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Diálogos da Transição
epbr.com.br | 01/09/21
Apresentada por
Editada por Nayara Machado
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O potencial de investimento climático do Brasil é estimado em US$ 1,3 trilhão até 2030, com setores de infraestrutura urbana respondendo pela maior parte desse valor.
São recursos que podem vir de fundos climáticos, títulos verdes e instituições financeiras de desenvolvimento para financiar, por exemplo, projetos de transporte de baixa emissão de carbono, eficiência energética e habitação e edifícios sustentáveis.
Mas o país ainda encontra dificuldades na hora de transformar esses recursos em investimentos nas cidades — onde está a maior parte da população e também as oportunidades para projetos de mitigação e adaptação.
As conclusões fazem parte do o estudo Financiamento de Infraestrutura de Baixo Carbono nas Áreas Urbanas no Brasil (.pdf), lançado nesta quarta (1º) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e o WRI Brasil.
Entre 2017 e 2018, o financiamento climático destinou US$ 384 bilhões em projetos com foco em mitigação e adaptação à mudança do clima em cidades pelo mundo.
No Brasil, entre 2018 e 2019, 52% do total de US$ 7,9 bilhões destinados por bancos de desenvolvimento multi e bilaterais para projetos climáticos chegaram às cidades.
Em compensação, entre 2015 e 2018, os títulos verdes movimentaram US$ 5,13 bilhões, mas apenas 12% desse montante foi investido nas áreas urbanas.
Segundo o estudo, além de ser um dos principais destinos de fundos verdes e climáticos no mundo, o Brasil conta com instituições financeiras de desenvolvimento que podem apoiar as cidades no acesso a esses recursos.
No entanto, barreiras técnicas, fiscais, institucionais e regulatórias precisam ser contornadas.
No nível institucional nacional, pesa o baixo nível de governança coordenada e de planejamento integrado, além das incertezas regulatórias.
Localmente, o problema está no planejamento urbano insuficiente e nas dificuldades na elaboração de projetos para receber o financiamento.
Na captação, deficiências no direcionamento de recursos para o desenvolvimento sustentável, situação fiscal precária dos municípios e dificuldades na superação de processos de captação de recursos de bancos de desenvolvimento completam a barreira para o financiamento de projetos.
Destravando o financiamento
“Como garantir recursos para investir em infraestrutura urbana em um cenário fiscal precário, agravado pela pandemia?”, questiona Luana Betti, coordenadora de Economia Urbana no programa de Cidades do WRI Brasil.
“A resposta está potencialmente em investir em infraestrutura urbana de baixo carbono. Ao mesmo tempo em que pode direcionar a redução desse déficit de infraestrutura, pode resolver um dos grandes problemas que trouxeram esse déficit, que é a falta de financiamento”, completa.
O passivo em infraestrutura é significativo.
O WRI Brasil calcula que, apenas no setor de energia, a lacuna de investimentos alcança US$ 109 bilhões anuais até 2040. Em água, esse valor é de US$ 6,7 bilhões anuais, também até 2040.
No setor de resíduos sólidos, serão necessários R$ 11,6 bilhões para universalização até 2031.
Em mobilidade urbana, R$ 234 bilhões anuais para 15 maiores regiões metropolitanas entre 2015 e 2027.
“O financiamento verde climático é uma oportunidade para transformar as áreas urbanas brasileiras e ainda apoiar o país para se direcionar a uma trajetória de baixo carbono”, diz Luana.
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Para tentar “organizar os caminhos” e destravar o financiamento, o estudo faz nove recomendações:
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Garantir o alinhamento em nível nacional de políticas voltadas ao desenvolvimento urbano de baixo carbono;
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Implementar estratégias para aprimorar o ambiente regulatório a fim de impulsionar projetos nos setores de infraestrutura urbana de baixo carbono;
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Assegurar instâncias de apoio ao planejamento urbano e à gestão de investimentos de baixo carbono em cidades;
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Implementar programa amplo, contínuo e integrado de capacitação de preparação de projetos sustentáveis para gestores locais;
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Aprofundar a incorporação da agenda climática urbana na atuação do sistema financeiro brasileiro;
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Fomentar instrumentos financeiros inovadores e modelos de investimento alinhados com o desenvolvimento urbano de baixo carbono;
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Aprimorar o ambiente fiscal local para garantir recursos para investimentos em projetos de baixo carbono em cidades;
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Facilitar o acesso a recursos verdes e climáticos para implementação de infraestrutura urbana através do setor privado;
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Desenvolver ferramentas, arranjos e incentivos para facilitar o acesso a empréstimos públicos nacionais e internacionais para projetos urbanos de baixo carbono.
Barreira bolsonarista
Além das barreiras indicadas no levantamento, será preciso também superar obstáculos impostos pela gestão do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
Com discursos negacionistas, revogaços e desmontes, o governo atual fecha as portas para alternativas de financiamento.
Um exemplo vem dos fundos destinados a ações ambientais.
No ano passado o governo foi processado no Supremo Tribunal Federal (STF) em três ocasiões por sua má gestão nesse sentido.
Pela suspensão do Fundo Amazônia (ADO 59), paralisado desde o início de 2019 por iniciativa do próprio governo, sob alegação de irregularidades em repasses para ONGs; na ADPF 708 (Fundo Clima) e na ADPF 760, na qual partidos políticos e entidades ambientalistas apontam atos da União e de órgãos públicos federais que criam obstáculos à fiscalização e controle do desmatamento na Amazônia.
Curtas
COP26. Senadores cobraram do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, preparo do Brasil para a COP26 em novembro. Durante audiência na terça (31), senadores questionaram como o Brasil conseguirá atender demandas pela redução do desmatamento ilegal e negociações em favor do clima até 2030 “com poucos recursos e poucas pessoas experientes na área”. Agência Senado
Imagem corroída. Após manifesto de associações do agronegócio brasileiro para manifestar apoio à democracia, Marcelo Britto, presidente da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), afirmou que, apesar de exportações crescentes, a imagem do país está “corroída”, o que prejudica o valor dos produtos e a competitividade em mercados importantes. UOL
Hidrogênio verde no RS. Acompanhando os movimentos de outros estados brasileiros, o Rio Grande do Sul também se prepara para atrair investimentos na produção de hidrogênio verde (H2V) para indústria de fertilizantes e combustíveis…
…Em entrevista à epbr, o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura do estado, Luiz Henrique Viana, disse que o interesse de empresas vem demandando inciativas do governo para o H2V. epbr
Captura de carbono. A Swiss Re e a Climeworks, uma das principais especialistas no mundo em tecnologia de captura de CO2, assinaram o primeiro contrato de compra de longo prazo para captura direta de ar e armazenamento de CO2 no mundo. A duração será de dez anos, no valor de US$ 10 milhões.
Transição em emergentes. A reaplicação replicação de modelos de planejamento energético de forma desconectada da realidade é um dos obstáculos à transição energética em países emergentes. Estudo do Poli-USP, RCGI e Universidade de Queensland mostra principais desafios para que tecnologia de renováveis criada nos países desenvolvidos seja de fato implantada nos de baixa e média renda.
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