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Diálogos da Transição

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Na semana passada, a Diálogos da Transição iniciou a série Cidades sustentáveis, com a proposta de identificar como os candidatos às principais prefeituras brasileiras incorporam a agenda de sustentabilidade nos seus planos de governo. Na edição de hoje, a metrópole é Manaus.

Com 2,2 milhões de habitantes, a capital do Amazonas concentra mais da metade da população do estado e quase 80% do PIB. Em 2018, foi a cidade com a maior arrecadação municipal da região Norte e a oitava do país.

Mas há problemas graves na área ambiental. Cerca de 88% da população não tem saneamento básico e 27% não têm acesso à água potável. A cidade também sofre com ondas de calor, precária arborização e constantes queimadas e desmatamento ilegais na zona rural.

Consideramos os planos formalizados pelos cinco mais bem colocados nas pesquisas: Amazonino Mendes (Podemos), David Almeida (Avante), Ricardo Nicolau (PSD), Capitão Alberto Neto (Republicanos) e Zé Ricardo (PT).

Salvo algumas exceções, as propostas têm pontos em comum como saneamento e restauração dos igarapés, arborização, turismo sustentável e desburocratização dos licenciamentos.

As exceções são Zé Ricardo, que não trata da questão de licenciamentos; e Capitão Alberto Neto, que nas 17 páginas de sua Carta ao Manauara, não cita as palavras sustentável ou sustentabilidade e foca na “desburocratização dos órgãos fiscalizadores” e nos projetos para saneamento.

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O que dizem os candidatos?

Amazonino Mendes (.pdf) – eleito prefeito de Manaus e governador do Amazonas por três vezes, intercalando os cargos – é o que tem o plano de governo mais curto (7 páginas), sem detalhar as propostas.

Em mobilidade, o clima não é tratado diretamente. fala em reestruturar rotas, ampliar e modernizar a frota de transporte público e ciclovias – ações que até podem contribuir para redução de emissões e também constam dos planos de Davi Almeida (.pdf), Ricardo Nicolau (.pdf) e Zé Ricardo (.pdf).

A revitalização dos principais igarapés de Manaus, a ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto e soluções para o manejo de resíduos sólidos, como criação de novo aterro sanitário e expansão de coleta seletiva, integram planos dos cinco candidatos.

Os mais detalhados em relação ao saneamento e tratamento de resíduos são de Ricardo Nicolau, Capitão Alberto Neto (.pdf), Zé Ricardo e Davi Almeida. Este último cita meta de 80% de cobertura de esgotamento sanitário até 2030 e é o único a propor um plano municipal de tratamento de resíduos da construção civil.

Arborização da cidade para tentar amenizar os efeitos das ondas de calor é outro ponto explorado pelos candidatos.

Davi Almeida propõe um “IPTU verde como mecanismo de incentivo ao plantio de árvores pela população”; Ricardo Nicolau fala em “tornar Manaus uma cidade modelo de recuperação igarapés, áreas verdes e arborização urbana”; e Zé Ricardo aposta em “programas de agricultura urbana e com produção orgânica, quintais urbanos, hortas urbanas, na perspectiva da agroecologia e ecofeministas”.

Em falta: propostas concretas para energia renovável e povos indígenas. 

Energia renovável aparece apenas nos planos de Davi Almeida e Capitão Alberto Neto, que citam o fomento a investimentos em energia limpa nas suas diretrizes estratégicas para infraestrutura e implantação de um plano para diversificar a matriz energética de Manaus – mas não vão além disso.

Zé Ricardo propõe incentivar a produção de “voadeiras”, lanchas e barcos de pequeno porte com energia solar.

Em relação aos povos indígenas – com cerca de de 36 mil pessoas de 34 etnias morando na cidade, sendo 10 mil eleitores em Manaus (COPIME, 2020) – Amazonino propõe “gerar trabalho e renda para os povos indígenas, em especial no artesanato, pesca e piscicultura, respeitando o conhecimento tradicional”.

Davi Almeida quer criar um “bairro indígena”, que concentraria ações de preservação da tradição, estímulo ao turismo, e unidade de atenção especial à saúde indígena.

Proposta semelhante aparece nos planos de Zé Ricardo, com o “Parque Cidade Indígena”, um “espaço de acolhimento das propostas e demandas dos indígenas de Manaus e encaminhamento para os órgãos municipais responsáveis”.

Direto dos programas – o que dizem os documentos que formalizam as propostas dos candidatos à prefeitura de Manaus:

• Executar ações de revitalização dos principais igarapés de Manaus. Ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto em cumprimento ao marco regulatório de saneamento. Adotar manejo adequado de resíduos sólidos com um novo aterro sanitário. Implantar programa de arborização e paisagismo nos espaços públicos. Expandir e tornar eficiente a coleta seletiva de resíduos, em parceria com as associações de catadores de materiais recicláveis. Desburocratizar e simplificar os processos de licenciamento ambiental. Amazonino Mendes, 24% das intenções de voto

• Buscar parcerias com a iniciativa privada para apoiar a implantação de programas de gestão ambiental nas empresas e comunidades. Pactuar metas de “desmatamento zero” nas florestas remanescentes de ambientes naturais, criando um cinturão verde no entorno da cidade de Manaus. (…) Projeto “ABC – Área de Baixo Carbono”: pequenas áreas urbanas de convivência em um ambiente verde, sustentável, de circulação restrita de automóveis, priorizando a mobilidade de pedestres e bicicletas. Davi Almeida, 16% das intenções de voto

• Criação de uma política municipal de sustentabilidade; desburocratizar licenciamento ambiental, limitando em 30 dias o prazo máximo para manifestação do poder público; reduzir débitos e tributos de indústrias, agroindústrias e produtores rurais por incorporarem práticas de preservação ambiental com resultados; ampliar e aprimorar a rede de esgoto e tratamento (…) Estudar novo local para construção de um Aterro Sanitário; transformar o lixão em Aterro Controlado. Ricardo Nicolau, 13% das intenções de voto

• Desburocratização dos órgãos fiscalizadores. Elaboração e implantação de um plano para diversificar a matriz energética de Manaus, com ações de incentivo ao uso de energias limpas. Expansão do sistema de abastecimento de água em Manaus. Ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto em Manaus. Melhoria e ampliação da rede de drenagem urbana. Desativação do atual lixão e criação de aterro sanitário para a cidade. Estímulo à ampliação da coleta seletiva. Capitão Alberto Neto, 9% das intenções de voto

• Implantar o saneamento ambiental em Manaus com construção de estações de tratamento de esgoto e limpeza das bordas dos igarapés; Auditoria, revisão e fiscalização do contrato de concessão e suas metas (…) com a exigência de que o abastecimento e saneamento básico sejam universalizados (…); Programa de Proteção das fontes e nascente em Manaus; Implantar Política de Resíduos Sólidos com coleta seletiva, de reciclagem e aproveitamento de resíduos sólidos com a participação da sociedade civil, iniciativa privada, cooperativas e associação de catadores/as de materiais recicláveis. Zé Ricardo, 8% das intenções de voto

Dados da pesquisa Ibope publicada em 28 de outubro (AM 2161/2020), que ouviu 504 eleitores, entre 26 e 28 de outubro, com margem de erro de 3 pontos percentuais.

Curtas

Enquanto isso, a corrida presidencial nos EUA chega à reta final com a disputa entre Donald Trump – mercado e não o Estado deve ditar se e como será feita a migração para uma economia de baixo carbono – e Joe Biden – promete um pacote avaliado em US$ 2 trilhões para recuperar a economia pós-crise com foco em transição energética e clima. Veja as principais propostas

De acordo com analistas, a política climática seria um foco importante caso Biden confirme sua vitória. EUA provavelmente voltariam a aderir imediatamente ao Acordo de Paris e aumentariam suas metas de redução de emissões. Valor

Em artigo, a presidente do CEBDS, Marina Grossi, fala sobre o movimento do setor empresarial e instituições financeiras rumo a um “green new deal” brasileiro: “nosso movimento pede o combate inflexível ao desmatamento ilegal, atenção às comunidades locais, desenvolvimento de um mercado de carbono no Brasil e que investimentos e políticas públicas sejam desenhados para impulsionar a transformação da economia”. Folha

A Petrobras criou a gerência executiva de Mudança Climática, que será responsável por liderar as ações relativas à gestão de carbono, redução das emissões atmosféricas, eficiência energética e mudança do clima. Será comanda por Viviana Coelho. epbr

A Vale e o Carbon Disclosure Project fecharam uma parceria para incentivar fornecedores da empresa a medir e reportar suas emissões de gases do efeito estufa. A entidade irá avaliar as respostas de 274 fornecedores de uma base de 500 classificados como críticos em emissão de GEE da Vale e que correspondem a cerca de 30% do dispêndio global da empresa. Broadcast/Agência Estado

A partir deste mês, a fábrica de São Paulo da Vedacit será a primeira abastecida totalmente por fontes renováveis, por meio da aquisição no mercado livre de energia. A empresa, do mercado de impermeabilização, pretende atender sua demanda com 45% de energia renováveis e reduzir em 37% as emissões de CO2 até 2025.

A Neoenergia abriu as chamadas públicas para projetos de eficiência energética das distribuidoras Coelba (BA), Celpe (PE), Cosern (RN) e Elektro (SP/MS). Orçamento de R$ 41,4 milhões, dentro das regras do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As propostas podem ser enviadas até 13 de janeiro de 2021.

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