concessão não conseguem atingir nem a metade dos municípios dentro da área objeto da concessão. Há de se falar ainda da questão de que nesses contratos o risco de investimento, ainda que descrito e considerado, tem sido a principal barreira para a chegada do gás natural ao interior dos estados. 

Ressalta-se que muitas indústrias que podem utilizar o insumo como fonte principal estão localizadas distante das capitais. Ou seja, de fato torna-se necessário haver uma mudança considerável nesse panorama inadequado. Já houve propositura quanto à privatização das Distribuidoras Locais e com isso a ideia de novos contratos que modernizassem as relações comerciais entre as partes, entretanto, muito pouco se avançou nesse quesito.

Dessa forma, com a chegada de novos supridores, esses contratos deverão ser revistos para se adequarem a um novo modelo, estando aí a oportunidade de aparar arestas importantes que tornam o sistema de distribuição local de gás canalizado inviável do ponto de vista da Universalização.

Como pode ser observado, existem muitas frentes sobre as quais a regulação estadual deverá atuar e protagonizar. E em todas elas, as agências representadas pela Associação Brasileiras de Agências de Regulação (ABAR) estão preparadas com corpo técnico qualificado e ciente do seu papel para o desenvolvimento do Brasil.

Regina Rosário é química Industrial, mestre em Engenharia Química, doutora em Engenharia de Processos, e diretora técnica da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE). 

Tudo sobre: Lei do Gás

Mais da epbr

Novo Mercado de Gás no novo normal
Mercado de gás

Distribuidoras defendem integração de gás com térmicas, após sanção de novo marco

porepbr
9 de abril de 2021
Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal
Mercado de gás

Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

porepbr
9 de abril de 2021
Unidade-de-Tratamento-de-Caraguatatuba, Queiroz Galvão
Comece seu Dia

Novo marco do gás é sancionado sem vetos

porepbr
9 de abril de 2021
Por uma trava nos reajustes do preço do gás, escreve Hugo Leal
Colunas e opinião

Por uma trava nos reajustes do preço do gás, escreve Hugo Leal

porepbr
8 de abril de 2021
PL do Gás abre setor à competição: a decisão está com o Congresso Nacional
Mercado de gás

Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás

porepbr
8 de abril de 2021
Mais

mais lidas

  • Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    2485 compartilhamentos
    Compartilhar 994 Tweet 621
  • Novo marco do gás é aprovado e segue para sanção presidencial

    1708 compartilhamentos
    Compartilhar 683 Tweet 427
  • Petrobras quer indenização de US$ 6,4 bilhões no novo leilão da cessão onerosa

    125 compartilhamentos
    Compartilhar 50 Tweet 31
  • Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás

    234 compartilhamentos
    Compartilhar 94 Tweet 59
  • China gerou mais energia renovável em fase mais crítica da pandemia, mas carvão resiste

    305 compartilhamentos
    Compartilhar 132 Tweet 72
Eneva

vídeos

Em execução

Erasmo Battistella, presidente do ECB Group

Erasmo Battistella, presidente do ECB Group

Erasmo Battistella, presidente do ECB Group

Vídeos
Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Vídeos
Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Vídeos
Diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima

Diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima, será a entrevistada da próxima quarta (31)

Vídeos
CEO do Porto do Açu, José Firmo é o convidado do epbr entrevista de quinta (1º)

CEO do Porto do Açu, José Firmo é o convidado do epbr entrevista de quinta (1º)

Vídeos
Transmissão do lançamento do Relatório de Sustentabilidade BSBIOS em 15 de abril
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile