epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

PEC muda rito de privatização das empresas de energia no RS

epbr
10 de fevereiro de 2019 - Atualizado em 27 de fevereiro de 2019
Em Política energética
A A

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul têm até o próximo dia 20 para analisar  o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que retira a obrigatoriedade de realização de plebiscito para que a venda de estatais no estado. O documento foi entregue pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, ao presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, na última quarta-feira. Depois da análise, os deputados podem encaminhar o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que terá que apresentar parecer em até 45 dias.

A intenção da medida é reduzir a burocracia na privatização da CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás. “Um plebiscito joga para uma decisão da massa um tema complexo, que necessita análise de custos operacionais, de oportunidades de mercado, de alterações tecnológicas. Lança para a decisão de todos e, consequentemente, para a responsabilidade direta de ninguém”, defendeu o governador Eduardo Leite na abertura do ano legislativo no Rio Grande do Sul.

A PEC revoga os parágrafos 4º e 6º do artigo 22 e os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 163 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa maneira, fica revogada a norma que estabelece que a alienação, a transferência do controle acionário, a cisão, a incorporação, a fusão ou a extinção da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) somente poderão ser realizadas depois de manifestação popular expressa em consulta plebiscitária.

O governo atual entende que a situação estrutural das finanças públicas faz com que o estado tenha de promover reformas na administração pública para que mais esforços possam ser concentrados nas atividades essenciais – segurança pública, saúde e educação.. “O projeto que será entregue à Casa faz parte de um processo de transparência e de sinceridade”, afirmou Otomar Vivian.

A Assembleia Legislativa continuará, contudo, participando da decisão de privatização. O texto mantém a necessidade de uma lei aprovada por maioria absoluta para alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção das estatais . O projeto deve conter propostas e alternativas que assegurem os direitos dos empregados e que garantam a destinação adequada do patrimônio de cada estatal.

A tarefa de aprovar a privatização na Assembleia Legislativa não é simples. O ex-governador Ivo Satori, que foi sucedido por Leite, também tentou privatizar as empresas por mais de um ano. Em maio do ano passado, o governador afirmou que as empresas são insustentáveis e não possuem capacidade própria para fazer investimentos.

As tentativas, no entanto, esbarraram na pouca disposição da Assembleia em acompanhar a proposta do executivo e em obstáculos de legislação. Sartori chegou a tentar até o plebiscito, que também não andou.

Tudo sobre: CEEEEduardo LeitePrivatizaçãoRio Grande do SulSulgás

Mais da epbr

Cegás recebe propostas para suprimento de gás de quatro fornecedores. Na imagem, instalações da Cegás, distribuidora de gás canalizado no Ceará; com trabalhadora uniformizada em primeiro plano
Comece seu Dia

Em litígio com Petrobras, Cegás recebe propostas de quatro supridores

epbr
3 de maio de 2022 - Atualizado em 12 de maio de 2022
Como a TBG pretende aumentar a capacidade do Gasbol até 2024
Mercado de gás

Como a TBG pretende aumentar a capacidade do Gasbol até 2024

André Ramalho
20 de abril de 2022
Ministros do TCU se reúnem nesta quarta-feira (20/4) para dar continuidade à análise da privatização da Eletrobras, e PT aciona a Justiça
Comece seu Dia

PT tenta barrar privatização da Eletrobras na Justiça

epbr
19 de abril de 2022
ANP suspende chamada pública para contratação do Gasbol
Mercado de gás

ANP decide por reinício parcial de chamada pública do Gasbol

Luiz Fernando Manso
14 de abril de 2022 - Atualizado em 20 de abril de 2022
Mais
Próximo
Maracaibo, Venezuela, Navio Tanque

WTI: Venezuela e guerra comercial sufocam petróleo

mais lidas

  • Fracasso da venda direta de etanol x soluções para gasolina e diesel. Na imagem, bomba de abastecimento de combustível

    Fracasso da venda direta de etanol x soluções para gasolina e diesel

    559 compartilhamentos
    Compartilhar 224 Tweet 140
  • Em 100 dias de operação, Origem Energia mais que dobra produção e reduz preço do gás em Alagoas

    195 compartilhamentos
    Compartilhar 78 Tweet 49
  • Coelho completa um mês à frente da Petrobras sob “fritura” do governo

    145 compartilhamentos
    Compartilhar 58 Tweet 36
  • Demanda por contratos de longo prazo de GNL aquece e preços sobem

    132 compartilhamentos
    Compartilhar 53 Tweet 33
  • EVA Energia, do grupo Urca, inaugura terceira usina a biogás

    128 compartilhamentos
    Compartilhar 51 Tweet 32
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr