epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Deputado do PSL quer descriminalizar uso de GLP automotivo

Gustavo Gaudarde
7 de agosto de 2019
Em Combustíveis, Congresso, Mercado de gás
A A

O deputado federal Felício Laterça (PSL/RJ) quer revogar a criminalização por uso indevido de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motores e aquecedores, incluindo o uso automotivo do combustível. Projeto protocolado na terça (6) exclui as vedações na lei 8176, de 1991.

A lei prevê que é crime contra a ordem econômica utilizar o combustível “em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei”. E prevê pena de detenção por um a cinco anos.


“Não há mais fundamentação econômica ou motivação de política energética para tipifica como crime o uso de gás liquefeito em desacordo com as normas estabelecidas na lei, sendo o sistema legal civil e administrativo
suficientes para tratar do tema”, justifica o deputado.

Felício Laterça é vice-líder do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e exerce seu primeiro mandato como deputado federal. Natural de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, o deputado é titular da subcomissão permanente de Óleo e Gás, braço da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados

O que diz o PL 4217/2019

  • Revoga o inciso II do art. 1º da lei 8.176, de 8 de fevereiro de 1991.
  • Entra em vigor na data de sua publicação
Tudo sobre: Câmara dos DeputadosFelício LaterçaGás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Mais da epbr

“Esperança do setor está no Congresso Nacional”, diz frente do biodiesel. Na imagem, o deputado federal Pedro Lupion (Foto: André Oliveira/Divulgação)
Diálogos da Transição

“Esperança do setor está no Congresso Nacional”, diz frente do biodiesel

Nayara Machado
10 de agosto de 2022
Arthur Lira preside sessão na Câmara
Comece seu Dia

Câmara mantém verba de P&D para sucatear frota

epbr
3 de agosto de 2022
Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC dos Benefícios. Na imagem, Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Congresso

Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC dos Benefícios

epbr
13 de julho de 2022
Queda nos preços dos combustíveis após corte de impostos . Na imagem, bomba de abastecimento em posto de combustível (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Comece seu Dia

Preços dos combustíveis caem, após corte de impostos

epbr
11 de julho de 2022
Mais
Próximo
Regras para liberar venda direta de etanol devem ser publicadas na próxima semana, diz ministro. Na imagem, bomba de abastecimento de combustível

Deputados governistas querem venda direta do etanol e descriminalização do GLP

mais lidas

  • Plataforma PPER-1, de Peroá-Cangoá

    3R Petroleum vende o gás de Peroá para a Petrobras

    605 compartilhamentos
    Compartilhar 242 Tweet 151
  • Royalties do petróleo para prevenção de desastres naturais

    1854 compartilhamentos
    Compartilhar 742 Tweet 464
  • Transição energética, a indústria de óleo e gás e os créditos de carbono, por Aurélio Amaral e Erick Diniz

    2863 compartilhamentos
    Compartilhar 1145 Tweet 716
  • PetroReconcavo mira aquisição de ativos fora do universo Petrobras

    212 compartilhamentos
    Compartilhar 85 Tweet 53
  • Combustíveis: avança a incorporação da Zema pela Total do Brasil; BP e Bunge concluem fusão

    2349 compartilhamentos
    Compartilhar 947 Tweet 584
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr