epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Cessão onerosa: comissão aprova pagamento da Petrobras, estados e municípios

Com valor de R$ 40,5 bilhões, PLN 45/2019 será votado nesta quarta no plenário do Congresso. Valor foi alterado para garantir recursos a estados e municípios

Guilherme Serodio
22 de outubro de 2019
Em Política energética, Rodadas
A A

O PLN 45/2019, que abre crédito especial ao Ministério de Minas e Energia para o pagamento à Petrobras, essencial à realização do leilão do excedente da cessão onerosa, foi aprovado na tarde desta terça-feira, 22, em votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. A matéria agora segue para votação, amanhã, no plenário do Congresso.

O texto do PLN foi alterado nesta terça com o envio ao Congresso de uma proposta de modificação do ministro da Economia, Paulo Guedes. A alteração aumenta em R$ 5,89 bilhões o valor do crédito especial. A proposta de Guedes visa garantir a transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios de parte dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes.


O PLN 45/2019 era o quarto e último item da pauta da reunião da CMO, mas uma solicitação de inversão de pauta feita pelo líder do governo no Congresso e relator da matéria, senador Eduardo Gomes (MDB/TO), fez com que o texto fosse o primeiro a ser votado na comissão.

A sessão plenária do Congresso, que reúne deputados e senadores, está marcada para esta quarta-feira, 23, às 14h. No plenário, o PLN 45/2019 é o primeiro item da pauta e será acompanhado por mais dois PLNs relativos a créditos para a Petrobras.

O PLN 10/2019 abre crédito especial de R$ 5,42 bilhões para investimentos da Petrobras. A maior parte do dinheiro, oriundo da estatal, será utilizado para a nacionalização de plataformas que estão em posse de sua subsidiária na Holanda — o processo deveria ter sido concluído em 2018, mas deve se estender até 2020.

Já o PLN 15/2019 abre crédito suplementar de R$ 1,8 bilhão para a companhia realizar manutenções em plataformas nas bacias de Campos (RJ) e do Espírito Santo.

Ao todo, a reunião de quarta-feira deve votar 19 propostas de alteração do orçamento de 2019.

Tudo sobre: Ministério de Minas e Energia (MME)Paulo GuedesPetrobrasPLN 45/2019

Mais da epbr

Petrobras fecha acordo com Vallourec para testar óleo vegetal no refino. Na imagem, refinaria Duque de Caxias, a Reduc (Foto: César Duarte/Agência Petrobras)
Transição energética

Petrobras fecha parceria com Vallourec para testar uso de óleo vegetal no refino

epbr
1 de julho de 2022
Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil. Na imagem, sonda de perfuração offshore West Saturn (Foto: Marinha do Brasil)
Colunas e opinião

Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil

Opinião
1 de julho de 2022
Na imagem, FPSO Pioneiro de Libra (foto: André Ribeiro/Agência Petrobras)
Diálogos da Transição

Petrobras e Aker Solutions de olho na criação de hubs de CCUS no Brasil

Gabriel Chiappini
30 de junho de 2022
ANP vai obrigar produtores e distribuidoras a aumentar os estoques de diesel S10, em razão da guerra na Ucrânia e da temporada de furacões. Na imagem, terminal Madre de Deus, da Transpetro
Combustíveis

ANP quer obrigar grandes empresas a aumentar estoques de diesel, para evitar desabastecimento

epbr
30 de junho de 2022
Mais
Próximo
Paraná terá escolas geradoras de energia fotovoltaica

Governo Bolsonaro defende fim do subsídio para energia solar

mais lidas

  • Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil. Na imagem, sonda de perfuração offshore West Saturn (Foto: Marinha do Brasil)

    Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil

    345 compartilhamentos
    Compartilhar 138 Tweet 86
  • Eneva fecha contrato para fornecimento de GNL à Vale no Maranhão

    160 compartilhamentos
    Compartilhar 64 Tweet 40
  • BNDES lança programa para financiar projetos pilotos de hidrogênio verde

    124 compartilhamentos
    Compartilhar 50 Tweet 31
  • Tradener conclui teste para importação de gás da Bolívia e mira, agora, o mercado livre

    366 compartilhamentos
    Compartilhar 146 Tweet 92
  • Os planos da Vibra, Raízen e Ipiranga para aumentar a rede de eletropostos

    132 compartilhamentos
    Compartilhar 53 Tweet 33
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr