A inclusão de novas usinas nucleares no planejamento energético brasileiro até 2050, reafirmada nesta quinta-feira (25/9), pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, em evento no Rio de Janeiro, está movimentando deputados estaduais de Pernambuco, estado que precisa fazer uma alteração na Constituição para que este tipo de projeto seja instalado. O governo federal pretende indicar a construção de seis novas nucleares com investimento da ordem de US$ 30 bilhões e capacidade para gerar 6,6 MW, além da conclusão da usina de Angra 3.
A expectativa de construção de novas nucleares vai integrar o Plano Nacional de Energia (PNE) 2050, que terá versão preliminar divulgada em dezembro. Estudo realizado pela Eletronuclear indicou o município de Itacuruba, no interno do estado do Pernambuco e as margens do Rio São Francisco, como local ideal para a instalação para as plantas.
Deputados estaduais, que no próximo dia 7 de outubro realizam uma audiência pública para discutir o tema na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), visitaram nesta quarta-feira o Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN-NE) para conversar sobre riscos e benefícios da instalação das usinas na região. Também estiveram no Museu de Ciências Nucleares, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). No próximo mês parlamentares do estado também devem visitar as usinas de Angra dos Reis para conhecerem os projetos.
Os deputados Antonio Fernandes (PSC) e Alberto Feitosa (Solidariedade) têm defendido a instalação das usinas como um prêmio da mega-sena para a cidade. “Seria o valor de todo o orçamento anual de Pernambuco investido num único município”, comenta Fernandes.
A posição foi reforçada pela coordenadora do Museu de Ciências Nucleares, professora Helen Khoury. “Os temores ocorrem pela falta de conhecimento, pois todo o processo de uma planta nuclear tem requisitos de segurança totalmente controlados, com regras e monitoramento segundo normas nacionais e internacionais. A instalação de uma usina em nossa região só vai trazer benefícios, gerando desenvolvimento econômico e social”, considerou Khoury. Ela registrou, como exemplo, que a França possui usinas nucleares dentro das cidades.
Mas existe resistência. O deputado João Paulo (PCdoB) tem sido contrário a construção da usina e diz que o estado pode olhar para fontes mais limpas. “Esse tipo de produção energética está sendo abandonado por vários países não apenas por seus riscos, que são consideráveis, mas pela existência de fontes mais seguras, limpas e baratas”, afirmou o deputado.
Em junho, os deputados Doriel Barros (PT) e Isaltino Nascimento (PSB) também se manifestaram contra o projeto e destacaram mobilização de movimentos sociais e da Igreja Católica contra a construção de uma usina nuclear na cidade de Itacuruba. Nascimento lembrou que o Artigo 216 da Constituição Estadual proíbe a instalação de usinas nucleares em Pernambuco, enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica ou oriunda de outras fontes. Chegou a propor uma emenda constitucional a fim de exigir a realização de um plebiscito para instalação de usinas nucleares.
Existe também quem defende mais discussão sobre o tema. O deputado José Queiroz (PDT) disse que hoje se absteria de votar em projetos que autorizassem a construção da usina, afirmando que é preciso se aprofundar no debate. “Vemos aqui opiniões diferentes sobre o assunto, e é discutindo que vamos chegar a uma conclusão”, considerou.
De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.
