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A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara está contendo as tentativas de paralisar privatizações e venda de ativos das estatais de energia. Nesta semana, foram rejeitados projetos envolvendo Petrobras e Eletrobras.
— O colegiado rejeitou o projeto de decreto legislativo (PDC) que na prática excluiria a Eletrobras dos programas de privatização. Em sessão na terça (18), a CME aprovou o relatório da deputada Greyce Elias (Avante/MG) contrário ao projeto da bancada do PT. epbr
— Em outra frente, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) tentava sustas o decreto, editado no governo Temer, que disciplina a venda de ativos de blocos e campos da Petrobras. Evandro Roman (PSD-PR) entregou um relatório contrário e o projeto de Pimenta também foi rejeitado. epbr
A Petrobras comunicou hoje o início de fase vinculante para venda da Liquigás. Os classificados para essa etapa receberão cartas-convite com instruções detalhadas sobre o desinvestimento, incluindo orientações para due diligence e envio das propostas vinculantes. Não detalha quais são as empresas.
A reforma do setor de gás pretendida pelo governo começa a ganhar materialidade e provocar reações. O diretor da Abegás, Marcelo Mendonça, alertou nesta quarta-feira, 19, que as mudanças nas regulações estaduais para atender ao chamado Plano Mansueto podem gerar risco de judicialização. O alerta foi feito durante audiência pública no Senado para discutir a venda da TAG. epbr
— Mendonça citou diretamente a regulamentação no Rio de Janeiro, que avançou esta semana na Agenersa, com a aprovação da resolução criando um mercado livre de gás sem as distribuidoras. epbr
Presente na audiência no Senado, o superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, Hélio Bisaggio, reforçou que acesso ao transporte é pré-condição para sucesso no mercado de gás. epbr
A Enauta (ex-Queiroz Galvão E&P) recebeu a aprovação da ANP para cessão compulsória da participação da Dommo (ex-OGX) no campo de Atlanta (BS-4). A decisão foi tomada pela diretoria da agência na tarde de ontem (19). epbr
— A ANP também aprovou pedido da Enauta para suspensão dos contratos dos blocos FZA-M-90 (Foz do Amazonas) e PAMA-M-265 e PAMA-M-337 (Pará-Maranhão), todos da 11ª rodada, na Margem Equatorial. A diretoria da agência concordou com o pleito da empresa de que os projetos estão atrasados por falta de licenciamento ambiental do Ibama.
— Com a suspensão, deixa de correr o prazo para a perfuração de poços previstos no programa exploratório – ao menos um precisa ser perfurado em cada bloco.
A diretoria da ANP negou a extensão de prazos pedida por Equinor e Petrobras para contratos da 11ª rodada em águas profundas no Espírito Santo. As empresas querem o enquadramento do projeto na resolução ANP 708/2017, que abriu possibilidade de extensão por 2 anos dos períodos exploratórios da rodada.
— Mas antes elas querem concluir o poço planejado para o bloco ES-M-669, no prospecto batizado informalmente de Monai. A Superintendência de Exploração da ANP não viu conexão entre esse poço e a exploração dos blocos para os quais a Petrobras e a Equinor querem a extensão (ES-M-596, ES-M-598, ES-M-671, ES-M-673 e ES-M-743).
— Com isso, a apresentação de planos de exploração e garantias financeiras, previstos na 708/2017, precisa ser feita no prazo original de 60 dias, após notificação dessa decisão da ANP.
Mais um FPSO no portfólio da Modec. Petrobras confirmou a contratação de Búzios V com o grupo japonês, para início de produção em 2022. A companhia já tem contratadas as plataformas de Sépia (FPSO Carioca) e Mero I (FPSO Guanabara), ambos previstos para 2021. epbr
Linhão de Tucuruí liberado na Justiça. A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou a construção da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra indígena waimiri-atroari.
— Por dois votos a um, os desembargadores derrubaram a decisão de primeira instância do Amazonas que determinava que os indígenas fossem consultados de forma “prévia, livre e informada” sobre o empreendimento. epbr
Redução de pena para Bendine. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (19) reduzir de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, em um dos processos da Operação Lava Jato. epbr
O preço do petróleo disparou na manhã desta quinta (20) com informações de que um drone militar americano foi derrubado pelo Irã, elevando ainda mais o temor com um conflito no Oriente Médio. Brent chegou a US$ 63,89 (+3,35%).
— A crise geopolítica ainda não gerava grandes impactos no mercado futuro de óleo. Desta vez, veio acompanhada de dados de redução de estoques e de juros nos EUA, fomentando expectativas de aumento da demanda.
— Os contratos do Brent recuaram ontem 0,51%, encerrando o dia cotados a US$ 61,82. Investing.com
epbr leu
Mirando expansão de carros elétricos, empresa mineira cria carregador público
Enquanto veículos de duas rodas, como as patinetes, podem ter suas baterias carregadas em uma tomada comum, o Brasil tem hoje um déficit de abastecimento para a próxima fronteira da mobilidade elétrica: os carros. Além dos híbridos, hoje ao menos cinco modelos de automóveis 100% elétricos são comercializados no país. Folha
Irã afirma ter derrubado drone americano que voava sobre o país
O Irã afirmou que sua Guarda Revolucionária derrubou um drone militar norte-americano que sobrevoava o sul do país nesta quinta (18). Mas Washington rebate e afirma que o veículo aéreo não tripulado estava em espaço aéreo internacional. Folha
