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Comissão do Senado vota projeto que altera política de preços dos combustíveis

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7 de dezembro de 2021
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça (7) o projeto que taxa exportações de óleo para financiar um programa de controle de preços dos combustíveis no mercado interno.

— Após negociações na bancada do PT, o relator Jean-Paul Prates, do Rio Grande do Norte, chegou a uma proposta de alíquota marginal, que parte de 2,5% e pode chegar a 20% a depender do preço do barril de óleo – incide sobre as parcelas, em faixas de US$ 45 a US$ 100 por barril.

— O PL 1472/2021 também inclui diretrizes para políticas de preços e estímulos para o refino de óleo no Brasil. Também limita o programa à subvenção de gasolina, diesel e GLP.

— O setor de petróleo e o governo federal são contra. A votação vinha sendo protelada na CAE e, se aprovado, o projeto ainda precisa passar pelo plenário da casa.

— Para o consumidor, o desconto seria baseado em um sistema de banda móvel de preços, regulado pelo governo, para determinar o uso dos recursos no programa de subvenção.

— “A única coisa que a CAE não poderá fazer é se omitir e deixar de votar. O governo parece que não entende que não há mais condições do povo suportar o gás de cozinha a 10% do salário mínimo, e a gasolina custando R$ 8, até R$ 9”, afirmou o presidente da CAE, Otto Alencar (PSD/BA), à Agência Senado.


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CVM investiga Petrobras após declarações de Bolsonaro sobre combustíveis A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nessa segunda (6/12) processo administrativo envolvendo a Petrobras, após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), declarar, no domingo (5/12), que a estatal anunciaria redução dos preços dos combustíveis até o fim de dezembro, informa o Estadão.

— O processo trata da supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados e foi iniciado pela Gerência de Acompanhamento de Empresas 1 (GEA-1) da autarquia, que deve analisar os fatos recentes envolvendo a companhia.

— O anúncio de Bolsonaro fez com que a Petrobras informasse que “ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”.

— Bolsonaro negou que tivesse informação privilegiada. “Precisa ter bola de cristal para saber que tem que diminuir o preço da gasolina, caindo o (petróleo) Brent? Caiu acho que US$ 10. Eu falei isso aí, pronto: ‘informação privilegiada’”, disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

— O Brent caiu da casa dos US$ 80 por barril no fim de novembro e vem oscilando em torno dos US$ 70 (R$ 397) por barril. O mercado espera repasse na queda da cotação internacional do petróleo. Folha de S. Paulo

— Não é a primeira vez que a petroleira é investigada após declarações de Bolsonaro. No final de outubro, a CVM abriu processo administrativo sobre o reajuste dos preços, após o presidente declarar que os combustíveis deveriam subir devido à alta recente do petróleo. A companhia divulgou o reajuste no dia seguinte.

— E no início de novembro, abriu processo administrativo depois que o presidente declarou que pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um estudo sobre a privatização da Petrobras.

Petrobras vai perfurar na margem equatorial em 2022 A Petrobras se prepara para perfurar no próximo ano seu primeiro de 14 poços planejados para as águas profundas da margem equatorial brasileira. Foi o que garantiu o gerente-executivo de Reservatórios Tiago Homem, no WPC, em Houston, informa a Reuters.

— A empresa planeja investir US$ 2 bilhões em exploração na margem equatorial até 2026.  E prevê um investimento global de US$ 2,5 bilhões em atividades sísmicas no mesmo período.

          Leia em epbr:
– Novo estudo recomenda retomada da exploração na margem equatorial
– Para o Greenpeace, Brasil irá na contramão do mundo se insistir em explorar Margem Equatorial

3R registra recorde de produção de óleo em Macau A 3R Petroleum registrou produção média diária consolidada em novembro de 7.907 barris de óleo equivalente, ante 6.666 boepd registrados em outubro. A companhia ainda informou que atingiu a maior produção de óleo desde que assumiu o Polo Macau (RN), em maio de 2020, e a maior produção registrada neste polo desde julho de 2017. O polo registrou produção de 5.279 barris de petróleo por dia no mês passado.

— Os dados de produção referem-se aos polos Macau, Areia Branca, Rio Ventura e à participação de 35% em Pescada, este último operado pela Petrobras.

PetroReconcavo assume Polo Miranga A PetroReconcavo assume nesta terça (7/12) a operação do Polo Miranga, na Bacia do Recôncavo, na Bahia. A conclusão da compra dos ativos da Petrobras ocorreu nessa segunda (6/12).

— O valor total da operação é de US$ 220,1 milhões. A PetroReconcavo pagou ontem R$ 268,7 milhões, equivalentes a US$ 47,7 milhões. O montante se soma aos US$ 11 milhões pagos à Petrobras na assinatura do contrato de compra e venda.

— A Petrobras ainda receberá US$ 80,1 milhões, a serem pagos em até 36 meses; e até US$ 85 milhões de pagamentos relacionados a preços futuros do petróleo.

— O Polo Miranga é formado por nove campos terrestres: Apraius, Biriba, Fazenda Onça, Jacuipe, Miranga, Miranga Norte, Rio Pipiri, Riacho de São Pedro e Sussuarana.

— Sua produção média em 2021 foi de cerca de 691 barris de óleo por dia (bpd) e 362,3 mil m³/dia de gás natural. A Petrobras era operadora das áreas, com 100% de participação.

— Em dezembro de 2020, a PetroReconcavo fechou com a Petrobras a compra do Polo Remanso, também na Bacia do Recôncavo.

A Petro Rio fechou o mês de novembro com produção total de 31.235 barris de óleo equivalente por dia (boepd), segundo dados preliminares não auditados divulgados pela empresa nessa segunda (6/12). O volume é um pouco menor que os 31.480 boepd registrados em outubro.

— A PetroRio ainda comprou opções de venda (PUT) de Brent como hedge para se proteger das oscilações de preço. O volume total remanescente é de cerca de 3,4 milhões de barris a um strike médio de US$ 72,75 por barril. O volume corresponde a 100% dos offtakes precificados em janeiro e 50% dos planejados entre fevereiro e abril.

Petróleo sobe quase 5% Os preços do petróleo subiram quase 5% nessa segunda (6/12), com a expectativa de que a variante Ômicron do coronavírus tenha menor impacto econômico e alguns países da Opep sinalizassem confiança no mercado.

— O Brent subiu 4,6%, para US$ 73,08 o barril, e o WTI avançou 4,9%, para US$ 69,49 o barril. Na semana passada, ambos caíram pela sexta semana consecutiva. Reuters

CCEE quer certificar energia para hidrogênio verde A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) planeja criar uma certificação para assegurar a origem da energia elétrica para produção de hidrogênio verde no Brasil. A câmara quer atestar se a energia usada é de fato oriunda de fontes limpas, como eólicas e solares. Somente assim o hidrogênio é considerado verde.

— A CCEE poderá avaliar diversos atributos para assegurar a origem dessa energia, permitindo que os compradores tenham a opção de selecionar o insumo certificado com menor custo para a produção do hidrogênio.

— A câmara tem experiência em atestar o uso de energia limpa no país. Um exemplo é o Selo Energia Verde, primeira certificação focada na energia produzida a partir do bagaço da cana, concedida em parceria com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

— A CCEE ainda atua no programa REC Brazil, para rastrear fontes e os atributos ambientais, iniciativa coordenada pelo Instituto Totum, com apoio da Abraceel, da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Associação Brasileira de Energia Limpa (Abragel) e Associação Brasileira do Biogás (ABiogás).

Furnas inaugura planta de hidrogênio verde Furnas vai inaugurar nesta quarta (8/12), na hidrelétrica de Itumbiara, em Goiás, sua primeira planta para produção de hidrogênio verde. O investimento no projeto de pesquisa é de quase R$ 45 milhões, aprovado pela Aneel.

— O objetivo, segundo a empresa, é estudar o armazenamento e a inserção de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), a partir da produção do combustível renovável.

— Furnas instalou painéis solares fotovoltaicos em terra e sobre estruturas flutuantes no reservatório da usina, com um total de 1 MW de potência (200 kW nos painéis flutuantes). A energia será usada em um eletrolisador para fabricação de hidrogênio que ficará armazenado no local, para uso em células a combustível.

Petrobras vende UTEs Camaçari A Petrobras concluiu a venda das UTEs Polo Camaçari, a óleo combustível, localizadas em Camaçari, na Bahia, para a São Francisco Energia S.A., subsidiária da Global Participações em Energia S.A. (GPE). A operação foi concluída com o pagamento de R$ 61 milhões à Petrobras.

— As UTEs Polo Camaçari englobam as usinas Arembepe, Bahia 1 e Muricy, com potência total instalada de 329 MW. Operam com óleo combustível e têm contratos no ambiente regulado com vigência até dezembro de 2023 para as UTEs Arembepe e Muricy e até dezembro de 2025 para a UTE Bahia 1.

Energisa anuncia investimentos de R$ 29,5 bilhões até 2026 A Energisa anunciou nessa segunda (6/12) que pretende ampliar suas atividades não relacionadas aos negócios regulados de distribuição de energia. Até 2026 serão investidos cerca de R$ 29,5 bilhões, o que representa 1,6 vezes o volume de aportes de 2017 até este ano.

— A previsão é de que o segmento de distribuição responda por 53% dos investimentos, enquanto geração, transmissão e outros negócios alcance 47%.

— Hoje, cerca de 92% do Ebitda recorrente da Energisa se referem à distribuição. Para os próximos cinco anos, a empresa prevê uma participação entre 75% e 80% em distribuição e 25% a 20% em outros negócios. O crescimento no segmento de geração distribuída vai quintuplicar a base de clientes nos próximos três anos.

— A companhia anunciou o seu novo foco na expansão da geração renovável de grande porte centralizada. Serão implementados 1.200 MW em usinas solares e eólicas, com o desenvolvimento de projetos próprios ou aquisição de projetos prontos para construção. A energia deve ser comercializada no mercado livre.

— A Energisa também está atenta à cadeia do gás natural. O interesse se estende à produção de biogás, para geração de energia elétrica, e de biometano, como substitutos para o gás natural.

Eólica registra expansão recorde no Brasil Até novembro, a expansão da capacidade instalada de fonte eólica no Brasil chegou a 3 mil MW em 2021. Segundo a Aneel, é o maior incremento da fonte desde 2014, quando cresceu 2.786 MW.

— Com 20,1 GW de potência instalada, as usinas eólicas respondem por 11,11% da matriz energética brasileira. A fonte também representa pouco mais de 40% dos empreendimentos em construção de geração de energia.


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