O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a reclamar das margens de distribuição e do varejo de combustíveis ao tratar da alta dos preços dos combustíveis, nesta segunda (8).
As declarações foram feitas às vésperas do segundo aumento nos preços do diesel da Petrobras no ano, considerado pouco pelo mercado, que vê defasagem em relação ao mercado internacional.
Disse também que se o mercado brasileiro ficar fechado para importação, há risco de desabastecimento.
“O imposto federal é alto. O estadual é alto. A margem de lucro das distribuidoras é grande e a margem de lucro dos postos também é grande. Então tá todo mundo errado, no meu entendimento. Pode ser que eu esteja equivocado”, enumerou o presidente.
O presidente defendeu que todas as partes devem buscar um solução agora, antes de “um momento conturbado” no país.
Ainda que fracassada, a tentativa de greve de greve dos caminhoneiros foi em boa parte motivada pelo aumento do preço do diesel, que não se refletiu em aumento do valor do frente.
Bolsonaro também afirmou que, segundo a Petrobras, congelar os preços do diesel pode levar a um desabastecimento do combustível.
“A Petrobras alega: ‘se não aumentar o diesel, não vamos importar mais, não vamos importar algo pra vender mais barato’. Então, poderia haver desabastecimento”.
A Petrobras detém 98% da capacidade nacional de refino e de 70% a 80% do mercado de derivados. O restante é suprido por importadores, que vem sucessivamente apontando que há defasagem entre os preços dos combustíveis importados e os vendidos internamente pela Petrobras.
Há, inclusive, uma reclamação da Abicom no CADE para que o órgão atue para impedir distorções provocadas pela política de preços da Petrobras.
A estatal nega mudanças na política de paridade internacional e quaisquer influências políticas sobre suas práticas comerciais.
Bolsonaro sobre preço dos combustíveis nesta segunda (8)
Semana passada, Bolsonaro e Paulo Guedes anunciaram, sem detalhamento, um plano de redução dos impostos federais e um projeto de lei par alterar a base de cálculo do ICMS cobrado pelos estados.
O presidente voltou afirmar que não se tem certeza se as medidas são legais e qual o caminho para reduzir os impostos federais, sem apresentar outra fonte de receita para compensar as perdas de arrecadação.
“Para diminuir [os impostos federais], pela lei, eu tenho que arranjar outro local para tirar dinheiro a não ser que o parlamento, se é que possível, me dê autorização para diminuir [a receita] sem apontar outra fonte para compensar isso que está sendo tirado”, disse.
Pelas contas do governo federal, cada centavo reduzido na cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel tem um impacto de R$ 575 milhões no orçamento do governo.
Segundo Bolsonaro, ele vai se reunir com a equipe econômica “para ver se bate o martelo” sobre as propostas de desoneração dos combustíveis.
A medida seria aplicada, incialmente, para o diesel.
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Bolsonaro quer transparência de margens
O Instituo Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende a redução da carga tributária e que o governo deveria buscar a uniformização das alíquotas entre os estados, no regime monofásico já cogitado pelo governo federal.
O IBP tem entre suas associadas as maiores distribuidoras de combustíveis do país, BR Distribuidora e Raízen, e as produtoras de petróleo e derivados, incluindo a Petrobras.
“Os tributos representam em média 45% do preço dos combustíveis, enquanto as margens somadas dos elos de distribuição e revenda ficam em torno de 15%. Com alta carga tributária e um sistema complexo, como o atual, a alavancagem que o sonegador de tributos possui é enorme, fazendo que o prêmio compense o risco assumido na fraude”, diz o IBP em nota.
“O preço na bomba é mais do dobro da refinaria. O que encarece? São os impostos e mais outras coisas também”, disse o presidente a apoiadores na porta do Palácio do Planalto.
A realização da Petrobras, no caso do diesel, é de 49% e as margens de distribuição e revenda representam 14% do valor pago pelos consumidores. O custo de aquisição do biodiesel misturado obrigatoriamente representa 14%; os impostos estudais, outros 14%; e os federais, 9%.
Na gasolina, a parte da Petrobras é menor, de 32%, e das distribuidoras e postos também, de 12%. O custo do etanol representa 14%.
Já o ICMS fica com 28% e o governo federal, com 15%.
Dados referentes ao período de 24 a 30 de janeiro deste ano, e calculados pela Petrobras com base em dados públicos.
“O imposto federal é alto. O estadual é alto. A margem de lucro das distribuidoras é grande. A margem de lucro dos postos também é grande. Então está todo mundo errado, no meu entendimento. Pode ser que eu esteja equivocado”.
Na semana passada, o presidente também fez questão que frisar que não tem controle sobre os preços da Petrobras e que a companhia não é totalmente responsável pelos preços praticados pelos consumidores.
Chegou a defender que, no ato da compra, o consumidor seja informado de quanto está pagando para o governo federal, para os estados e as margens.
Bolsonaro tenta se esquivar das críticas pela elevação dos preços no país, incluindo os combustíveis.
A partir de amanhã, a Petrobras eleva em cerca de 8% o preço da gasolina e 6% o do diesel entregue às distribuidoras. É o segundo aumento no diesel e o terceiro da gasolina em 2021, período de recuperação dos preços do petróleo no mercado internacional, o que pressiona a cotação dos combustíveis.
“Vai ser uma chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência na Petrobras? Não. Aí o cara fala: ‘você é presidente do que?’ Pô cara, vocês votaram em mim mas tem um montão de lei aí. Ou eu cumpro a lei ou vou ser ditador. E para ser ditador, vira uma bagunça o negócio, ninguém quer ser ditador”, disse.
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