epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Congresso

ATUALIZAÇÃO Congresso adia discussão sobre veto à tributação de CBIOs

porepbr
15 de julho de 2020
Em Combustíveis, Congresso, Transição energética

BRASÍLIA e RIO – O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM/AP), decidiu adiar a votação de vetos, marcada originalmente para esta quinta quinta (16) –Por falta de acordo sobre a alteração de direitos trabalhistas prevista na MP 927/2020, Senado encerrou a votação (e a MP perde a validade dia 19).

Parlamentares ligados ao agronegócio articulam a derrubada do veto à alíquota especial de 15% sobre a receita com a emissão de créditos de descarbonização do RenovaBio, os CBIOs. Atendendo ao Ministério da Economia, Bolsonaro vetou cinco itens do texto que foram incluídos na MP do Agro pelos parlamentares, entre eles o artigo 60, que definia a tributação do programa.

Há um total de 30 vetos aguardando uma deliberação do Congresso Nacional. Nesta quarta (15), a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) assinou junto com 12 associações do setor de biocombustíveis, incluindo a Unica e a Ubrabio, uma carta enviada aos congressistas em defesa da derrubada do veto.

O documento critica o argumento do governo para o veto, afirmando que não há “renúncia de receita” no caso da tributação dos CBIOs, “haja vista que não preexistia qualquer estimativa de receita tributária passível de arrecadação sobre esta hipótese de ‘títulos verdes’.”

Membro da Biocoalizão, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) afirma que o setor esperou durante meses uma outra proposta alternativa do governo para garantir a alíquota diferenciada e que não saiu do papel.


Parlamentares ligados à FPA disseram à epbr que acreditam ter votos suficientes na Câmara dos Deputados, que analisa os vetos antes do Senado, para derrubar a interferência do governo.

Mas no Senado, o cenário é incerto. Líderes do governo considerados bons articuladores – Eduardo Gomes (MDB/TO) e Fernando Bezerra (MDB/PE) – têm atuado para defender os interesses do Executivo na casa.

Sem a alteração, a tributação sobre a comercialização dos créditos de carbono será mantida em 34%, um valor considerado pelos parlamentares defensores da derrubada do veto como alto demais e capaz de diminuir a atratividade do programa.

A equipe econômica entende que a alíquota especial seria equivalente a uma renúncia fiscal, mas há apoio no Ministério da Agricultura à articulação dos congressistas pela derrubada do veto.

PUBLICIDADE

Veto contrariou Agricultura e área técnica do MME

O veto presidencial à nova alíquota sobre CBIOs contrariou a posição compartilhada por técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Agricultura que viam na regra que alterou a Lei nº 13.576 de 26 de dezembro de 2017, a Lei do RenovaBio, o estímulo que faltava para fomentar o mercado de crédito de carbono a partir do setor.

Desde então o MME redigiu, em parceria com a Agricutura, uma proposta de medida provisória que pudesse definir uma carga tributária menor sobre a comercialização de CBIOs, alcançando todos os tributos relacionados à comercialização do CBIO na B3. A proposta também englobaria todos os potenciais envolvidos nas operações: desde o produtor, passando pelas distribuidoras, investidores pessoa física ou jurídica e fundos de investimento. Pela lei do RenovaBio, apenas as distribuidoras são obrigadas a comprar os créditos.

O ministro de Minas e Energia. Bento Albuquerque prometeu em maio a parlamentares ligados ao setor de etanol e produtores a publicação da MP para regulamentar a tributação especial do RenovaBio.

Em junho a epbr teve acesso a um ofício enviado a José Tostes Neto, Secretário Especial da Receita Federal, em que o MME pede um parecer do órgão “com a maior brevidade possível”. Uma decisão da Receita ainda não foi divulgada.

CBIOs movimentaram R$ 419 mil

Os primeiros CBIOs negociados na B3 foram comprados por R$ 50 em 12 de junho. Até ontem (14) a comercialização dos créditos movimentou R$ 419 mil na B3, com mais de 22 mil ativos vendidos.

Desde o começo da pandemia do novo coronavírus distribuidoras pressionam o governo para reduzir as metas do ano 2020 do programa RenovaBio, o que reduziria o valor do CBIO. A proposta do MME e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que previa a redução de quase 50% da meta, de 29 milhões para 14,53 milhões de CBIOs, estava em estava em consulta pública até 4 de julho.

Entre as contribuições, a Ubrabio sugeriu uma redução de 25%, totalizando 21,5 milhões de CBIOs em 2020, e 9%, em 2021. Já a Unica defendeu a meta em 16 milhões de CBIOs para este ano e 37 milhões em 2021. A Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, liderada por Arnaldo Jardim, propôs redução de 30% em 2020, para 20,3 milhões de títulos, e em 10% em 2021.

Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio

Tudo sobre: Arnaldo JardimCbioRenovaBioTributação

Mais da epbr

Ponto final: Lira quer prazo limite para debater reforma tributária
Ponto Final

Ponto final: Lira quer prazo limite para debater reforma tributária

porGuilherme Serodio
20 de janeiro de 2021
O setor sucroalcooleiro está de olho na blockchain como estratégia para determinar a sustentabilidade da produção
Newsletter Diálogos da Transição

Do campo para a usina: o uso de blockchain para certificar a produção de biocombustíveis

porNayara Machado
14 de janeiro de 2021
propostas de mecanismos de precificação de carbono se multiplicam
Newsletter Diálogos da Transição

Como o Brasil pode se beneficiar com a precificação de carbono

porNayara Machado
12 de janeiro de 2021
Três propostas seguem na chamada de biometano da Sulgás
Transição energética

Redução da meta do RenovaBio ameaça ecossistema de inovação das energias renováveis, por Alessandro Gardemann

porepbr
29 de dezembro de 2020
Usina de biodiesel da BSBios em Passo Fundo (RS), capaz de processar 158 mil toneladas de óleo de soja e produzir 216 milhões de litros de biodiesel por ano (BSBios)
Combustíveis

Biocombustíveis e RenovaBio: o que esperar em 2021 

porNayara Machado
22 de dezembro de 2020
Mais
Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • Rafael Grisolia, CEO da BR Distribuidora, em live da agência epbr -- reprodução

    Rafael Grisolia deixará BR Distribuidora e Wilson Ferreira Júnior pode assumir

    112 compartilhamentos
    Compartilhar 45 Tweet 28
  • BR Distribuidora mantém a aposta no mercado de GNL

    127 compartilhamentos
    Compartilhar 51 Tweet 32
  • Convite da ONU para debater transição energética deve ser visto como oportunidade para apresentar ações concretas, dizem especialistas

    117 compartilhamentos
    Compartilhar 47 Tweet 29
  • Presidente da Eletrobras renuncia ao cargo

    108 compartilhamentos
    Compartilhar 43 Tweet 27
  • CEO da BR Distribuidora, Rafael Grisolia será o entrevistado desta quinta (21)

    139 compartilhamentos
    Compartilhar 56 Tweet 35
Eneva

vídeos

Em execução

CEO da BR Distribuidora, Rafael Grisolia será o entrevistado desta quinta (21)

Entrevista ao vivo com Rafael Grisolia CEO da BR Distribuidora

CEO da BR Distribuidora, Rafael Grisolia será o entrevistado desta quinta (21)

Ao vivo
O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

Petropolítica
epbr entrevista Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP

Rodolfo Saboia será o entrevistado da epbr na quinta, 14 de janeiro

Ao vivo
Comissão do Senado aprova indicações para ANP e Aneel

Vídeo: novo diretor-geral da ANP toma posse

Ao vivo
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile