Por Agência Senado
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), foi diagnosticado com covid-19 nesta quarta (18), a partir de exames realizados ontem. Ele já havia sido testado antes, com resultados negativos para a presença do novo coronavírus.
“Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS”, informou a assessoria da Presidência do Senado.
Antes do resultado dos exames de Alcolumbre, o Senado havia anunciado medidas em resposta à crise sanitária. Foi proibida a partir desta quarta (18), a apresentação presencial de proposições pelos parlamentares. A entrega desses documentos deverá ser feita apenas por e-mail. A regra faz parte das medidas de prevenção do Senado contra a disseminação do coronavírus.
Proposições legislativas são todos os textos submetidos à deliberação dos senadores: projetos de lei, propostas de emenda constitucional, projetos de resolução e projetos de decreto legislativo, além de requerimentos e de emendas a outras proposições. A regra emitida pela SGM afeta também representações e denúncias perante o Conselho de Ética e a Corregedoria Parlamentar.
Os gabinetes receberam orientações para encaminharem as proposições por e-mail aos órgãos competentes — secretarias legislativas do Senado ou do Congresso (no caso de projetos de lei referentes ao Orçamento), comissões permanentes e coordenações de apoio às atividades parlamentares. As denúncias e representações devem ser encaminhadas especificamente à Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento (Saop).
O e-mail deverá conter uma breve descrição da proposição e também o número de cadastro do documento no Sistema de Envio de Documentos Legislativos (Sedol), ferramenta que já é usada rotineiramente pelos senadores.
No caso de proposições assinadas por mais de um senador (propostas de emenda à Constituição, por exemplo, precisam de pelo menos 27 assinaturas), todos os signatários precisam produzir o e-mail.
Após o envio, o gabinete receberá até o dia útil seguinte uma confirmação de recebimento da proposição, também por e-mail.
A Secretaria-Geral da Mesa também orientou os seus diretores a reduzirem as suas equipes a um número mínimo de servidores indispensáveis para o cumprimento das atividades. As regras entram em vigor imediatamente e valerão até a suspensão do conjunto de medidas contra o coronavírus.
